JORGE VIEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

R$ 20.687,67

Autor

TOTAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO JORGE VIEIRACPF

JORGE VIEIRA

TANIA VIANA GADELHA VIEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FREITAS CORDEIRO· OAB CE 1990

Autor:

NAIANDRA RAPHAELA PIMENTA LUCAS· OAB CE 17663· CPF 912.***.***-34

Reu:

ANEZIA DE LIMA CAVALCANTE· OAB CE 42789· CPF 435.***.***-59

Reu:

REGINALDO SALES HISSA· OAB CE 5830· CPF 061.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185535214 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

03/06/2008

Valor

R$ 22.867,75

Autor

JULIANA JORGE VIEIRA BARROSO

ESPOLIO DE JULIO JORGE VIEIRACPF

JULIO JORGE VIEIRA FILHO

JORGE VIEIRA

JULCEANA JORGE VIEIRA VASQUEZ

+ 1 outros

Reu

CLAUBER SILVA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

ILNAH CLAUDIA DE FREITAS CLEMENTINO· OAB CE 9021· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. Documento: 201952978 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JULIO JORGE VIEIRACPF

JORGE VIEIRA

JORGEANA VIEIRA PINHEIROCPF

JULCEANA JORGE VIEIRA VASQUEZCPF

JULIANA JORGE VIEIRA BARROSOCPF

+ 1 outros

Reu

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ILNAH CLAUDIA DE FREITAS CLEMENTINO· OAB CE 9021· CPF 356.***.***-20

Autor:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Reu:

ILNAH CLAUDIA DE FREITAS CLEMENTINO· OAB CE 9021· CPF 356.***.***-20

Reu:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0148278-20.2008.8.06.0001. AUTOR: JULIANA JORGE VIEIRA BARROSO, ESPOLIO DE JULIO JORGE VIEIRA, JULIO JORGE VIEIRA FILHO, JORGE VIEIRA, JULCEANA JORGE VIEIRA VASQUEZ, JORGEANA VIEIRA PINHEIRO REU: CLAUBER SILVA BERNARDO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JULIO JORGE VIEIRACPF

JORGE VIEIRA

JORGEANA VIEIRA PINHEIROCPF

JULCEANA JORGE VIEIRA VASQUEZCPF

JULIANA JORGE VIEIRA BARROSOCPF

+ 1 outros

Reu

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ILNAH CLAUDIA DE FREITAS CLEMENTINO· OAB CE 9021· CPF 356.***.***-20

Autor:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Reu:

ILNAH CLAUDIA DE FREITAS CLEMENTINO· OAB CE 9021· CPF 356.***.***-20

Reu:

ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 10042· CPF 258.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0148278-20.2008.8.06.0001. AUTOR: JULIANA JORGE VIEIRA BARROSO, ESPOLIO DE JULIO JORGE VIEIRA, JULIO JORGE VIEIRA FILHO, JORGE VIEIRA, JULCEANA JORGE VIEIRA VASQUEZ, JORGEANA VIEIRA PINHEIRO REU: CLAUBER SILVA BERNARDO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para... (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 115.103,55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCANIA LATIN AMERICA LTDACNPJ

Reu

JORGE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Reu:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (09/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCANIA LATIN AMERICA LTDACNPJ

Reu

JORGE VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCANIA LATIN AMERICA LTDACNPJ

Reu

JORGE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Autor:

JOEL DE PAIVA MONTEIRO· OAB MG 146700

Autor:

DOUGLAS SILVA DO AMARAL· OAB MG 205813

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Reu:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804

Reu:

TAREK JERMANI COELHO· OAB MG 200803

Reu:

JOAO PAULO SOARES DA SILVA· OAB MG 148590

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (06/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCANIA LATIN AMERICA LTDACNPJ

Reu

JORGE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Autor:

JOEL DE PAIVA MONTEIRO· OAB MG 146700

Autor:

DOUGLAS SILVA DO AMARAL· OAB MG 205813

Autor:

THAIS FABRICIA ALVES OLIVEIRA· OAB MG 176579· CPF 120.***.***-69

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Reu:

JOAO PAULO SOARES DA SILVA· OAB MG 148590

Reu:

TAREK JERMANI COELHO· OAB MG 200803

Reu:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCANIA LATIN AMERICA LTDACNPJ

Reu

JORGE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Autor:

DOUGLAS SILVA DO AMARAL· OAB MG 205813

Autor:

THAIS FABRICIA ALVES OLIVEIRA· OAB MG 176579· CPF 120.***.***-69

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Reu:

JOAO PAULO SOARES DA SILVA· OAB MG 148590

Reu:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804

Reu:

TAREK JERMANI COELHO· OAB MG 200803

Último movimento: Recebidos os autos (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE VIEIRACPF

Reu

SCANIA LATIN AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804

Autor:

JOAO PAULO SOARES DA SILVA· OAB MG 148590

Autor:

TAREK JERMANI COELHO· OAB MG 200803

Reu:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745

Reu:

DOUGLAS SILVA DO AMARAL· OAB MG 205813

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Reu:

JOEL DE PAIVA MONTEIRO· OAB MG 146700

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (29/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (06/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE VIEIRA

MARIA APARECIDA VIEIRA

Advogados

Autor:

WILSON NORONHA JUNHO· OAB MG 52099· CPF 165.***.***-15

Reu:

WILSON NORONHA JUNHO· OAB MG 52099· CPF 165.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Reu

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS

JORGE VIEIRACPF

Advogados

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE VIEIRA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JORGE RODRIGUES DOS SANTOS,

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Reu

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JORGE VIEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Autor:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 2747· CPF 275.***.***-15

Reu:

EDNILSON HOLANDA LUZ· OAB PI 4540· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralProcedimento Sumário

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE VIEIRA

Reu

ESPOLIO JOSE DUARTE DA SILVA

ESPÓLIO ESMERINA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE LOBO· OAB RJ 101221· CPF 607.***.***-00

Autor:

CRISTIANE DA SILVA FELIX· OAB RJ 160741· CPF 089.***.***-41

Autor:

LIDIANE DA SILVA ERVES· OAB RJ 170526· CPF 115.***.***-97

Autor:

LUIZA DE MELLO LOBO· OAB RJ 216496· CPF 105.***.***-88

Reu:

LUIZ CARLOS TRINDADE LOBO· OAB RJ 101221· CPF 607.***.***-00

Reu:

CRISTIANE DA SILVA FELIX· OAB RJ 160741· CPF 089.***.***-41

Reu:

LIDIANE DA SILVA ERVES· OAB RJ 170526· CPF 115.***.***-97

Reu:

LUIZA DE MELLO LOBO· OAB RJ 216496· CPF 105.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE VIEIRA

Reu

ESPOLIO JOSE DUARTE DA SILVA

ESPÓLIO ESMERINA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE LOBO· OAB RJ 101221· CPF 607.***.***-00

Autor:

CRISTIANE DA SILVA FELIX· OAB RJ 160741· CPF 089.***.***-41

Autor:

LIDIANE DA SILVA ERVES· OAB RJ 170526· CPF 115.***.***-97

Autor:

LUIZA DE MELLO LOBO· OAB RJ 216496· CPF 105.***.***-88

Reu:

LUIZ CARLOS TRINDADE LOBO· OAB RJ 101221· CPF 607.***.***-00

Reu:

CRISTIANE DA SILVA FELIX· OAB RJ 160741· CPF 089.***.***-41

Reu:

LIDIANE DA SILVA ERVES· OAB RJ 170526· CPF 115.***.***-97

Reu:

LUIZA DE MELLO LOBO· OAB RJ 216496· CPF 105.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as petições apresentadas pelos réus. (02/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE VIEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

JULIANE MARCHIORO LEAL· OAB RS 75511· CPF 008.***.***-19

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANE MARCHIORO LEAL· OAB RS 075511· CPF 008.***.***-19

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE VIEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 1504

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 80737· CPF 015.***.***-82

Autor:

JULIANE MARCHIORO LEAL· OAB RS 75511· CPF 008.***.***-19

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 57697· CPF 941.***.***-00

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 59815· CPF 913.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANE MARCHIORO LEAL· OAB RS 075511· CPF 008.***.***-19

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051671-12.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE: JORGE VIEIRA ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) DESPACHO/DECISÃO O presente feito se refere a diferenças salariais de 30/08/2018 a 31/08/2021, ou seja, 36 meses, conforme c... (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE VIEIRA

Advogados

Reu:

CAROLINE SOARES MARINHO· OAB SP 402321· CPF 393.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório (11/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGE VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE MELLO MENDES CAETANO LOURENCO· OAB RJ 164257· CPF 114.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 66 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE VIEIRA

Reu

JORGE VIEIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA DE MELLO MENDES CAETANO LOURENCO· OAB RJ 164257· CPF 114.***.***-09

Reu:

GABRIELA DE MELLO MENDES CAETANO LOURENCO· OAB RJ 164257· CPF 114.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007201-23.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JORGE VIEIRA ADVOGADO(A): GABRIELA DE MELLO MENDES CAETANO LOURENCO (OAB RJ164257) DESPACHO/DECISÃO Importante esclarecer que não se confundem as duas hipóteses de renúncia admitidas no âmbito dos Juizados Especiais Federais: (i) a renúncia apresentada no momento do ajuizamento, destinada à fixação da competência, limitando-se às parcelas vencidas até en... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE VIEIRA

Reu

JORGE VIEIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA DE MELLO MENDES CAETANO LOURENCO· OAB RJ 164257· CPF 114.***.***-09

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GABRIELA DE MELLO MENDES CAETANO LOURENCO· OAB RJ 164257· CPF 114.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007201-23.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JORGE VIEIRA ADVOGADO(A): GABRIELA DE MELLO MENDES CAETANO LOURENCO (OAB RJ164257) DESPACHO/DECISÃO Importante esclarecer que não se confundem as duas hipóteses de renúncia admitidas no âmbito dos Juizados Especiais Federais: (i) a renúncia apresentada no momento do ajuizamento, destinada à fixação da competência, limitando-se às parcelas vencidas até en... (13/05/2026)

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