JORGE ANDRE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE ANDRÉ DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.189,60

Autor

JORGE ANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA BATISTA DE CARVALHO· OAB AL 15739· CPF 102.***.***-83

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 15.189,60

Autor

JORGE ANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA BATISTA DE CARVALHO· OAB AL 15739· CPF 102.***.***-83

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cartão de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANDRE DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VANESSA BATISTA DE CARVALHO· OAB AL 15739· CPF 102.***.***-83

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANDRE DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VANESSA BATISTA DE CARVALHO· OAB AL 15739· CPF 102.***.***-83

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013401-06.2024.4.05.8001. AUTOR: JORGE ANDRE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANESSA BATISTA DE CARVALHO - AL15739 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292 INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre interesse em impulsionar a execução. Arapiraca/AL, 9 de julho de 2025 MERY VANIA BEZERRA DA SILVA Int... (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANDRE DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VANESSA BATISTA DE CARVALHO· OAB AL 15739· CPF 102.***.***-83

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013401-06.2024.4.05.8001. AUTOR: JORGE ANDRE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANESSA BATISTA DE CARVALHO - AL15739 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292 INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre interesse em impulsionar a execução. Arapiraca/AL, 9 de julho de 2025 MERY VANIA BEZERRA DA SILVA Int... (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 74.142,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS NOVA ELITEPLASTIC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

DANIELA CATIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS NOVA ELITEPLASTIC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS NOVA ELITEPLASTIC LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB DF · CPF 076.***.***-17

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB DF · CPF 076.***.***-17

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Reu:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Reu:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA MELANAS VAZCPF

JOSE VAZCPF

UP FORWARD INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PROGGRESS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

DANIELA CATIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Reu:

MARCELLO URIEL KAIRALLA· OAB SP 389700· CPF 419.***.***-75

Reu:

BRUNA DUARTE LEITE· OAB SP 422697· CPF 441.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UP FORWARD INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

JOSE VAZCPF

CASSIA MELANAS VAZCPF

Reu

PROGGRESS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

MARCELLO URIEL KAIRALLA· OAB SP 389700· CPF 419.***.***-75

Reu:

JORGE ANTÔNIO IORIATTI CHAMI· OAB SP 119651· CPF 143.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UP FORWARD INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

JOSE VAZCPF

CASSIA MELANAS VAZCPF

Reu

PROGGRESS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

MARCELLO URIEL KAIRALLA· OAB SP 389700· CPF 419.***.***-75

Reu:

JORGE ANTÔNIO IORIATTI CHAMI· OAB SP 119651· CPF 143.***.***-69

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VAZCPF

UP FORWARD INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

CASSIA MELANAS VAZCPF

Reu

PROGGRESS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188· CPF 050.***.***-07

Reu:

MARCELLO URIEL KAIRALLA· OAB SP 389700· CPF 419.***.***-75

Reu:

JORGE ANTÔNIO IORIATTI CHAMI· OAB SP 119651· CPF 143.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

JOSE VAZCPF

UP FORWARD INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

CASSIA MELANAS VAZCPF

Reu

PROGGRESS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188· CPF 050.***.***-07

Reu:

MARCELLO URIEL KAIRALLA· OAB SP 389700· CPF 419.***.***-75

Reu:

JORGE ANTÔNIO IORIATTI CHAMI· OAB SP 119651· CPF 143.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LimitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROGGRESS IMóVEIS E PARTICIPAçõES LTDA.

Reu

CASSIA MELANAS VAZCPF

JOSé VAZ

UP FORWARD INVESTIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

MARCELLO URIEL KAIRALLA· OAB SP 389700· CPF 419.***.***-75

Autor:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188· CPF 050.***.***-07

Autor:

BRUNA DUARTE LEITE· OAB SP 422697· CPF 441.***.***-33

Autor:

DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

MARCELLO URIEL KAIRALLA· OAB SP 389700· CPF 419.***.***-75

Reu:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188· CPF 050.***.***-07

Reu:

BRUNA DUARTE LEITE· OAB SP 422697· CPF 441.***.***-33

Reu:

DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1028649-51.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Proggress Imóveis e Participações Ltda. - José Vaz - - Up Forward Investimentos Ltda. - - Cassia Melanas Vaz - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de se... (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA MELANAS VAZCPF

JOSE VAZCPF

Reu

PROGGRESS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

DANIELA CATIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Reu:

MARCELLO URIEL KAIRALLA· OAB SP 389700· CPF 419.***.***-75

Reu:

BRUNA DUARTE LEITE· OAB SP 422697· CPF 441.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2226632452023826000020250826111940 (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VAZCPF

CASSIA MELANAS VAZCPF

Reu

PROGGRESS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LimitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASSIA MELANAS VAZ (AGRAVANTE)

2. JOSE VAZ (AGRAVANTE)

Reu

3. PROGGRESS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Autor:

MARCELLO URIEL KAIRALLA· OAB SP 389700· CPF 419.***.***-75

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Autor:

BRUNA DUARTE LEITE· OAB SP 422697· CPF 441.***.***-33

Reu:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Reu:

MARCELLO URIEL KAIRALLA· OAB SP 389700· CPF 419.***.***-75

Reu:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Reu:

BRUNA DUARTE LEITE· OAB SP 422697· CPF 441.***.***-33

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 143.382,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON MARQUES PEREIRACPF

TIARA RAQUEL CANDIDO PEREIRACPF

Reu

MANOEL SANTOSCPF

MARIA GRACINDA

MAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

YONE HIRAECPF

HIRAE MASSAMICPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

DANIELA CATIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON MARQUES PEREIRACPF

TIARA RAQUEL CANDIDO PEREIRACPF

Reu

MANUEL DOS SANTOS,

MARIA GRACINDA

MAFRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

YONE HIRAE

HIRAE MASSAMI

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 143.382,00

Autor

EDISON MARQUES PEREIRACPF

TIARA RAQUEL CANDIDO PEREIRACPF

Reu

MANUEL DOS SANTOS,

MARIA GRACINDA

HIRAE MASSAMI

ALEXANDRE RODRIGUES

CRISTIANE MALDONADO RODRIGUES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 368.455,30

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA MELANAS VAZCPF

Reu

RESIDENCIAL CARRARO ATIBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

DANIELA CATIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Reu:

MURILO BACCI CAVALEIRO· CPF 245.***.***-99

Reu:

BRUNO EDUARDO TAMASSIA MENDES· OAB SP 338107· CPF 364.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL CARRARO ATIBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CASSIA MELANAS VAZCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA MELANAS VAZCPF

Reu

RESIDENCIAL CARRARO ATIBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 368.455,30

Autor

RESIDENCIAL CARRARO ATIBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CASSIA MELANAS VAZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO TAMASSIA MENDES· OAB SP 338107· CPF 364.***.***-83

Autor:

MURILO BACCI CAVALEIRO· CPF 245.***.***-99

Reu:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 397.914,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS NOVA ELITEPLASTIC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

DANIELA CATIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS NOVA ELITEPLASTIC LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

DANIELA CATIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Reu:

ANA PAULA COSTA SANCHEZ· OAB DF 0000000· CPF 172.***.***-19

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB DF 0000000· CPF 098.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VAZCPF

CASSIA MELANAS VAZCPF

Reu

PROGGRESS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

JORGE ANTÔNIO IORIATTI CHAMI· OAB SP 119651· CPF 143.***.***-69

Reu:

MARCELLO URIEL KAIRALLA· OAB SP 389700· CPF 419.***.***-75

Outros

BRUNA DUARTE LEITE· OAB SP 422697· CPF 441.***.***-33

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA MELANAS VAZCPF

JOSE VAZCPF

Reu

PROGGRESS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

DANIELA CATIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

Reu:

MARCELLO URIEL KAIRALLA· OAB SP 389700· CPF 419.***.***-75

Reu:

BRUNA DUARTE LEITE· OAB SP 422697· CPF 441.***.***-33

Reu:

JORGE ANTÔNIO IORIATTI CHAMI· OAB SP 119651· CPF 143.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VAZCPF

CASSIA MELANAS VAZCPF

Reu

PROGGRESS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASSIA MELANAS VAZ (AGRAVANTE)

2. JOSE VAZ (AGRAVANTE)

Reu

3. PROGGRESS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNA DUARTE LEITE· OAB SP 422697· CPF 441.***.***-33

Autor:

DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

JORGE ANTÔNIO IORIATTI CHAMI· OAB SP 119651· CPF 143.***.***-69

Autor:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA DUARTE LEITE· OAB SP 422697· CPF 441.***.***-33

Reu:

DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

Reu:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

JORGE ANTÔNIO IORIATTI CHAMI· OAB SP 119651· CPF 143.***.***-69

Reu:

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 11.735,79

Autor

GELVAZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

SYLVIO AUGUSTO SILVA JUNIOR· OAB SP 211702· CPF 271.***.***-80

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Outros

SARHA ROSENBAUM FELINTO· OAB SP 433700· CPF 331.***.***-56

RENATA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 360439

DESIREE JULIANA DE CARVALHO· OAB SP 354008· CPF 265.***.***-11

DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO· OAB SP 346922· CPF 384.***.***-00

DIEGO JOSE REIS DE OLIVEIRA· OAB SP 376600· CPF 413.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GELVAZ ALVES DOS SANTOSCPF

NEILA CARDOSO GUEDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 11.735,79

Autor

GELVAZ ALVES DOS SANTOSCPF

NEILA CARDOSO GUEDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Alienação FiduciáriaRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GELVAZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Autor:

SYLVIO AUGUSTO SILVA JUNIOR· OAB SP 211702· CPF 271.***.***-80

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

LILIANA PRADO RAMOS· OAB SP 231782

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

SYLVIO AUGUSTO SILVA JUNIOR· OAB SP 211702· CPF 271.***.***-80

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

LILIANA PRADO RAMOS· OAB SP 231782

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017728-44.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Fiduciária - Gelvaz Alves dos Santos - Banco Santander (Brasil) S.A. - Ana Claudia Carolina Campos Frazão - Ciência à parte interessada do documento expedido, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB 316794/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), LILIANA PRADO RAMOS (OAB 231782/SP), SYLVIO AUGUSTO SILVA JUNIOR (O... (19/05/2026)

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