JORGE LUIS SILVA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 35.251,36

Autor

SPE TRACOA EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIS SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

KARENN OLIVEIRA AVILA· OAB CE 30299· CPF 045.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 5.219,79

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOACNPJ

Reu

JORGE LUIS SILVA RODRIGUESCPF

SPE TRACOA EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA· OAB SP 230050· CPF 293.***.***-00

Autor:

ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 21537· CPF 044.***.***-77

Autor:

PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO· OAB SP 325920· CPF 229.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

R$ 78.395,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 78.395,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (27/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 10.476.689,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA FERNANDES DE MELLOCPF

HELENITA MARTINS MAIA DA SILVACPF

IVONETE SILVA BALDEZCPF

JANETE DE ALMEIDA SANTOSCPF

JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA· OAB RJ 102955· CPF 295.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255 (13/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 10.476.689,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA FERNANDES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (15/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 892.016,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUESCPF

ANA GLORIA RIBEIRO CORREIACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50693069820204025101/TRF2 (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 892.016,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA GLORIA RIBEIRO CORREIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 892.016,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANA GLORIA RIBEIRO CORREIACPF

JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2001

Distribuição

18/10/2001

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUESCPF

IVONETE SILVA BALDEZCPF

JULIO CESAR NARDYCPF

MIRYAN GRAYCE FONSECA OLIVEIRACPF

JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JESSE AMBROSIO DOS SANTOS JUNIOR· CPF 601.***.***-04

Autor:

ANTONIO DO PASSO CABRAL· CPF 053.***.***-96

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS· OAB RJ 042194· CPF 098.***.***-04

Reu:

CECILIA CASTRO RODRIGUES· CPF 103.***.***-90

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 082.***.***-08

Reu:

JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS· OAB RJ 082019· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROSCPF

Reu

CESAR DE BRUNECPF

JULIO CESAR NARDYCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

IVONETE SILVA BALDEZCPF

JORGE LUIS DA SILVA RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS· OAB RJ 082019· CPF 997.***.***-04

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

VAGNER LEAO DA COSTA· CPF 427.***.***-20

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS· OAB RJ 042194· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROSCPF

Reu

MIRYAN GRAYCE FONSECA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS· OAB RJ 82019· CPF 997.***.***-04

Autor:

ANA TAMLER· OAB RJ 103267

Autor:

SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS· OAB RJ 42194· CPF 098.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS· OAB RJ 82019· CPF 997.***.***-04

Reu:

ANA TAMLER· OAB RJ 103267

Reu:

SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS· OAB RJ 42194· CPF 098.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS· OAB RJ 042194· CPF 098.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021012-67.2001.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00210126720014025101/RJ) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (OAB RJ082019) APELADO: MIRYAN GRAYCE FONSECA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS (OAB RJ042194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 24/07/2026 - EMBA... (27/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/10/2001

Distribuição

19/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROSCPF

Reu

MIRYAN GRAYCE FONSECA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS· OAB RJ 82019· CPF 997.***.***-04

Autor:

ANA TAMLER· OAB RJ 103267

Autor:

SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS· OAB RJ 42194· CPF 098.***.***-04

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS· OAB RJ 82019· CPF 997.***.***-04

Reu:

ANA TAMLER· OAB RJ 103267

Reu:

SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS· OAB RJ 42194· CPF 098.***.***-04

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS· OAB RJ 042194· CPF 098.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021012-67.2001.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00210126720014025101/RJ) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (OAB RJ082019) APELADO: MIRYAN GRAYCE FONSECA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS (OAB RJ042194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 24/07/2026 - EMBA... (27/07/2026)

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