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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 832,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ADEILTON DA SILVA

Advogados

Reu:

DAIANE CAMPOS ALENCAR· OAB DF 61598· CPF 875.***.***-00

Reu:

ELLEN CRISTINA FERREIRA ROSA· OAB GO 65719· CPF 702.***.***-04

Reu:

PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA· OAB GO 42898· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADERALDO ARAUJO SIMAOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES JUNIOR· OAB MT 9583· CPF 536.***.***-04

Reu:

RENATO DIAS COUTINHO NETO· OAB MT 11003· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (09/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

NAZARENO AMARO SILVA

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSEILTON ALVES GOMES

JOSEILTON ALVES GOMESCPF

Advogados

Reu:

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652· CPF 725.***.***-49

Reu:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

Reu:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (25/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEILTON ALVES GOMES

Reu

NAZARENO AMARO SILVA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (30/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.278,13

Autor

JOSE ADEILTON DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADEILTON DA SILVA

Advogados

Autor:

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SARAH POLLIANA VIANA DE SOUZACPF

JOSE ADEILTON DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES RAFAEL SOARES· OAB PE 42930· CPF 097.***.***-52

Autor:

SARAH POLLIANA VIANA DE SOUZA· OAB PE 44155· CPF 096.***.***-98

Reu:

LORENA RODRIGUES RAFAEL SOARES· OAB PE 42930· CPF 097.***.***-52

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

Reu

SARAH POLLIANA VIANA DE SOUZACPF

JOSE ADEILTON DA SILVA

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES RAFAEL SOARES· OAB PE 42930· CPF 097.***.***-52

Autor:

THAYSLA RAYANNE ALVES MUNIZ· OAB PE 46916· CPF 071.***.***-70

Autor:

WELLINGTON JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 49878· CPF 050.***.***-78

Reu:

LORENA RODRIGUES RAFAEL SOARES· OAB PE 42930· CPF 097.***.***-52

Reu:

SARAH POLLIANA VIANA DE SOUZA· OAB PE 44155· CPF 096.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CICERO OSORIO DA SILVACPF

JOSE ADEILTON DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS· OAB PE 15915· CPF 477.***.***-34

Autor:

MANUELA FERNANDA LIMA DE MEDEIROS UZUMAKI· OAB PE 41797· CPF 056.***.***-59

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ADEILTON DA SILVA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO OSORIO DA SILVA

JOSE ADEILTON DA SILVA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MANUELA FERNANDA LIMA DE MEDEIROS UZUMAKI· OAB PE 41797· CPF 056.***.***-59

Autor:

FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS· OAB PE 15915· CPF 477.***.***-34

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MANUELA FERNANDA LIMA DE MEDEIROS UZUMAKI· OAB PE 41797· CPF 056.***.***-59

Reu:

FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS· OAB PE 15915· CPF 477.***.***-34

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV MANOEL VICENTE, S/N, Forum da Comarca de Ibimirim- Sem Denominação, Centro, IBIMIRIM - PE - CEP: 56580-000 Vara Única da Comarca de Ibimirim Processo nº 0000426-42.2023.8.17.2690 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09... (02/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO OSORIO DA SILVA

JOSE ADEILTON DA SILVA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MANUELA FERNANDA LIMA DE MEDEIROS UZUMAKI· OAB PE 41797· CPF 056.***.***-59

Autor:

FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS· OAB PE 15915· CPF 477.***.***-34

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MANUELA FERNANDA LIMA DE MEDEIROS UZUMAKI· OAB PE 41797· CPF 056.***.***-59

Reu:

FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS· OAB PE 15915· CPF 477.***.***-34

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADEILTON DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR· OAB AL 14200· CPF 095.***.***-27

Autor:

LAURA THEREZA LOBO SILVA· OAB AL 18531· CPF 111.***.***-97

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de IRACY SABATINE SCARMAGNANI em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY SABATINE SCARMAGNANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY SABATINE SCARMAGNANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRACY SABATINE SCARMAGNANI (AGRAVANTE)

3. ALESSANDRE SABATINE SCARMAGNANI (INTERESSADO)

Reu

IRACY SABATINE SCARMAGNANICPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rolim de Moura - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7004499-83.2023.8.22.0010. Intimação - Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PRONUNCIADO: IRACY SABATINE SCARMAGNANI Advogado do(a) PRONUNCIADO: MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO - MT13563/O ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de ID n. 128113057. Rolim de Moura/RO, 3 de novembr... (04/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDNEIA LUIZ DE OLIVEIRACPF

FABIO BRITO DA SILVA

IRACY SABATINE SCARMAGNANICPF

JOSE ADEILTON DA SILVA SOARESCPF

CELIO DA SILVA SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RONNY TON ZANOTELLI· OAB RO 1393· CPF 567.***.***-97

Reu:

ARTHUR PAULO DE LIMA· OAB RO 1669· CPF 252.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEIA LUIZ DE OLIVEIRACPF

JOSE ADEILTON DA SILVA SOARESCPF

FABIO BRITO DA SILVA

CELIO DA SILVA SOARESCPF

FABIO BRITO DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FONSECA DE ANDRADE· CPF 049.***.***-07

Autor:

FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 792.***.***-10

Autor:

WALTER JOSE FERREIRA JUNIOR· CPF 054.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY SABATINE SCARMAGNANI

JOSE ADEILTON DA SILVA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RONNY TON ZANOTELLI· OAB RO 1393· CPF 567.***.***-97

Autor:

ARTHUR PAULO DE LIMA· OAB RO 1669· CPF 252.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 1054880/2020 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (17/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

IRACY SABATINE SCARMAGNANICPF

Advogados

Reu:

RONNY TON ZANOTELLI· OAB RO 1393· CPF 567.***.***-97

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IRACY SABATINE SCARMAGNANI em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY SABATINE SCARMAGNANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACY SABATINE SCARMAGNANICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2025)

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