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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 19.510,02

Autor

LOURIZAN RODRIGUES DE AGUIARCPF

CHAVEPAR CHAPADINHA VEICULOS E PECAS LTDA - MECNPJ

HIGINO RODRIGUES DE AGUIARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 19.510,02

Autor

CHAVEPAR CHAPADINHA VEICULOS E PECAS LTDA - MECNPJ

HIGINO RODRIGUES DE AGUIARCPF

LOURIZAN RODRIGUES DE AGUIARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: CHAVEPAR CHAPADINHA VEICULOS E PECAS LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EMBARGANTE: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Réu: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Intimação - 1º VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0800141-10.2018.8.10.0031 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por BANCO BRADESCO S.A. em face de CHAVEPAR CHAPADINHA VEÍCULOS E PEÇAS... (17/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 6162· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PeculatoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO DE CARVALHO MESQUITA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO· OAB SP 305292· CPF 085.***.***-40

Autor:

NARA AGUIAR CHAVEDAR· OAB SP 374991· CPF 401.***.***-70

Reu:

CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO· OAB SP 305292· CPF 085.***.***-40

Reu:

NARA AGUIAR CHAVEDAR· OAB SP 374991· CPF 401.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL CESAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA GOMES DA SILVA GUEDES GUERRA· OAB SP 291461· CPF 055.***.***-38

Outros

RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA· OAB SP 343581· CPF 409.***.***-35

NARA AGUIAR CHAVEDAR· OAB SP 374991· CPF 401.***.***-70

MARCO AURÉLIO PINTO FLORÊNCIO FILHO· OAB SP 255871· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

CELIA MARIA BUCCHIANERI FRANCINI VASCONCELOS

PAULO LUCIO LOPES LEALCPF

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

ELEUSIS BRUDER DI CREDDO

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

+ 11 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO MONTEIRO BARATA· OAB PA 14377· CPF 817.***.***-91

Reu:

GAUTHAMA CARLOS COLAGRANDE FORNACIARI DE PAULA· CPF 213.***.***-03

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

Reu:

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO· OAB PA 11604· CPF 655.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SOLVI PARTICIPACOES S/A. em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

EDUARDO MUNHOS DE CAMPOSCPF

ORLANDO JOSE FERREIRA NETOCPF

ACIR LUIZ DE ALMEIDA PADILHA JUNIORCPF

ALBERT PHILLIP CLOSECPF

LUIZ ALBERTO LAGE DA FONSECACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO SENNA CONSENTINO· CPF 083.***.***-54

Reu:

LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN· OAB SP 196157· CPF 221.***.***-90

Reu:

LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ· OAB SP 085536· CPF 053.***.***-99

Reu:

NATASHA DO LAGO· OAB SP 328992· CPF 033.***.***-90

Reu:

SONIA COCHRANE RAO· OAB SP 080843· CPF 029.***.***-06

Reu:

SANDRA MARIA GONCALVES PIRES· OAB SP 174382· CPF 303.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO BRITTA SCANDELARI· OAB PR 040675

LUIS OTÁVIO SALES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 045531

ALEXANDRE KNOPFHOLZ· OAB PR 035220

VICTORIA DE BARROS E SILVA· OAB PR 094417

ILANA MARTINS LUZ· OAB BA 031040

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MUNHOS DE CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN· OAB SP 196157· CPF 221.***.***-90

Autor:

LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ· OAB SP 085536· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO FERNANDES FAGUNDESCPF

FLAVIO RIMOLICPF

LUIZ ALBERTO LAGE DA FONSECACPF

LUIZ CARLOS SIQUEIRA AGUIARCPF

LUIZ EDUARDO ZORZENON FUMAGALLICPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DAVI SZUVARCFUTER VILLAR· CPF 383.***.***-98

Autor:

BRUNO LESCHER FACCIOLLA· CPF 442.***.***-86

Autor:

IGOR TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Autor:

ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO· OAB SP 291728· CPF 347.***.***-90

Autor:

ROSSANA BRUM LEQUES· OAB SP 314433· CPF 003.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AKIRA OMOTO· CPF 545.***.***-00

Reu:

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA· CPF 962.***.***-15

Reu:

LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07 (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NILCEIA NAPOLI FERREIRACPF

Reu

WILSON BORELLI

Advogados

Autor:

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA· OAB SP 184310· CPF 268.***.***-96

Autor:

TIAGO MIRANDA CUNHA· OAB SP 386519· CPF 052.***.***-59

Autor:

ISABEL EPI FREITAS GUIMARAES· OAB SP 310857

Autor:

MARCOS PAULO LEME BRISOLA CASEIRO· OAB SP 228072

Autor:

ODAIR VICTORIO· OAB SP 235088· CPF 274.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA· OAB SP 184310· CPF 268.***.***-96

Reu:

TIAGO MIRANDA CUNHA· OAB SP 386519· CPF 052.***.***-59

Reu:

ISABEL EPI FREITAS GUIMARAES· OAB SP 310857

Reu:

MARCOS PAULO LEME BRISOLA CASEIRO· OAB SP 228072

Reu:

ODAIR VICTORIO· OAB SP 235088· CPF 274.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2024)

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