Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCIANO RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO GONCALVES NOGUEIRA· OAB PR 032454· CPF 923.***.***-49

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011562112022816003520250206101259 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/04/2025 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARTA CRISTINA PIRES ANCIAES MARTINS· CPF 080.***.***-05

Autor:

RODRIGO RAMOS POERSON· CPF 032.***.***-03

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Reu:

LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA· CPF 213.***.***-64

Reu:

FREDERICO APARECIDO BATISTA· OAB MG 211066· CPF 090.***.***-17

Outros

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Autor:

LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA· CPF 213.***.***-64

Autor:

FREDERICO APARECIDO BATISTA· OAB MG 211066· CPF 090.***.***-17

Reu:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON BRUNO NUNES BREMENKAMPCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MATIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MATIAS DE OLIVEIRA

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Comutação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MATIAS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Comutação de PenaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SILAS NEVES DE SOUZACPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPO GRANDE/MS - SJMS

Outros

GISLAINE DE OLIVEIRA· OAB SP 172064· CPF 250.***.***-46

FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL· OAB PR 063514· CPF 068.***.***-05

GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ· OAB SP 316470· CPF 287.***.***-27

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES· OAB SP 221336· CPF 282.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SILAS NEVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SILAS NEVES DE SOUZACPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPO GRANDE/MS - SJMS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExceção de Suspeição

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL· OAB PR 063514· CPF 068.***.***-05

Autor:

GABRIELA ALVES DA ROSA GROSS· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS CARDOSO DA SILVACPF

Reu

JUIZO SUBSTITUTO DA 14 VF DE CURITIBA

Advogados

Autor:

FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL· OAB PR 063514· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB14 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS CARDOSO DA SILVA

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL· OAB PR 063514· CPF 068.***.***-05

Autor:

FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL· OAB PR 63514· CPF 068.***.***-05

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

GABRIELA ALVES DA ROSA GROSS· OAB PR 105208· CPF 089.***.***-08

Reu:

FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL· OAB PR 063514· CPF 068.***.***-05

Reu:

FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL· OAB PR 63514· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Reu:

GABRIELA ALVES DA ROSA GROSS· OAB PR 105208· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL Nº 5007946-95.2024.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50536446120234047000/PR) RELATOR: ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE EXCIPIENTE: THAIS CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL (OAB PR063514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 02/09/2025 - Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB14 Número: 50079469520244047000/TRF (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO RICARDO CORDASSO

VALQUIRIA CORREA MENDONCA

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA· OAB SP 225178· CPF 277.***.***-13

Reu:

THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 400794· CPF 353.***.***-14

Reu:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Reu:

DENIS MARCELO CAMARGO GOMES· OAB SP 152170· CPF 143.***.***-36

Reu:

RENATO DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 092907· CPF 105.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

THAINÁ RODRIGUES LEITE· OAB DF 067408· CPF 051.***.***-61

ISABELLA PIOVESAN RAMOS· OAB SP 450466· CPF 459.***.***-05

OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI· OAB DF 032163· CPF 214.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RICARDO CORDASSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1517959412019826022820250916094137 (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RICARDO CORDASSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO HELENE JUNIOR· CPF 030.***.***-87

Autor:

ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 148052· CPF 250.***.***-84

Autor:

DENIS MARCELO CAMARGO GOMES· OAB SP 152170· CPF 143.***.***-36

Autor:

RENATO DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 092907· CPF 105.***.***-52

Autor:

ADRIÉLI CYPRIANI BERTO· OAB SP 363332· CPF 337.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RICARDO CORDASSO

Advogados

Autor:

VANESSA FERNANDA TIETZ· OAB SP 392767· CPF 369.***.***-67

Autor:

THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 400794· CPF 353.***.***-14

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI

Autor:

PAULA CARMONA PEDROSO· CPF 371.***.***-13

Autor:

AMANDA BORGES MARUYAMA· OAB SP 414506· CPF 428.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RICARDO CORDASSO

VALQUIRIA CORREA MENDONCA

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

VANESSA FERNANDA TIETZ· OAB SP 392767· CPF 369.***.***-67

Autor:

THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 400794· CPF 353.***.***-14

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI

Autor:

PAULA CARMONA PEDROSO· CPF 371.***.***-13

Autor:

AMANDA BORGES MARUYAMA· OAB SP 414506· CPF 428.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RICARDO CORDASSO

VALQUIRIA CORREA MENDONCA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO HELENE JUNIOR· CPF 030.***.***-87

Autor:

ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 148052· CPF 250.***.***-84

Autor:

DENIS MARCELO CAMARGO GOMES· OAB SP 152170· CPF 143.***.***-36

Autor:

RENATO DE ALMEIDA PEDROSO· OAB SP 092907· CPF 105.***.***-52

Autor:

ADRIÉLI CYPRIANI BERTO· OAB SP 363332· CPF 337.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Informação (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FeminicídioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERBERT BELO DE OLIVEIRA ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Reu:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Reu:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBINO NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ALBINO NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Reu:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Reu:

MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES· OAB SP 465297· CPF 475.***.***-46

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA DOS SANTOS DUARTE

Reu

RICARDO VIEIRA DINIZCPF

EVERTON GUIMARAES MAYERCPF

ELAINE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEREDO

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Autor:

CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA· OAB SP 344179· CPF 386.***.***-05

Reu:

FRED MORENO· CPF 059.***.***-30

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO· OAB SP 173613· CPF 266.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Reu:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Autor:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Autor:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO· CPF 329.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA DOS SANTOS DUARTE

Advogados

Autor:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA FURTADO· CPF 329.***.***-40

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CLEUSA DOS SANTOS DUARTECPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Reu:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003498212018826005220250912085140 (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

EVERALDO SEVERINO DA SILVA FELIX

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA· OAB SP 271068· CPF 269.***.***-63

Autor:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Autor:

JONAS FLORA SALVIANO· OAB SP 433123· CPF 201.***.***-79

Autor:

JOSÉ ALBINO NETO· OAB SP 275310· CPF 326.***.***-09

Autor:

MARIANA BUESSIO TORRES· OAB SP 371387· CPF 289.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE CARLOS SANTOS DE MACEDO

Último movimento: Mudança de Magistrado (17/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal