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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAICOL UILIAN DOS SANTOS SCHNEIDERCPF

SAMUEL DE SOUZA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

BRENUSA MARQUARDT CORLETA· CPF 908.***.***-00

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Reu:

JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 080249· CPF 929.***.***-00

Reu:

BARBARA BUAES CARPES· CPF 869.***.***-04

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53799562320258217000/TJRS (04/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICOL UILIAN DOS SANTOS SCHNEIDERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000278452017821007020250423095145 (23/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE SOUZA CANDIDOCPF

MAICOL UILIAN DOS SANTOS SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 080249· CPF 929.***.***-00

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1 (02/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAICOL UILIAN DOS SANTOS SCHNEIDER (AGRAVANTE)

Reu

MAICOL UILIAN DOS SANTOS SCHNEIDERCPF

SAMUEL DE SOUZA CANDIDO

Advogados

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Autor:

JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 080249· CPF 929.***.***-00

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 98257· CPF 007.***.***-02

Reu:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 80249· CPF 929.***.***-00

Reu:

BARBARA BUAES CARPES· OAB RS 122602· CPF 869.***.***-04

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Reu:

JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 080249· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000278-45.2017.8.21.0070/RS ACUSADO: MAICOL UILIAN DOS SANTOS SCHNEIDER ADVOGADO(A): ALAN JONES MARTINS (OAB RS098257) ACUSADO: SAMUEL DE SOUZA CANDIDO ADVOGADO(A): BARBARA BUAES CARPES (OAB RS122602) ADVOGADO(A): JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) DESPACHO/DECISÃO I- Expeçam-se as certidões da sentença condenatória a que alude o art. 164 da LEP, conforme requerido pelo Ministério Público (evento 1... (13/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARTHA AGUIAR BIRCKCPF

MARCIO PEREIRA LIMIACPF

Advogados

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO MILNICKEL RUTTKE· OAB RS 097344· CPF 015.***.***-73

Reu:

MARIANA ENGERS ARGUELLO· CPF 031.***.***-02

Reu:

FABIANE DA ROSA CAVALCANTI· OAB RS 095937· CPF 002.***.***-25

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

FÁBIO ADRIANO FISCHER· OAB RS 098647· CPF 004.***.***-06

Outros

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152 (12/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MARTHA AGUIAR BIRCKCPF

Advogados

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53785921620258217000/TJRS (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA AGUIAR BIRCKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARTHA AGUIAR BIRCK (RECORRENTE)

3. ROGERIO ADEMAR CARVALHO (VITIMA/LESADO)

4. ALCINDO DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO)

5. JOSÉ CARLOS SCHAITT PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

6. JULIANA AGUIAR BIRCK (TERCEIRO INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 98257· CPF 007.***.***-02

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 98257· CPF 007.***.***-02

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRUNO KOCH DUTRACPF

FLAVIA REGINA DE AVILACPF

DOUGLAS WILLIAN PACHECOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

XIMENA CARDOZO FERREIRA· CPF 906.***.***-68

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

BRENUSA MARQUARDT CORLETA· CPF 908.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

TALCILVIO NUNES· CPF 173.***.***-49

Outros

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> TQR1CR (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA REGINA DE AVILACPF

DOUGLAS WILLIAN PACHECOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Periclitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS WILLIAN PACHECOCPF

FLAVIA REGINA DE AVILACPF

BRUNO KOCH DUTRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TALCILVIO NUNES· CPF 173.***.***-49

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· CPF 820.***.***-91

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000078432014821007020250225174120 (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIA REGINA DE AVILA (RECORRENTE)

2. DOUGLAS WILLIAN PACHECO (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 98257· CPF 007.***.***-02

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Autor:

TALCILVIO NUNES· OAB RS 013253

Reu:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 98257· CPF 007.***.***-02

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Reu:

TALCILVIO NUNES· OAB RS 013253

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN JONES MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERA LUCIA DOS REIS SOARES (AGRAVANTE)

Reu

SIGILOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 98257· CPF 007.***.***-02

Autor:

EDUARDO MACIEL SZOBOT· OAB RS 060528· CPF 487.***.***-49

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 98257· CPF 007.***.***-02

Reu:

EDUARDO MACIEL SZOBOT· OAB RS 060528· CPF 487.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (25/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

10. JONATHAN DA SILVA MARTINS (CORRÉU)

11. PABLO FELIPPE DE OLIVEIRA (CORRÉU)

12. ROSANE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (CORRÉU)

3. ROSANE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

FALBER VAZ LIMA DA SILVACPF

JOAO MIGUEL DA SILVA PIRES

Advogados

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Reu:

GISLAINE FERREIRA OLIVEIRA· OAB RS 094362· CPF 025.***.***-48

Reu:

LUIS GIOVANI DA SILVA OLIVEIRA· OAB RS 109206

Reu:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 081087· CPF 834.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5007265-60.2020.8.21.0016/RS RÉU: JOAO MIGUEL DA SILVA PIRES ADVOGADO(A): ALAN JONES MARTINS (OAB RS098257) RÉU: FALBER VAZ LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO FATTURI PEREIRA (OAB RS081087) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do retorno dos autos, cumpram-se as determinações finais da sentença, extraiam-se os PECs e remetam-se à VEC. Procedidas às anotações de estilo, baixe-se e arquive-se. (18/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO COELHO FRANçA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 98257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (19/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO COELHO FRANçA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 98257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Francisco Coelho França Junior - Intimação acerca da decisão de fl. 956: " Diante da informação prestada pelo leiloeiro oficial acerca do leilão positivo para o véiculo apreendido nos autos, Intimação - ADV: Alan Jones Martins (OAB 98257/RS) Processo 0000630-36.2021.8.12.0026 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - intime-se o fiel depositário Centro Educacional Juventude do Amanhã - CEJA, por sua advogada, para proceder a entrega d... (03/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONATHAN DA SILVA MACHADOCPF

BRUNO SCHMITZ VARGASCPF

BRUNO SCHMITZ VARGAS

Advogados

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Reu:

RODRIGO BORGES BUENO· OAB RS 127890· CPF 766.***.***-91

Reu:

JOEL ISRAEL MENUS DE OLIVEIRA· OAB RS 079103· CPF 002.***.***-73

Reu:

EDUARDO CEZARIO DIAS· OAB RS 131686· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53996862020258217000/TJRS (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN DA SILVA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SCHMITZ VARGAS

JONATHAN DA SILVA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CEZARIO DIAS· OAB RS 131686· CPF 037.***.***-54

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256148872 (Custas Finais da Ação Criminal) (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ZUGNOCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA· CPF 043.***.***-09

Autor:

CAMILO VARGAS SANTANA· CPF 004.***.***-52

Autor:

BARBARA BISOGNO PAZ· CPF 024.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

Reu:

JOAO OTAVIO CARMONA PAZ· CPF 644.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO ZUGNOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON2CIV1 (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAICOL UILIAN DOS SANTOS SCHNEIDERCPF

SAMUEL DE SOUZA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

BRENUSA MARQUARDT CORLETA· CPF 908.***.***-00

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Reu:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 080249· CPF 929.***.***-00

Reu:

BARBARA BUAES CARPES· OAB RS 122602· CPF 869.***.***-04

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53799562320258217000/TJRS (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICOL UILIAN DOS SANTOS SCHNEIDERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000278452017821007020250423095145 (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE SOUZA CANDIDOCPF

MAICOL UILIAN DOS SANTOS SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP· OAB RS 080249· CPF 929.***.***-00

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1 (02/07/2025)

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