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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 32.400,00

Autor

PEDRO ROMAO DANTASCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 025163· CPF 017.***.***-08

JOSÉ ALVES CARDOSO· OAB PB 003562

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PEDRO ROMAO DANTASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 025163· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 003562· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 32.400,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PEDRO ROMAO DANTASCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 008463· CPF 468.***.***-91

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 025163· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 003562· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Comissão de PermanênciaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSEMIR CARLOS HENRIQUESCPF

Reu

RONALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR· OAB PB 016106· CPF 874.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 003562· CPF 026.***.***-15

Reu:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 003679· CPF 050.***.***-68

Outros

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 025163· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMIR CARLOS HENRIQUES em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSEMIR CARLOS HENRIQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comissão de PermanênciaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RONALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSEMIR CARLOS HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 025163· CPF 017.***.***-08

Autor:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 003562· CPF 026.***.***-15

Reu:

EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR· OAB PB 016106· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2006

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.473,57

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

FRANCOYSSY ADRIANA PEREIRA GONCALVESCPF

FRANKSON ALYS DA SILVA

FRANKAR PECAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA· OAB PB 10573· CPF 804.***.***-87

Autor:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

Autor:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

GILVAN LOPES DE FARIAS· OAB PB 4316· CPF 584.***.***-68

Reu:

GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA COELHO· OAB PB 1694· CPF 044.***.***-34

Reu:

AMAURI DE LIMA COSTA· OAB PB 3594· CPF 141.***.***-68

Reu:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Deferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (EXEQUENTE). (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLY FRANCISCO GOMES DA SILVA

MOISES BENTO DE SOUZA FILHO

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSEAN FELIZARDO DA SILVACPF

CARLOS RAFAEL DAMIAO DA SILVA

CARLOS ANTONIO GUEDES DE SOUZACPF

RINALDO ANSELMO DE JESUSCPF

ADELSON GOMES DA SILVA FILHO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Reu:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Reu:

FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM· OAB PB 25957· CPF 060.***.***-06

Outros

FLAVIO MAXIMINO DA SILVA· OAB PB 25957

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JASON FERREIRA BARBOSA

RENATA DE ALMEIDA BARRETO

Reu

CARTORIO FIGUEIREDO DORNELAS SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL

MARIA MARLENE DE SOUZA

PEDRO VITORINO DE ASSIS

SERGIO SILVA MONTENEGRO

MARISTELLA RAMOS VITORINO DE ASSIS

+ 1 outros

Outros

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 145.000,00

Autor

RENATA DE ALMEIDA BARRETO JASON FERREIRA BARBOSA

RENATA DE ALMEIDA BARRETO

JASON FERREIRA BARBOSA

Reu

MARISTELLA RAMOS VITORINO DE ASSIS E OUTROS

PEDRO VITORINO DE ASSIS

MARIA MARLENE DE SOUZA

SERGIO SILVA MONTENEGRO

CABEDELO CARTORIO UNICO DE OFICIO DE NOTASCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Autor:

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO· OAB PB 18880

Autor:

ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME· OAB PB 18530· CPF 052.***.***-32

Reu:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 456.***.***-72

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO· OAB PB 22283· CPF 095.***.***-00

Reu:

MARISTELLA RAMOS VITORINO DE ASSIS· CPF 738.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Reu:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Reu:

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 25163· CPF 017.***.***-08

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO· OAB PB 24541· CPF 049.***.***-88

Último movimento: Juntada de Guia de Execução Penal (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Autor:

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 25163· CPF 017.***.***-08

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO· OAB PB 24541· CPF 049.***.***-88

Autor:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 25163· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Reu:

JORDANIA DA SILVA SOUZA· OAB PB 26245· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

JORDANIA DA SILVA SOUZA· OAB PB 26245· CPF 096.***.***-65

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 32.400,00

Autor

PEDRO ROMAO DANTASCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 25163· CPF 017.***.***-08

Autor:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifico que não consta nenhuma intimação deste juízo cobrando o pagamento das custas processuais ao autor, até porque, trata-se de parte beneficiária da justiça gratuita, cuja exigibilidade de cobrança fica suspensa nos termos previstos no art. 98, § 3º, do CPC. Outrossim, considerando o trânsito em julgado da sentença,... (05/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 24.398,95

Autor

ADRIANO SOARES DA SILVA

Reu

SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

CONSULTE CONSULTORIA TECNICA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Reu:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO SOARES DA SILVA em 21/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 3.282,73

Autor

FRANCISCO BENEDITO DE ALEXANDRIA

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BENEDITO DE ALEXANDRIACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Reu:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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