JONAS MACIEL — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

PRS AEROPORTOS S.ACNPJ

Reu

STARJET TAXI AEREO LTDACNPJ

HUMBERTO ARLEO PETRARCACPF

RENATO DE ASSIS REPETTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

JONAS MACIEL JUNIOR· OAB DF 060747· CPF 012.***.***-09

Autor:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO· OAB DF 019573· CPF 079.***.***-88

Reu:

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-98

Reu:

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA· CPF 116.***.***-65

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (03/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

MARCO AURELIO DA ROCHA COSTACPF

MARCO AURELIO DA ROCHA COSTA

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

JONAS MACIEL JUNIOR· OAB DF 060747· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PRS AEROPORTOS S.ACNPJ

Reu

AEROCLUBE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

JONAS MACIEL JUNIOR· OAB DF 060747· CPF 012.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Autor:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO· OAB DF 019573· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50063530220254020000/TRF2 (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PRS AEROPORTOS S.ACNPJ

Reu

AEROCLUBE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO· OAB DF 019573· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14 (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte Aéreo - AeroportoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 90.495,42

Último movimento: Despacho (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte Aéreo - AeroportoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Reu

MARCO AURELIO DA ROCHA COSTACPF

Advogados

Autor:

JONAS MACIEL JUNIOR· OAB DF 60747· CPF 012.***.***-09

Autor:

JONAS MACIEL JUNIOR· OAB DF 060747· CPF 012.***.***-09

Reu:

JONAS MACIEL JUNIOR· OAB DF 060747· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5092474-61.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDA-SE o feito pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III e §1º, do CPC, até ulterior manifestação da parte exequente devidamente instruída com a prova de propriedade de b... (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 2.283,93

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

TATIANA DE CARVALHOCPF

SAO - SOUTH AMERICA OPERATIONS LTDA - EPPCNPJ

CARLOS ALBERTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA· OAB SP 185847· CPF 266.***.***-98

Autor:

RENATA MOURA SOARES DE AZEVEDO· OAB SP 164338· CPF 259.***.***-62

Autor:

JONAS MACIEL JUNIOR· CPF 012.***.***-09

Autor:

JULIUS FLAVIUS MORAIS MAGLIANO· OAB SP 216209· CPF 266.***.***-43

Reu:

JULIANA DIAS MORAES· CPF 283.***.***-45

Reu:

RAFAEL CASSEMIRA AMORIM· CPF 351.***.***-93

Reu:

CRISTINA BAIDA BECCARI· CPF 154.***.***-66

Reu:

CATARINA SHEILA LIMONGI· OAB SP 77385· CPF 995.***.***-15

Reu:

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO· OAB SP 26548· CPF 278.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

10/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SAN E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

JUNTO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN HIDEAKI KINASHI· OAB SP 323021· CPF 888.***.***-00

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· CPF 092.***.***-48

Autor:

VERONICA MARZULLO AGUIAR· OAB RS 017867· CPF 464.***.***-04

Reu:

FÁBIO LUIZ DA CÂMARA FALCÃO· OAB PR 049565· CPF 093.***.***-59

Reu:

KARINE PEREIRA· OAB PR 033759· CPF 007.***.***-58

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 021631· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SAN E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Reu:

JONAS MACIEL JUNIOR· CPF 012.***.***-09

Reu:

VERONICA MARZULLO AGUIAR· OAB RS 017867· CPF 464.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/03/2023)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO JOUBERT RODRIGUES ALMEIDACPF

UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCPF

Advogados

Autor:

PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS· OAB PE 28429· CPF 046.***.***-28

Autor:

BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE· OAB PB 9507· CPF 885.***.***-68

Autor:

HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES· OAB PE 24269· CPF 039.***.***-92

Autor:

THAIS REGINA DE SOUZA· OAB PA 13959· CPF 450.***.***-00

Autor:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS· OAB PE 28429· CPF 046.***.***-28

Reu:

BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE· OAB PB 9507· CPF 885.***.***-68

Reu:

HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES· OAB PE 24269· CPF 039.***.***-92

Reu:

THAIS REGINA DE SOUZA· OAB PA 13959· CPF 450.***.***-00

Reu:

PAULA REGINA DA SILVA MELO· OAB AM 7490· CPF 445.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO JOUBERT RODRIGUES ALMEIDA (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 28.692,00

Autor

FRANCISCO SALES DE CARVALHOCPF

Reu

FLAVIA RODRIGUES SILVEIRACPF

JOAO EDUARDO RODRIGUES SILVEIRACPF

JONAS MACIEL SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO· OAB MA 15533· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SALES DE CARVALHO

Reu

JOAO EDUARDO RODRIGUES SILVEIRACPF

JONAS MACIEL SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO· OAB MA 15533· CPF 010.***.***-51

Autor:

FLÁVIO CORREIA FERREIRA· OAB TO 5516· CPF 014.***.***-28

Reu:

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO· OAB MA 15533· CPF 010.***.***-51

Reu:

FLÁVIO CORREIA FERREIRA· OAB TO 5516· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004344-22.2026.8.27.2706/TO AUTOR: FRANCISCO SALES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO (OAB MA015533) RÉU: JOAO EDUARDO RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO(A): FLÁVIO CORREIA FERREIRA (OAB TO005516) RÉU: JONAS MACIEL SILVEIRA ADVOGADO(A): FLÁVIO CORREIA FERREIRA (OAB TO005516) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Designe-se Audiência de Instrução e Julgamento (Lei 9.099/95, art. 28), a ser realizada inte... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 338.359,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0019267-57.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 533) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELA... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 338.359,55

Autor

JONAS MACIEL SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MACIEL SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 05 de agosto de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0019267-57.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 937) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: JONAS MA... (27/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MACIEL SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 05 de agosto de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0019267-57.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 937) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: JONAS MA... (27/07/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/1997

Distribuição

27/06/1997

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

NILZA DE OLIVEIRA ROCHA RODRIGUESCPF

MARIA DE NAZARE MARTINS ROCHA DA SILVACPF

JOAO BATISTA LOPESCPF

MANOEL MOREIRA MOTACPF

+ 593 outros

Reu

ANA CLARA ALVES MARINHOCPF

FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE - FN

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA

Autor:

ANTONIO HONORATO GOMES

Autor:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Autor:

MARCILIO NASCIMENTO COSTA· CPF 329.***.***-00

Autor:

ROSILENE VIEIRA DA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OTAVIO CRESSONI· OAB TO 4609· CPF 001.***.***-54

Último movimento: Juntada de manifestação (16/08/2022)

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