JORGE RENATO FRANK — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 4.844,91

Autor

CRISTINE FRANKCPF

LUCIANE FRANKCPF

VALTER JORGE FRANKCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB SC 042981· CPF 745.***.***-68

JULIANO SOUZA· OAB SC 019456· CPF 892.***.***-91

MAGALI CRISTINE BISSANI· OAB SC 008954· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 4.844,91

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CRISTINE FRANKCPF

LUCIANE FRANKCPF

VALTER JORGE FRANKCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SC 042981· CPF 745.***.***-68

Reu:

MAGALI CRISTINE BISSANI· OAB SC 008954· CPF 716.***.***-91

Reu:

JULIANO SOUZA· OAB SC 019456· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA02CV0 (06/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Reu

VALTER JORGE FRANKCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS· OAB SC 024883· CPF 006.***.***-17

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS· OAB SC 024883· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Reu

VALTER JORGE FRANKCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS· OAB SC 024883· CPF 006.***.***-17

Reu:

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN· OAB SC 032421· CPF 340.***.***-80

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS· OAB SC 024883· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 37.512,67

Autor

JORGE LUIZ FRANKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR KAISER JAHN· OAB RS 109361· CPF 034.***.***-42

Autor:

VICTORIA WERNER DE NADAL· OAB RS 109272· CPF 009.***.***-42

Autor:

PEDRO FULBER SIMON· OAB RS 109515· CPF 016.***.***-76

Reu:

JOSE RICARDO RIBEIRO· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 37.512,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JORGE LUIZ FRANKCPF

Reu

JORGE LUIZ FRANKCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ FRANK

Advogados

Autor:

VICTORIA WERNER DE NADAL· OAB RS 109272· CPF 009.***.***-42

Autor:

VITOR KAISER JAHN· OAB RS 109361· CPF 034.***.***-42

Autor:

PEDRO FULBER SIMON· OAB RS 109515· CPF 016.***.***-76

Autor:

JOSE RICARDO RIBEIRO· OAB SP 340230

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JORGE LUIZ FRANK ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO FULBER SIMON - RS109515 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VICTORIA WERNER DE NADAL - RS109272 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VITOR KAISER JAHN - RS109361 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE RICARDO RIBEIRO - SP340230 DECISÃO O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários, com fulcro no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94 (Esta... (30/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ FRANK

Advogados

Autor:

VICTORIA WERNER DE NADAL· OAB RS 109272· CPF 009.***.***-42

Autor:

VITOR KAISER JAHN· OAB RS 109361· CPF 034.***.***-42

Autor:

PEDRO FULBER SIMON· OAB RS 109515· CPF 016.***.***-76

Autor:

JOSE RICARDO RIBEIRO· OAB SP 340230

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JORGE LUIZ FRANK ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO FULBER SIMON - RS109515 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VICTORIA WERNER DE NADAL - RS109272 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VITOR KAISER JAHN - RS109361 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE RICARDO RIBEIRO - SP340230 DECISÃO O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários, com fulcro no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94 (Esta... (30/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ FRANK

Advogados

Autor:

VICTORIA WERNER DE NADAL· OAB RS 109272· CPF 009.***.***-42

Autor:

VITOR KAISER JAHN· OAB RS 109361· CPF 034.***.***-42

Autor:

PEDRO FULBER SIMON· OAB RS 109515· CPF 016.***.***-76

Autor:

JOSE RICARDO RIBEIRO· OAB SP 340230

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JORGE LUIZ FRANK ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO FULBER SIMON - RS109515 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VICTORIA WERNER DE NADAL - RS109272 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VITOR KAISER JAHN - RS109361 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE RICARDO RIBEIRO - SP340230 DECISÃO O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários, com fulcro no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94 (Esta... (30/07/2026)

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