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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 482.868,20

Autor

ADRIANA ALVES PEREIRACPF

ADRIANA ROSA DA SILVACPF

MAYARA MAVIRA KAMAIORA GOMESCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPECCNPJ

FATIMA BITENCUR PAPAROTO LINOCPF

MIRIAN MONTEIRO HERRERA HAHMEDCPF

MONIQUE ROANE SOUZA TOSTACPF

RENILDO ALMEIDA DE SOUZACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIELLE NUNES BARCELOS· OAB MS 24845· CPF 073.***.***-17

Reu:

MORGANA BORDIGNON KREIN· OAB MS 19973· CPF 011.***.***-99

Reu:

HASSEN ALLE HAHMED NETO· OAB MS 19506· CPF 035.***.***-98

Reu:

ALEXANDRA MICENO PINEIS MEZA BONFIETTI· OAB MS 10573· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALLAN GREGORIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ALVES PEREIRA NETO· OAB MS 28611· CPF 542.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RITA DE CASSIA SAMPAIO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ALVES PEREIRA NETOCPF

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Reu:

CARICIELLI MAISA LONGO· OAB MS 13552· CPF 284.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 45.241,55

Autor

JOSE ALVES PEREIRA NETOCPF

Reu

CAMPO GRANDE NOTICIAS LTDA.- EPPCNPJ

JORNAL PERFIL NEWSCNPJ

KATRINA LORENA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

DANIEL BATISTACPF

ANGELITA CAETANO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSIÉLLI VANESSA DE ARAÚJO SERRADO FEGRUGLIA DA COSTA· OAB MS 14316· CPF 955.***.***-68

Autor:

SAIMON DAVID MARREIRO SALLES· OAB ES 25987· CPF 130.***.***-70

Reu:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Reu:

HÉLIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 12007· CPF 357.***.***-00

Reu:

JOSÉ VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB MS 23059· CPF 035.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

MARIA ERIVANDA MESQUITA PIRES· CPF 124.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALVES PEREIRA NETO

Reu

JORNAL PERFIL NEWS

KATRINA LORENA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA ERIVANDA MESQUITA PIRES· OAB RJ 231681· CPF 124.***.***-01

Autor:

SAIMON DAVID MARREIRO SALLES· OAB ES 25987· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOSIÉLLI VANESSA DE ARAÚJO SERRADO FEGRUGLIA DA COSTA· OAB MS 14316· CPF 955.***.***-68

Autor:

JOSÉ VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB MS 23059· CPF 035.***.***-04

Autor:

HÉLIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 12007· CPF 357.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ERIVANDA MESQUITA PIRES· OAB RJ 231681· CPF 124.***.***-01

Reu:

SAIMON DAVID MARREIRO SALLES· OAB ES 25987· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOSIÉLLI VANESSA DE ARAÚJO SERRADO FEGRUGLIA DA COSTA· OAB MS 14316· CPF 955.***.***-68

Reu:

JOSÉ VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB MS 23059· CPF 035.***.***-04

Reu:

HÉLIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 12007· CPF 357.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO ARCANJO NUNES

Reu

ALPHA CONSTRUçõES E SERVIçOS LTDA

Advogados

Autor:

MIRELLE DOS SANTOS DA CUNHA· OAB MS 26388· CPF 461.***.***-44

Autor:

JOSÉ ALVES PEREIRA NETO· OAB MS 28611· CPF 542.***.***-15

Reu:

MIRELLE DOS SANTOS DA CUNHA· OAB MS 26388· CPF 461.***.***-44

Reu:

JOSÉ ALVES PEREIRA NETO· OAB MS 28611· CPF 542.***.***-15

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 84.807,87

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANéSIA MARIA DE CARVALHO JUVENIZ DOS SANTOSCPF

Reu

ESPóLIO DE MARCO ANTONIO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES PEREIRA NETO· OAB MS 28611· CPF 542.***.***-15

Autor:

RAFAEL SALVADOR BIANCO· OAB SP 87917· CPF 047.***.***-64

Autor:

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO· OAB SP 379005· CPF 419.***.***-83

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

JOSÉ ALVES PEREIRA NETO· OAB MS 28611· CPF 542.***.***-15

Reu:

RAFAEL SALVADOR BIANCO· OAB SP 87917· CPF 047.***.***-64

Reu:

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO· OAB SP 379005· CPF 419.***.***-83

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

HELDER ALBINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES PEREIRA NETO· OAB MS 28611· CPF 542.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALVES PEREIRA NETO· OAB MS 28611· CPF 542.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expeça-se mandado de avaliação do imóvel, incumbindo ao Oficial de Justiça apurar o respectivo valor de mercado, tanto para fins de eventual alienação quanto para estimativa de locação de bens similares situados na mesma região. Após, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 7.285,60

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

URBANA 3 LOCAçõES LTDA

Reu

ORCIDIO ORTEGACPF

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Autor:

JOSÉ ALVES PEREIRA NETO· OAB MS 28611· CPF 542.***.***-15

Reu:

VICTOR TADEU ROCHA ALVES· OAB MS 26132· CPF 060.***.***-08

Reu:

JOSÉ ALVES PEREIRA NETO· OAB MS 28611· CPF 542.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GEAN LUCAS SOARES DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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