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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VILARI NASCIMENTO VILARCPF

Advogados

Autor:

DERLANIA DO NASCIMENTO· CPF 856.***.***-04

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Autor:

JULIANA GOTARDO HEINZEN· OAB BA 25472· CPF 004.***.***-04

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO (20/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ISAIAS DE CARVALHO SOUSACPF

Advogados

Reu:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

20/08/2017

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 41.156,50

Autor

OSMAR JOSE CLEMENTINOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO· OAB PE 834· CPF 269.***.***-15

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2020

Distribuição

14/06/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALUISIO FERREIRA DA SILVACPF

ALYSSON CARLOS DA SILVA SIQUEIRACPF

ANGELA MARIA TEIXEIRA DE MIRANDACPF

CARLOS ANTONIO DE SANTANA MEDEIROSCPF

CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 2.737,82

Autor

JOSEILDO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 2.737,82

Autor

JOSEILDO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 10.424,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 10.424,24

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ROMILSON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Reu:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALBERTINO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

LAURO TAVARES DA SILVACPF

IVONALDO JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS ARAUJOCPF

JOSE FIDELIS DA SILVA FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Autor:

EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 50641· CPF 111.***.***-12

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Autor:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 51157· CPF 112.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 16.016,00

Autor

ANTONIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RODRIGUES CASTRO FILHO· OAB PE 42431· CPF 062.***.***-61

Autor:

ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO· OAB PE 834· CPF 269.***.***-15

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024. (23/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 16.016,00

Autor

ANTONIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO· OAB PE 834· CPF 269.***.***-15

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2018)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ADEILDO CEZARIO OLIVEIRA DE SOUZACPF

CICERO ALVES VILELACPF

CICERO MARQUES DE LIRA FILHOCPF

ERASMO PEDRO DE LIMA FILHOCPF

FERNANDO BEZERRA DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

FUNAPECNPJ

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

ROBERTO DE LIRA PESSOA· OAB PE 51551· CPF 693.***.***-00

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Autor:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 51157· CPF 112.***.***-05

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Autor:

EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 50641· CPF 111.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE LIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LAIS VIRGINIA SILVA DE MORAIS BARROS· OAB PE 51325· CPF 109.***.***-13

Autor:

ROBERTO DE LIRA PESSOA· OAB PE 51551· CPF 693.***.***-00

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO· OAB PE 46729· CPF 088.***.***-50

Autor:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 51157· CPF 112.***.***-05

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

21/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEDSON ALVES MENEZESCPF

DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA MOURACPF

IVALDO JOSE DE FRANCACPF

JOSE NIVALDO DE MOURACPF

JOSE ALBERTO DE SOUZA LIMACPF

+ 2 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Autor:

EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 50641· CPF 111.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEDSON ALVES MENEZES, DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA MOURA, IVALDO JOSE DE FRANCA, JOSE NIVALDO DE MOURA, JOSE ALBERTO DE SOUZA LIMA, REINALDO SEVERINO MARINHO, SEVERINO MAXIMINO PEDROSO RECORRIDO(A): ESTADO DE PERNAMB Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP... (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEDSON ALVES MENEZESCPF

DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA MOURACPF

IVALDO JOSE DE FRANCACPF

JOSE NIVALDO DE MOURACPF

JOSE ALBERTO DE SOUZA LIMACPF

+ 2 outros

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Autor:

EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 50641· CPF 111.***.***-12

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 57612· CPF 879.***.***-15

Autor:

SEVERINO JAIRO FRANCISCO· OAB PE 60822· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/06/2025)

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