Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

AUGUSTO CESAR AGUIAR GARCIA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO RECURSAL DO INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA

Outros

ALAN NORONHA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 34032

ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR· OAB CE 5660

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 023848

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

AUGUSTO CESAR AGUIAR GARCIA FILHOCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO RECURSAL DO INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR AGUIAR GARCIA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· CPF 024.***.***-12

Reu:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR· CPF 163.***.***-04

Reu:

ALAN NORONHA GURGEL DO AMARAL· CPF 605.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

AUGUSTO CESAR AGUIAR GARCIA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA

Advogados

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· CPF 024.***.***-12

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR· CPF 163.***.***-04

Autor:

ALAN NORONHA GURGEL DO AMARAL· CPF 605.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 118.901,76

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 118.901,76

Autor

SONIA MARIA BASTOS BARBOSACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

RESIDENCE CLUB AT THE HARD ROCKCNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 35758661 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE NOGUEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Reu:

ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHOA· OAB CE 9040· CPF 367.***.***-49

Outros

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

VIVIANE BARROSO DE MESQUITA· OAB CE 43043· CPF 605.***.***-03

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 185.650,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 185.650,60

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

ANTONIA DE MESQUITA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 14.105,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176303185 (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 14.105,00

Autor

ITALO REGIS SIMOES LIRACPF

Reu

JOSIAS FELICIANO DE SOUZA FILHO

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 47369· CPF 073.***.***-03

Reu:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 47369· CPF 073.***.***-03

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Reu:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 47369· CPF 073.***.***-03

Reu:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 47369· CPF 073.***.***-03

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Reu:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 47369· CPF 073.***.***-03

Reu:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ITALO REGIS SIMOES LIRA RECORRIDO: JOSIAS FELICIANO DE SOUZA FILHO EMENTA: SÚMULA DE JULGAMENTO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PROCESSO EXTINTO POR AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA NÃO JUSTIFICADA. ALEGADO PROBLEMA TÉCNICO DE ACESSO AO LINK DA AUDIÊNCIA VIRTUAL NÃO COMPROVADO. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE RICARDO SILVA TAVARESCPF

CESAR HERBSTER DIAS NETOCPF

RAQUEL RANIELE COSMO DA SILVA DIASCPF

Advogados

Reu:

JOSE MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO· OAB CE 39788· CPF 659.***.***-34

Reu:

ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA· OAB CE 16686· CPF 441.***.***-91

Reu:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE SYLVIO MOREIRA DUQUE - REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE JOSE GUIMARAES DUQUE FILHO

Reu

SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO DE ASSIS ARAÚJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

Autor:

RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO· OAB CE 32600· CPF 013.***.***-60

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Reu:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 35884188 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE SYLVIO MOREIRA DUQUE - REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE JOSE GUIMARAES DUQUE FILHO

SYLVIO MOREIRA DUQUECPF

Reu

SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Autor:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Autor:

JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

Autor:

RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO· OAB CE 32600· CPF 013.***.***-60

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Reu:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Reu:

JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

Reu:

RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO· OAB CE 32600· CPF 013.***.***-60

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE SYLVIO MOREIRA DUQUE - REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE JOSE GUIMARAES DUQUE FILHO

SYLVIO MOREIRA DUQUECPF

Reu

SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Autor:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Autor:

JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

Autor:

RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO· OAB CE 32600· CPF 013.***.***-60

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Reu:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Reu:

JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE· OAB CE 12972· CPF 426.***.***-87

Reu:

RAISSA MARA DE ANDRADE MEDEIROS E ALMEIDA CARVALHO· OAB CE 32600· CPF 013.***.***-60

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0195833-18.2017.8.06.0001. RECORRENTE: SYLVIO MOREIRA DUQUE, ESPÓLIO DE SYLVIO MOREIRA DUQUE - REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE JOSÉ GUIMARÃES DUQUE FILHO APELADO: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) JUIZO... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 32.500,00

Autor

ODYNEA FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 023.***.***-39

Reu:

SANTIAGO PAIXAO GAMA· OAB TO 4284· CPF 947.***.***-00

Reu:

LUANA SOUSA ROCHA· OAB DF 25882· CPF 001.***.***-35

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ODYNEA FERREIRA DE CARVALHO em 07/11/2023 23:59. (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 32.500,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

ODYNEA FERREIRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal