Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENCI & CIA LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - CATRI

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROMERO DE LIMA· CPF 758.***.***-87

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA GRUSSNER· CPF 019.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CENCI & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENCI & CIA LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENCI & CIA LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024929-83.2024.8.21.0010/RS IMPETRANTE: CENCI & CIA LTDA ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecimento. 3. Inexistindo manif... (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENCI & CIA LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE FLORIANOPOLIS

GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

GERENTE DA 1 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

LEONARDO ROMERO DE LIMA· OAB RS 049172· CPF 758.***.***-87

Autor:

STHEFANIE BARBOZA SORANSO· CPF 085.***.***-09

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

RENATA DE OLIVEIRA GRUSSNER· OAB RS 099586

Último movimento: Juntada de Petição (09/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CENCI & CIA LTDACNPJ

GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Reu:

LEONARDO ROMERO DE LIMA· OAB RS 049172· CPF 758.***.***-87

Reu:

STHEFANIE BARBOZA SORANSO· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Determinada a intimação (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 180.390,58

Autor

CENCI & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO GRANDE

Advogados

Autor:

MARCELO GABRIEL PIBERNAT GHELFI· CPF 903.***.***-91

Autor:

JOANNE GARCIA VELOZO· OAB RS 093472· CPF 006.***.***-93

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

MARCOS GONCALVES COLARES· CPF 003.***.***-11

Outros

MARCELO GABRIEL PIBERNAT· OAB RS 057501· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 180.390,58

Autor

CENCI & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Produtos Controlados / PerigososDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENCI & CIA LTDACNPJ

Reu

CHEFE DO SERVICO DE VIGILANCIA AGROPECUARIA UVAGRO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PORTO ALEGRE

Outros

JULIA IOPPI VIRTUOSO· OAB RS 096927· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Produtos Controlados / PerigososDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENCI & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA IOPPI VIRTUOSO· OAB RS 096927· CPF 022.***.***-86

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JORANDI MENDESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO· OAB SP 268666· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 102.756,18

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

JORANDI MENDESCPF

LUANA FUJIE DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714· CPF 868.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714· CPF 868.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal