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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAISCPF

JOSANE TEIXEIRA DE BARROSCPF

PAULO CESAR DA SILVA ABREUCPF

VERA LUCIA SILVA DE MATOS ABREUCPF

Reu

JORGE VERGETTECPF

Outros

MARCELO AIDAR· OAB RJ 65954· CPF 899.***.***-34

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

JOSANE TEIXEIRA DE BARROS· OAB RJ 211198

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 266,13

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JORGE ROBERTO SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIENNE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 69283· CPF 058.***.***-32

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 6.047,33

Autor

JORGE ROBERTO SILVEIRACPF

Reu

MARIA RITA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SOARES· OAB DF 64588· CPF 026.***.***-85

Autor:

RAFAEL SILVA ROSSI· OAB DF 55118· CPF 381.***.***-04

Reu:

JOAO PESSOA PIRES DE ABREU· OAB DF 55076· CPF 649.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAULO CEZAR GONTIJOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ABDALLAH JARJOURCPF

LIANE GOMES DE ANDRADE ANTUNES

ANTONIO ANTUNES CORREIA

MANOEL SILVEIRA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR· OAB DF 15183· CPF 926.***.***-68

Reu:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· OAB DF 16338· CPF 793.***.***-49

Reu:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

MARINES SANTOS· OAB DF 10472· CPF 248.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 29/04/2026, para POSTO ASA BRANCA apresentar resposta à petição n. 301092/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3607. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - MECNPJ

SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

PAULO CEZAR GONTIJOCPF

JORGE ROBERTO SILVEIRACPF

ABDALLAH JARJOURCPF

+ 15 outros

Reu

JOSE MENCKCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

MARIA NAZARE MASCARENHAS MENCK

MANOEL SILVEIRA SILVA

ABDALLAH JARJOURCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

LECIR MANOEL DA LUZ· OAB DF 1671· CPF 068.***.***-20

Autor:

MARINES SANTOS· OAB DF 10472· CPF 248.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK· OAB DF 16207· CPF 443.***.***-53

Reu:

JOSE THEODORO MASCARENHAS MENCK· OAB DF 6271· CPF 291.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES· OAB DF 16338· CPF 793.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (10/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 373.479,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725511-23.2019.8.07.0001. APELANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ MENCK, ESPÓLIO DE MARIA NAZARÉ LIMA MASCARENHAS APELADO: JORGE ROBERTO SILVEIRA D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de recurso de Apelação interposto por ESPÓLIO DE JOSÉ M... (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 373.479,83

Autor

MARIA NAZARE LIMA MASCARENHASCPF

ESPOLIO DE JOSE MENCK

JOSE MENCKCPF

ESPOLIO DE MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS

Reu

JORGE ROBERTO SILVEIRACPF

ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - MECNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK· OAB DF 16207· CPF 443.***.***-53

Reu:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Reu:

VITORIA TEOFILO MAIA· CPF 033.***.***-51

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MENCK (AGRAVANTE)

2. MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS (AGRAVANTE)

Reu

3. JORGE ROBERTO SILVEIRA (AGRAVADO)

4. ESQUILO EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

5. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Autor:

JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK· OAB DF 16207· CPF 443.***.***-53

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Reu:

JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK· OAB DF 16207· CPF 443.***.***-53

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3053139/DF (2025/0348887-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOSE MENCK AGRAVANTE: MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS ADVOGADOS: JOSÉ THADEU MASCARENHAS MENCK - DF016207 ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA - DF044742 AGRAVADO: JORGE ROBERTO SILVEIRA ADVOGADO: BRASIL JOSÉ BRAGA - DF000668 AGRAVADO: ESQUILO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF044522 ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF035113S VITORIA TEOFILO MAIA - DF078505 AGRA... (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MENCK (AGRAVANTE)

2. MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS (AGRAVANTE)

Reu

3. JORGE ROBERTO SILVEIRA (AGRAVADO)

4. ESQUILO EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

5. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Autor:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Autor:

JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK· OAB DF 16207· CPF 443.***.***-53

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 44742· CPF 002.***.***-54

Reu:

BRASIL JOSE BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Reu:

JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK· OAB DF 16207· CPF 443.***.***-53

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 20.439,64

Autor

JORGE ROBERTO SILVEIRACPF

Reu

MARIA RITA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SOARES· OAB DF 64588· CPF 026.***.***-85

Autor:

RAFAEL SILVA ROSSI· OAB DF 55118· CPF 381.***.***-04

Reu:

JOAO PESSOA PIRES DE ABREU· OAB DF 55076· CPF 649.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 12.612,97

Autor

JORGE ROBERTO SILVEIRACPF

Reu

REGINALDO CARNEIRO DA SILVACPF

Outros

GABRIEL RODRIGUES SOARES· OAB DF 64588· CPF 026.***.***-85

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 78.792,86

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AUTO PECAS TEM TUDO LTDA - MECNPJ

HELCIO CORDOVA DE CASTROCPF

LINDALVA DE ARAUJO CUNHACPF

Advogados

Reu:

RODOVAL DE SOUZA GUEDES· OAB DF 3732· CPF 035.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (19/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

20/08/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

HELCIO CORDOVA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

RODOVAL DE SOUZA GUEDES· OAB DF 3732· CPF 035.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 9.600,00

Autor

JORGE ROBERTO SILVEIRACPF

Reu

PABLO GUSMAN SOUZA BORGESCPF

LEIA MARIA DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA ROSSI· OAB DF 55118· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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