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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 9.020,52

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE CASTELFRANCOCNPJ

Reu

JONILSON GARCIA SENACPF

AMANDA LOPES AMORIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOVANI· OAB MS 11736· CPF 987.***.***-87

Autor:

FELIPE BARROS CORRÊA· OAB MS 15555· CPF 005.***.***-70

Autor:

RENATO ARAÚJO CORRÊA· OAB MS 3969· CPF 373.***.***-34

Reu:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA· OAB MS 2667

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 20.973,12

Autor

MARCOS DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTROCNPJ

FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO

Advogados

Autor:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTROCNPJ

Advogados

Autor:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS DOMINGOS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Reu:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImpugnação de Assistência Judiciária

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Reu

GILDON BATISTA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 21664· CPF 801.***.***-68

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 31178· CPF 011.***.***-38

Reu:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Reu:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 8.793,81

Autor

OSVALDINA DO NASCIMENTO E SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Autor:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Reu:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Outros

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 8.793,81

Autor

OSVALDINA DO NASCIMENTO E SOUZACPF

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRA DOURADA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRA DOURADA

OSVALDINA DO NASCIMENTO E SOUZACPF

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Autor:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES

Reu:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES

Reu:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Reu:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRA DOURADA

OSVALDINA DO NASCIMENTO E SOUZACPF

Reu

CLAUDIA DA ROCHA

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDESCPF

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Advogados

Autor:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Autor:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Autor:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Reu:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Reu:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Reu:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Reu:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRA DOURADA

OSVALDINA DO NASCIMENTO E SOUZACPF

Reu

CLAUDIA DA ROCHA

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDESCPF

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Advogados

Autor:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Autor:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Autor:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Reu:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Reu:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Reu:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Reu:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRA DOURADA Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA e outros Advogado(s): CLAUDIA DA ROCHA (OAB:DF30098-A), IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (OAB:BA52307-S) DECISÃO Requerente: 1 - Reconhecendo o direito ao adicional por tempo de serviço, conforme previsto no art. 161, da Lei Municipal nº 58/1.998, condenar o ente municipal a efetuar o pa... (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 17.587,88

Autor

MISAELMA BASTOS NOVAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Autor:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Reu:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Outros

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DA ROCHA

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDESCPF

MISAELMA BASTOS NOVAESCPF

Reu

GILLIANE COSTA CASTROCPF

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Advogados

Autor:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Autor:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Autor:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Reu:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Reu:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Reu:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Reu:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 13.190,93

Autor

FRANCISCO BASTOS NOVAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Autor:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Reu:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Outros

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 01/08/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Base de CálculoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BASTOS NOVAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Advogados

Autor:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Autor:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Autor:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Reu:

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES· OAB BA 52307· CPF 787.***.***-91

Reu:

CLAUDIA DA ROCHA· OAB DF 30098· CPF 127.***.***-43

Reu:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Reu:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Publicação (07/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/03/1998

Distribuição

06/03/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO BATISTA VIANA

DANIELA GOMES DOS SANTOS CAMARGOCPF

JALDA MARIA BATISTA VIANACPF

JOSE AUGUSTO BATISTA VIANACPF

JOSE BATISTA VIANA FILHO

+ 5 outros

Reu

JOSE BATISTA VIANA NETOCPF

Advogados

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Autor:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Autor:

VIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 5938· CPF 008.***.***-04

Autor:

EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA· OAB BA 67982· CPF 062.***.***-74

Autor:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Reu:

VIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 5938· CPF 008.***.***-04

Reu:

EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA· OAB BA 67982· CPF 062.***.***-74

Reu:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

REGINA ALVES SERGIOCPF

MATHEUS ALVES SERGIO DA SILVACPF

MATHEUS ALVES SERGIO DA SILVA

Reu

WALTER JOSE SILVACPF

WALTER JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DARLANIO MENEZES DE SOUZA· OAB PE 30693· CPF 057.***.***-16

Reu:

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2008

Distribuição

02/06/2008

Valor

R$ 392.707,49

Autor

PLEXPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEL LTDACNPJ

Reu

REGNUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ZAG ZAMORA GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

LACCA COM PAPELAO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO XAVIER DO VALLE· OAB SP 196727· CPF 275.***.***-02

Reu:

PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Reu:

JULIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA· CPF 206.***.***-04

Outros

ELDA MATOS BARBOZA· OAB SP 149515· CPF 107.***.***-36

DANILO MARTELLI JUNIOR· OAB SP 417528· CPF 028.***.***-06

CARLOS ROBERTO GONÇALVES· OAB SP 160278· CPF 066.***.***-22

MICHELLE ROBERTA DE SOUZA PIFFER· OAB SP 240169· CPF 296.***.***-30

SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA· OAB SP 340808· CPF 049.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 19.720,80

Autor

JORGE ANTONIO MARINGOLO PEREIRACPF

Reu

MARIA ZELIA DA SILVACPF

Outros

CAMILLA ELAINE SOUZA SERZEDELLO· OAB SP 401586

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA· OAB SP 262301· CPF 311.***.***-03

JONILSON BATISTA SAMPAIO· OAB SP 208394· CPF 159.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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