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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 4.174,73

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

JOAO ALMIRO LOPES NETO

Reu

LUIS NORANHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA MORAES (AGRAVANTE)

Reu

2. GISELDA EDUARDO DE MORAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE NORONHA JUNIOR· OAB SP 309822· CPF 265.***.***-64

Autor:

NATHÁLIA PRINCE ARIAS SILVA· OAB SP 423630· CPF 438.***.***-88

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

JORGE NORONHA JUNIOR· OAB SP 309822· CPF 265.***.***-64

Reu:

NATHÁLIA PRINCE ARIAS SILVA· OAB SP 423630· CPF 438.***.***-88

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 22.046,68

Autor

JULIO CESAR BARROS PAULA 29027754829CNPJ

Reu

S O S QUIMICA & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NORONHA JUNIOR· OAB SP 309822· CPF 265.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 40.345,68

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ANTONIO CELSO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JORGE NORONHA JUNIOR· OAB SP 309822· CPF 265.***.***-64

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 23.512,50

Autor

IRENE APARECIDA BACANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

IVANILDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE NORONHA JUNIOR· OAB SP 309822· CPF 265.***.***-64

Autor:

NATHALIA PRINCE ARIAS SILVA· OAB SP 423630· CPF 438.***.***-88

Reu:

DRIELLY CRISTINE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 438104· CPF 419.***.***-26

Reu:

HILDA DE LIMA DOMINGUES· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 49.889,41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ADILSON DE MELOCPF

ADILSON DE MELO TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Reu:

JORGE NORONHA JUNIOR· OAB SP 309822· CPF 265.***.***-64

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHANY ROSA DONATO DA SILVACPF

Reu

ADILSON DE MELO TRANSPORTES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Reu:

JORGE NORONHA JUNIOR· OAB SP 309822· CPF 265.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELSO DA SILVA

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA· OAB SP 16489· CPF 061.***.***-53

Autor:

JORGE NORONHA JUNIOR· OAB SP 309822· CPF 265.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE FRANCISCA DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE NORONHA JUNIOR· OAB SP 309822· CPF 265.***.***-64

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE FRANCISCA DA SILVA

Advogados

Autor:

JORGE NORONHA JUNIOR· OAB SP 309822· CPF 265.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIMONE FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JORGE NORONHA JUNIOR - SP309822 REU: JOSE CARLOS DA SILVA 03756010406, JOSE CARLOS DA SILVA, WEIDER ANDRE HENOJO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO: Embora seja dispensável o relatório, conforme previsão do art. 38 da Lei n°. 9.099/95, de aplicação subsidiária por força d... (14/03/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 4.395,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JORGE NORONHA JUNIOR· OAB SP 309822· CPF 265.***.***-64

Reu:

JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SP 362902· CPF 304.***.***-45

Reu:

EDU MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 98688· CPF 067.***.***-64

Reu:

DR. RAFAEL LUIZ NOGUEIRA· OAB SP 348486· CPF 394.***.***-09

Outros

DR. JORGE NORONHA JÚNIOR· OAB SP 309822

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 4.395,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 4.395,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/03/2025)

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