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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JORGE LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN TRINDADE RODRIGUES· OAB RJ 207617· CPF 142.***.***-39

Autor:

LORENA DE ARAUJO ALVES PINTO· OAB RJ 217330· CPF 152.***.***-84

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA· OAB RJ 118650· CPF 078.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 9.309,38

Autor

JORGE LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA· OAB RS 106539· CPF 834.***.***-34

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RJ 176090· CPF 075.***.***-97

Outros

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB ES 30983· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Reu

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEVINE MARQUES DA SILVA· OAB RJ 123496· CPF 043.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 89.250,96

Autor

JORGE LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 166599· CPF 951.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 89.250,96

Autor

JORGE LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 166599· CPF 951.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS

Reu

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES· OAB RS 117943· CPF 042.***.***-43

Autor:

GIOVANA LUCCA· OAB RS 121287· CPF 037.***.***-52

Autor:

ECLEIA WINGERT· OAB RS 081811· CPF 001.***.***-90

Autor:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

Reu:

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES· OAB RS 117943· CPF 042.***.***-43

Reu:

GIOVANA LUCCA· OAB RS 121287· CPF 037.***.***-52

Reu:

ECLEIA WINGERT· OAB RS 081811· CPF 001.***.***-90

Reu:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS

Reu

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES· OAB RS 117943· CPF 042.***.***-43

Autor:

GIOVANA LUCCA· OAB RS 121287· CPF 037.***.***-52

Autor:

ECLEIA WINGERT· OAB RS 081811· CPF 001.***.***-90

Autor:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

Reu:

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES· OAB RS 117943· CPF 042.***.***-43

Reu:

GIOVANA LUCCA· OAB RS 121287· CPF 037.***.***-52

Reu:

ECLEIA WINGERT· OAB RS 081811· CPF 001.***.***-90

Reu:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/1986

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 45,05

Autor

ALBERICO DAMASIO DA SILVACPF

ANTONIETA DUTRA DA SILVACPF

ANTONIO RAMOS DA SILVA

ANTONIO DE OLIVEIRA

ANTONIO DE OLIVEIRA LAFAIETECPF

+ 129 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO DE ARAUJO MONTEIRO· OAB RJ 036846· CPF 110.***.***-15

Autor:

AURELIANO ESTEVES FILHO· OAB RJ 045932· CPF 496.***.***-00

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 29475· CPF 047.***.***-35

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 31778· CPF 055.***.***-90

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054788-64.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes embargadas para contrarrazões no prazo de 5 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado. (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 39.901,56

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2026 Prazo do edital: 10/06/2026 Prazo de citação/intimação: 01/07/2026 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 39.901,56

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDES LUSTOSACPF

EDINEA CABRAL DA SILVA ROCHACPF

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

JORGE FERNANDESCPF

JORGE LUIZ DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Embargos à Execução

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDINEA CABRAL DA SILVA ROCHACPF

JEAN MICHEL COSTA FERNANDES LUSTOSACPF

JORGE FERNANDES

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO

JOSE MAURICIO BARREIROS BORGESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0126846-05.2014.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EMBARGADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: JORGE FERNANDES ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: EDINEA CABRAL DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) EMBARGADO: J... (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDINEA CABRAL DA SILVA ROCHACPF

JEAN MICHEL COSTA FERNANDES LUSTOSACPF

JORGE FERNANDES

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO

JOSE MAURICIO BARREIROS BORGESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 075005· CPF 946.***.***-63

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE

Advogados

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Reu:

LUCAS ODILON FARIAS MELO· OAB PE 031778· CPF 055.***.***-90

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (18/05/2026)

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