Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.974.325,14

Autor

MARCIO EDUARDO DA SILVACPF

Reu

DIVINA LIMA FERREIRA DE GODOICPF

IDARI BRAZ DE GODOICPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ALVES CORREIA· OAB GO 61539

Reu:

AURÃLIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 36774

Outros

FERNANDA COSTA TEIXEIRA· OAB GO 49758· CPF 010.***.***-46

PHELIPE AUGUSTO FERREIRA· OAB GO 55106· CPF 755.***.***-68

VALDEIR ALVES TEIXEIRA· OAB GO 36646· CPF 364.***.***-53

MILENA CAMPOS ARATAQUE· OAB GO 65793· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Mandado Cumprido (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBACNPJ

Reu

JUNTO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA MARIA MARTINS ARAUJO· CPF 086.***.***-87

Autor:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 028161· CPF 021.***.***-62

Autor:

MILRION GOMES MARTINS· OAB BA 059909· CPF 989.***.***-53

Autor:

THIAGO EMANUEL DE CARVALHO PEREIRA· CPF 046.***.***-06

Reu:

GLADIMIR ADRIANI POLETTO· OAB PR 021208· CPF 632.***.***-20

Reu:

FÁBIO JOSÉ POSSAMAI· OAB PR 021631· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (31/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos AdministrativosRecurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. JUNTO SEGUROS S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO EMANUEL DE CARVALHO PEREIRA· OAB PI 15591· CPF 046.***.***-06

Autor:

MILRION GOMES MARTINS· OAB BA 59909· CPF 989.***.***-53

Autor:

LUZIA MARIA MARTINS ARAÚJO· OAB BA 8214· CPF 086.***.***-87

Autor:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Autor:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO EMANUEL DE CARVALHO PEREIRA· OAB PI 15591· CPF 046.***.***-06

Reu:

MILRION GOMES MARTINS· OAB BA 59909· CPF 989.***.***-53

Reu:

LUZIA MARIA MARTINS ARAÚJO· OAB BA 8214· CPF 086.***.***-87

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Reu:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2016

Distribuição

21/08/2016

Valor

R$ 39.901,36

Reu

FERRAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO FARIAS DE ALENCAR FILHO· OAB CE 032001· CPF 029.***.***-84

Reu:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 028161· CPF 021.***.***-62

Reu:

PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO· OAB CE 020725· CPF 046.***.***-73

Reu:

ANDRE CARVALHO ALVES· OAB CE 016497· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 39.901,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERRAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO FARIAS DE ALENCAR FILHO· OAB CE 032001· CPF 029.***.***-84

Reu:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 028161· CPF 021.***.***-62

Reu:

PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO· OAB CE 020725· CPF 046.***.***-73

Reu:

ANDRE CARVALHO ALVES· OAB CE 016497· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 39.901,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERRAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2016

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 39.901,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERRAZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 028161· CPF 021.***.***-62

Reu:

PATTRICK LUIS RAMOS DE CARVALHO· OAB CE 020725· CPF 046.***.***-73

Reu:

ANDRE CARVALHO ALVES· OAB CE 016497· CPF 629.***.***-04

Reu:

HUMBERTO FARIAS DE ALENCAR FILHO· OAB CE 032001· CPF 029.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE WEINER TORRES DE BRITOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALENCAR

HIARLES EUGENIO MACEDO SILVACPF

JOSE ALLAN ALENCAR ROZACPF

LUA ALENCAR ALVES SOARESCPF

MARCUS VINICIUS VELOZO RIBEIRO

Advogados

Autor:

HIARLES EUGENIO MACEDO SILVA· OAB SP 158779

Autor:

MARCUS VINICIUS VELOZO RIBEIRO· OAB CE 30456· CPF 016.***.***-02

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALENCAR· OAB CE 11074· CPF 061.***.***-04

Autor:

JOSE ALLAN ALENCAR ROZA· OAB PE 14830· CPF 191.***.***-91

Autor:

GEORGE WEINER TORRES DE BRITO· OAB CE 14933· CPF 700.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUA ALENCAR ALVES SOARES· OAB CE 30079· CPF 037.***.***-84

Reu:

HIARLES EUGENIO MACEDO SILVA· OAB SP 158779

Reu:

MARCUS VINICIUS VELOZO RIBEIRO· OAB CE 30456· CPF 016.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALENCAR· OAB CE 11074· CPF 061.***.***-04

Reu:

JOSE ALLAN ALENCAR ROZA· OAB PE 14830· CPF 191.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0034992-04.2015.8.06.0071 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] POLO ATIVO: EDSON ALVES DE ARAUJO POLO PASSIVO: DIOCESE DO CRATO e outros (2) D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista que ocorreu bloqueio on line... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

H. MINA CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Outros

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 7.240,00

Autor

MARIANA CAVALCANTE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 7.240,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

MARIANA CAVALCANTE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (16/11/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 26.021,89

Autor

76VOLTS COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS COMPRE MAIS LTDACNPJ

Outros

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Reu

JOSIVALDO LUDUGERO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 44.300,00

Autor

76VOLTS COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA JC LTDACNPJ

Outros

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 201858363 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO MOTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

AECIO MOTA DE SOUSA· OAB CE 28161· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: 76VOLTS COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA |Requerido: INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA JC LTDA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - [email protected] - WhatsApp CAJ - (85) 98239-5531 |Processo Nº: 3000102-30.2024.8.06.0246 | Vistos, A parte exequent... (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal