JORGE ROBERTO DUREN — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ICARO NUNES SANTOSCPF

ROGERIO SANTOS ARAGAOCPF

HUMBERTO ANDRADE SILVACPF

PAULO HENRIQUE SOUSA COSTACPF

WALLACE CAETANO DORNELES DE ANDRADECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GLAUBER JOSE LANUTTI· CPF 138.***.***-65

Reu:

DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO· OAB SP 328456· CPF 360.***.***-11

Reu:

FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO· OAB SP 366868· CPF 269.***.***-79

Reu:

ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI· CPF 349.***.***-11

Reu:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

+ outros advogados do reu

Outros

NEIARIA LIMA SILVA· OAB CE 051741· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Juntada de Ofício (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SANTOS ARAGAOCPF

ICARO NUNES SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO· OAB SP 328456· CPF 360.***.***-11

Autor:

FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO· OAB SP 366868· CPF 269.***.***-79

Autor:

NEIARIA LIMA SILVA· OAB CE 051741· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500015802023826058520250213074013 (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SANTOS ARAGAO

PAULO HENRIQUE SOUSA COSTA

HUMBERTO ANDRADE SILVA

WALLACE CAETANO DORNELES DE ANDRADE

GUSTAVO DUARTE DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

ICARO NUNES SANTOSCPF

HUMBERTO ANDRADE SILVACPF

PAULO HENRIQUE SOUSA COSTACPF

WALLACE CAETANO DORNELES DE ANDRADECPF

GUSTAVO DUARTE DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 327671· CPF 360.***.***-58

Autor:

CASSIA CILENE GOMES ASSENCIO· CPF 170.***.***-36

Autor:

ANDRESSA YUMI MIYASAKI· CPF 368.***.***-19

Autor:

ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN· CPF 204.***.***-02

Autor:

BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 439.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Informação (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE MOURACPF

Advogados

Reu:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE MOURACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILPetição Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 8.060,21

Autor

JOSE APARECIDO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 8.060,21

Autor

JOSE APARECIDO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DURAN GONCALEZ

Reu:

HUGO REGIS SOARES· CPF 101.***.***-79

Último movimento: Expedição de certidão. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 12.413,17

Autor

CLAUDIO ASSUMPCAO PAULOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Autor:

ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN· OAB SP 180899· CPF 204.***.***-02

Reu:

AMÉRICO ANDRADE PINHO· OAB SP 228255· CPF 256.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAPHAEL PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Reu:

JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONÇALEZ· OAB SP 454870· CPF 445.***.***-52

Reu:

ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN· OAB SP 180899· CPF 204.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAPHAEL PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Reu:

JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONÇALEZ· OAB SP 454870· CPF 445.***.***-52

Reu:

ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN· OAB SP 180899· CPF 204.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON TOMAZINI

VANDER JONAS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO PEDROSO STELLA· OAB SP 408779· CPF 304.***.***-83

Reu:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON TOMAZINI

Advogados

Reu:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

FériasPrecatório

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

31/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NUNES FRANCO· OAB SP 441012· CPF 401.***.***-77

Autor:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Reu:

WELLINGTON NUNES FRANCO· OAB SP 441012· CPF 401.***.***-77

Reu:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005113-27.2023.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Conversão em Pecúnia - Iago Vincenzo Ferrari Tavares Sociedade de Advogados - Diante do resultado do bloqueio SISBJAUD, INTIME-SE a exequente para que apresente o formulário de MLE. Em seguida, independente de nova conclusão expeça-se o Mandado de Levantamento. Após, certifique-se no incidente de cumprimento de sentença acerca do presente pagamento. Por fim, a... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NUNES FRANCO· OAB SP 441012· CPF 401.***.***-77

Autor:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Reu:

WELLINGTON NUNES FRANCO· OAB SP 441012· CPF 401.***.***-77

Reu:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005113-27.2023.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Conversão em Pecúnia - Iago Vincenzo Ferrari Tavares Sociedade de Advogados - Diante do resultado do bloqueio SISBJAUD, INTIME-SE a exequente para que apresente o formulário de MLE. Em seguida, independente de nova conclusão expeça-se o Mandado de Levantamento. Após, certifique-se no incidente de cumprimento de sentença acerca do presente pagamento. Por fim, a... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - IPREVEN

Reu

FABRICIO APARECIDO GONçALVES

LUIZ FERNANDO CAMPOS SCALONCPF

Advogados

Autor:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Autor:

JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONÇALEZ· OAB SP 454870· CPF 445.***.***-52

Autor:

DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA· OAB SP 282064· CPF 221.***.***-13

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB PR 83914

Reu:

JORGE DURAN GONCALEZ· OAB SP 137783· CPF 097.***.***-89

Reu:

JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONÇALEZ· OAB SP 454870· CPF 445.***.***-52

Reu:

DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA· OAB SP 282064· CPF 221.***.***-13

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB PR 83914

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 16.646,52

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCGCNPJ

Reu

JORGE DURAN DANTASCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SERRANO DE MEDEIROS· OAB MS 20571

Reu:

VILSON LOVATO· OAB MS 2147· CPF 464.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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