JOSE ALVES DANTAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 23.804,04

Autor

JOSE ALVES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Reu:

VIVIANE BEZERRA JALES· OAB RN 17946· CPF 112.***.***-04

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Reu:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 17061· CPF 104.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 23.804,04

Autor

JOSE ALVES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO

Último movimento: Recebidos os autos (07/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DANTAS

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

VIVIANE BEZERRA JALES· OAB RN 17946· CPF 112.***.***-04

Autor:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Autor:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

VIVIANE BEZERRA JALES· OAB RN 17946· CPF 112.***.***-04

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DANTAS

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

VIVIANE BEZERRA JALES· OAB RN 17946· CPF 112.***.***-04

Autor:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Autor:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

VIVIANE BEZERRA JALES· OAB RN 17946· CPF 112.***.***-04

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800319-82.2022.8.20.5125. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Promovente: JOSÉ ALVES DANTAS PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO SENTENÇA Dispensado o relatório. Cuida-se de pedido de desistência da ação formulado pela parte exequente ao Id. 129989555. Nesse caso, o feito... (06/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 60.079,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 60.079,50

Autor

ROSIMEIRE GONCALVES VILELA DANTASCPF

Reu

JOSE ALVES DANTASCPF

OTALINA AUTA DANTASCPF

Advogados

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RO 9489· CPF 021.***.***-01

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE GONCALVES VILELA DANTASCPF

Reu

JOSE ALVES DANTAS

OTALINA AUTA DANTASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RO 9489· CPF 021.***.***-01

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RO 9489· CPF 021.***.***-01

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Reu:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE GONCALVES VILELA DANTASCPF

Reu

JOSE ALVES DANTAS

OTALINA AUTA DANTASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RO 9489· CPF 021.***.***-01

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RO 9489· CPF 021.***.***-01

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Reu:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Presidente Médici - Vara Única AVENIDA CASTELO BRANCO, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001872-21.2023.8.22.0006. AUTOR: ROSIMEIRE GONCALVES VILELA DANTAS Advogado do(a) AUTOR: SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA - RO0005099A REU: JOSE ALVES DANTAS e outros Advogados do(a) REU: ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA - RO1043, PEDRO FELIPE... (13/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SUZANA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

AKBAR C. EXP. E IMP. LTDA EPP

JALUZI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

JOSE ALVES DANTAS

LUZIA FONSECA DANTASCPF

MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Reu:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAES DA COSTA

Reu

JOSE ALVES DANTAS

LINDACI SOARES MARINHOCPF

RITA DE CASSIA CAMPOS DE LIMA DANTAS

Advogados

Autor:

MÁRCIO SANTANA DÓRIA· OAB SE 1947· CPF 456.***.***-34

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Autor:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Reu:

MÁRCIO SANTANA DÓRIA· OAB SE 1947· CPF 456.***.***-34

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DANTAS

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AJA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUANCPF

Reu

MANOELITO TELES JUNIORCPF

ALESSANDRA BARRETO TELESCPF

SERGIO MURILO BARRETO TELESCPF

CAROLINE BARRETO TELES MOURACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 001176· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOELITO TELES JUNIORCPF

ALESSANDRA BARRETO TELESCPF

SERGIO MURILO BARRETO TELESCPF

CAROLINE BARRETO TELES MOURACPF

Reu

AJA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUANCPF

Advogados

Autor:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 001176· CPF 311.***.***-87

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2A AGROPECUARIA LIMITADACNPJ

Reu

MANOELITO TELES JUNIORCPF

ALESSANDRA BARRETO TELESCPF

SERGIO MURILO BARRETO TELESCPF

CAROLINE BARRETO TELES MOURACPF

Advogados

Autor:

GERALDO RESENDE FILHO· CPF 235.***.***-00

Autor:

RODOLFO DANTAS ANDRADE· OAB SE 003196· CPF 936.***.***-87

Autor:

WYLNER CARDOSO VIANA· CPF 937.***.***-34

Reu:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 001176· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AJA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUANCPF

Reu

MANOELITO TELES JUNIORCPF

ALESSANDRA BARRETO TELESCPF

SERGIO MURILO BARRETO TELESCPF

CAROLINE BARRETO TELES MOURACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 001176· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOELITO TELES JUNIORCPF

ALESSANDRA BARRETO TELESCPF

SERGIO MURILO BARRETO TELESCPF

CAROLINE BARRETO TELES MOURACPF

Reu

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUANCPF

AJA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 001176· CPF 311.***.***-87

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2A AGROPECUARIA LIMITADACNPJ

Reu

MANOELITO TELES JUNIORCPF

ALESSANDRA BARRETO TELESCPF

SERGIO MURILO BARRETO TELESCPF

AJA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAROLINE BARRETO TELES MOURACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WYLNER CARDOSO VIANA· CPF 937.***.***-34

Reu:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 001176· CPF 311.***.***-87

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AJA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUANCPF

Reu

MANOELITO TELES JUNIORCPF

ALESSANDRA BARRETO TELESCPF

SERGIO MURILO BARRETO TELESCPF

CAROLINE BARRETO TELES MOURACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/04/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AJA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

10. ARLEIDE VIEIRA BATALHA (INTERESSADO)

11. GILVANETE MACIEL DA SILVA (INTERESSADO)

12. JOSÉ ALVES DANTAS FILHO (INTERESSADO)

13. 2A AGROPECUARIA LIMITADA (INTERESSADO)

+ 4 outros

Reu

3. SERGIO MURILO BARRETO TELES (AGRAVADO)

4. ALESSANDRA BARRETO TELES (AGRAVADO)

5. CAROLINE BARRETO TELES MOURA (AGRAVADO)

6. MANOELITO TELES JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 1176· CPF 311.***.***-87

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Autor:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 001176· CPF 311.***.***-87

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 1176· CPF 311.***.***-87

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO· OAB SE 001176· CPF 311.***.***-87

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DANTAS FILHOCPF

LUZIA FONSECA DANTASCPF

JALUZI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA RITA DA SILVACPF

JOSE CONCEICAO DA SILVACPF

Outros

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

PATRICIA PEREIRA SANTANA· OAB SE 8876· CPF 005.***.***-84

LARISSA MELO CARVALHO· OAB SE 11542· CPF 070.***.***-61

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JALUZI COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

JOSE ALVES DANTAS FILHOCPF

LUZIA FONSECA DANTASCPF

Advogados

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

Reu:

EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA· OAB SE 190· CPF 738.***.***-04

Reu:

MANOELA GUIMARÃES LIMA· OAB SE 4899· CPF 013.***.***-02

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

Último movimento: Juntada >> Documento (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JALUZI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (04/03/2016)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

22/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JALUZI COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Último movimento: Entrega de Documento via Protocolo Integrado (11/05/2009)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JALUZI COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Último movimento: Conclusão (19/09/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA FONSECA DANTASCPF

AKBAR COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDACNPJ

Reu

JALUZI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

JOSE ALVES DANTAS NETOCPF

JOSE ALVES DANTAS FILHOCPF

ERINALDO SANTOSCPF

Outros

EDSON LUIZ CAMPOS MELO· OAB SE 5644· CPF 025.***.***-26

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

LARISSA MELO CARVALHO· OAB SE 11542· CPF 070.***.***-61

RAFAELLA LOPES CACHO· OAB SE 6441· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05PrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DANTAS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05PrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DANTAS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2021)

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