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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Daisy Silva Da Hora Advogado: Antonia Isaura Ribeiro De Assis (OAB:BA14161) Advogado: Jonathan Sousa Netto (OAB:BA55939) Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Perito Do Juízo: Marcio Ferreira Magalhaes Registrado(a) Civilmente Como Marcio Ferreira Magalhaes Intimaç... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

DAISY SILVA DA HORA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Reu:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria CompulsóriaAposentadoriaMinistério Público+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOANIRA FONSECA SENACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59. (07/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria CompulsóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANIRA FONSECA SENACPF

JONATHAN SOUSA NETTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Reu:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 80,00

Autor

ANTONIO SANTOS DA CRUZCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Autor:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTOS DA CRUZ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Autor:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Reu:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Reu:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Plano de SaúdeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTOS DA CRUZ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Autor:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Reu:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Reu:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 6.380,70

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 6.380,70

Autor

JONATHAN SOUSA NETTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ZENEILDES ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 937,00

Autor

JONATHAN SOUSA NETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jonathan Sousa Netto Advogado: Antonia Isaura Ribeiro De Assis (OAB:BA14161-A) Apelado: Municipio De Valenca Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716-A) Terceiro Interessado: Municipio De Valenca Representante: Municipio De Valenca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Te PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8000992-06.2019.... (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

JONATHAN SOUSA NETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Reu:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.503,40

Autor

EPAMINONDAS MUNIZ RODRIGUESCPF

Reu

JOSE CARITON BOMFIM SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES JUNIOR· OAB BA 71658· CPF 073.***.***-06

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de EPAMINONDAS MUNIZ RODRIGUES em 23/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 135.600,85

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROSANIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 35.492,19

Autor

RENATO SANTANA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

LUCIVONE ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

LUCIVONE ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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