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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 71.500,00

Autor

EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIZENE PESSOA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 12924· CPF 426.***.***-68

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 161.400,00

Autor

EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ARTUR ALVES CARVALHO· OAB PE 53691· CPF 110.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 161.400,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARTUR ALVES CARVALHO· OAB PE 53691· CPF 110.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVACPF

Reu

EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTUR ALVES CARVALHO· OAB PE 53691· CPF 110.***.***-54

Reu:

ARTUR ALVES CARVALHO· OAB PE 53691· CPF 110.***.***-54

Último movimento: Mero expediente (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVACPF

Reu

EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTUR ALVES CARVALHO· OAB PE 53691· CPF 110.***.***-54

Reu:

ARTUR ALVES CARVALHO· OAB PE 53691· CPF 110.***.***-54

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVACPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.

DUARTE EMPREENDIMENTO ESTRELINHA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Autor:

ANDRE RICARDO CAMPELO DA SILVA· OAB PE 17494· CPF 643.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

ANDRE RICARDO CAMPELO DA SILVA· OAB PE 17494· CPF 643.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0129025-97.2021.8.17.2001 SUSCITANTE: EDUARDO JORGE AMORIM DA SILVA SUSCITADO(A): DUARTE CONSTRUCOES S.A., DUARTE EMPREENDIMENTO ESTRELINHA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDIC... (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/1997

Distribuição

23/10/1997

Valor

R$ 15.233,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

RICARDO JORGE AMORIM DA SILVACPF

Outros

JOSÉ IRAN DOS SANTOS· OAB CE 12315· CPF 210.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 915.829,73

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

LOURIVAL AUGUSTO E SILVACNPJ

Outros

EMIR ARAGAO NETO· OAB AL 3871

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 200379338 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

DENYO BEZERRA SILVACPF

Reu

RICARDO JORGE AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA DA COSTA· OAB CE 10373· CPF 320.***.***-00

Reu:

ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR· CPF 797.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES· OAB RN 12992· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RICARDO JORGE AMORIM DA SILVACPF

Reu

DENYO BEZERRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES· OAB RN 12992· CPF 006.***.***-21

Reu:

FABRICIO MOREIRA DA COSTA· OAB CE 10373· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/08/2025)

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