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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 405.129,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANDRESA CARDOSO CH Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005308-87.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMEN... (13/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 405.129,00

Autor

ANDRESSA CARDOSO CHAVESCPF

ANTONIO OLIVEIRA CARDOSOCPF

JOAO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA CARDOSOCPF

ARIVAN CRISTOVAO GAMA CARDOSOCPF

+ 4 outros

Reu

PAULO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Autor:

KLAUS RAIMON DA FONSECA CARDOSO· OAB AP 5109· CPF 785.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO· OAB AP 378· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 405.129,00

Autor

PAULO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

ANDRESSA CARDOSO CHAVESCPF

ARIVAN CRISTOVAO GAMA CARDOSOCPF

VALERIA PASSOS DE OLIVEIRACPF

FELIX ANTONIO OLIVEIRA CARDOSOCPF

JORGE DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO· OAB AP 378· CPF 036.***.***-87

Reu:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (18/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 404.000,00

Autor

PAULO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

ADILSON CARDOSO CHAVESCPF

AILTON CARDOSO CHAVESCPF

ALMIR CARDOSO CHAVESCPF

MARIA DE NAZARE CARDOSO SILVACPF

FELIX ANTONIO OLIVEIRA CARDOSOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO· OAB AP 378

Reu:

ELIELSON LIMA CARDOSO· OAB AP 4365· CPF 415.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JORGE DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

MARIENE CAMOESCPF

Reu

MARIENE CAMOESCPF

JORGE DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Autor:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404

Reu:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404

Reu:

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011718-74.2016.8.03.0001. REQUERENTE: MARIENE CAMOES REQUERIDO: JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Exequente pa... (21/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIENE CAMOESCPF

Reu

JORGE DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Reu:

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JORGE DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

MARIENE CAMOESCPF

Advogados

Autor:

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Reu:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (26/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ABENOR PENA AMANAJASCPF

ANA COELI DIAS ARAUJOCPF

DAISY MARIA CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRACPF

JONAS VILHENACPF

+ 440 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000732-81.2007.4.01.3100. APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria P... (31/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59. (25/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

ABENOR PENA AMANAJASCPF

ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZCPF

DAISY MARIA CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRACPF

+ 441 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOSE LUIS WAGNER E OUTRO(A)· OAB DF 17183

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2010

Distribuição

13/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO ROSA DAS MERCESCPF

ANTONIO SERGIO RODRIGUES MONTEIROCPF

AURIDAN JOSE DE LIMACPF

BENEDITA AUXILIADORA ASSUNCAO ROSARIOCPF

+ 439 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO JORGE DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

JAIR STORCHI PEGORINICPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

JORDEL FARIAS DE MELO· OAB AP 846· CPF 331.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (11/06/2026)

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