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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 2.964,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIMAR RABAIOLLICPF

Reu

ANA MARIA DE ASSIS E ASSIS CARMOCPF

Advogados

Autor:

ALINE SILVEIRA KRUGUEL· OAB RO 12377· CPF 038.***.***-82

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 14398

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO· OAB RO 1873· CPF 013.***.***-96

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Reu:

ALINE SILVEIRA KRUGUEL· OAB RO 12377· CPF 038.***.***-82

Reu:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 14398

Reu:

EDSON CESAR CALIXTO· OAB RO 1873· CPF 013.***.***-96

Reu:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.767,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.767,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

VANUZA ALVES DIOGO OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANUZA ALVES DIOGO OLIVEIRACPF

Reu

VANUZA ALVES DIOGO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 14398

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Reu:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VANUZA ALVES DIOGO OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR - RO0003897A, JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA - RO14398 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não ha... (14/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANUZA ALVES DIOGO OLIVEIRACPF

Reu

VANUZA ALVES DIOGO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 14398

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Reu:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.498,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA DO NASCIMENTO LOPES SILVACPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 14398

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 14398

Reu:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA DO NASCIMENTO LOPES SILVACPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 14398

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 14398

Reu:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CICERA DO NASCIMENTO LOPES SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR, OAB nº RO3897, JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO1017 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA I - RELATÓRIO AUTOR: CICERA DO NASCIMENTO LOPES SILVA propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral... (01/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYNARA RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 14398

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYNARA RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 14398

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Processo: 7014332-43.2023.8.22.0005. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ESPÓLIO: DAYNARA RODRIGUES FERREIRA Advogados do(a) ESPÓLIO: JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA - RO10573, JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA - RO14398, MARCIO CALADO DA SILVA - RO10945 ES... (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 19.567,93

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 16/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.767,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.767,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

GISELE APARECIDA DA SILVA FUZOCPF

Advogados

Reu:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 16.094,62

Autor

DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDACPF

Reu

OZEIAS FELIZARDOCPF

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO· OAB RO 1873· CPF 013.***.***-96

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (02/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA FIALHO DA SILVACPF

Reu

VOLMIR DUTRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 14398

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO· OAB RO 1873· CPF 013.***.***-96

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Reu:

EDSON CESAR CALIXTO· OAB RO 1873· CPF 013.***.***-96

Reu:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Documento (Certidão) (02/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 9.127,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 9.127,00

Autor

JUCILENE DA SILVA ROSSINCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCILENE DA SILVA ROSSINCPF

Reu

JUCILENE DA SILVA ROSSINCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 14398

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Reu:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCILENE DA SILVA ROSSINCPF

Reu

JUCILENE DA SILVA ROSSINCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 14398

Autor:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Reu:

EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR· OAB RO 3897· CPF 745.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 1017· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: JUCILENE DA SILVA ROSSIN, AVENIDA IZAURA KIVVRANT 4273 PRINCESA ISABEL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JORGE LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO1017, RUA DOM AUGUSTO 915, - DE 861/862 A 1111/1112 CENTRO - 76900-077 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, EDSON CESAR CALIXTO JUNIOR, OAB nº RO3897 Parte requerida: ESTADO DE RONDONIA, - 76842-000 - MUTUM PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURA... (20/11/2025)

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