JOSE ALVES PONTES — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 5.474,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 5.474,15

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

BEZERRA E PONTES LTDA

JOSE ALVES PONTESCPF

BEZERRA & PONTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA· OAB RN 11492· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA· OAB RN 11492· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES PONTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA· OAB RN 11492· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

NulidadeRevisão Criminal

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES PONTES

Advogados

Autor:

MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA· OAB RN 11492· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Apólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 957,19

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZCNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Reu

F J DANTAS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - MECPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

JOSE ALVES PONTESCPF

Advogados

Reu:

MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA· OAB RN 11492· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE ALVES PONTES

JOSE ALVES PONTESCPF

Advogados

Reu:

RICK SOUZA OLIVEIRA· OAB RN 18303· CPF 103.***.***-51

Reu:

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES· OAB RN 12723· CPF 013.***.***-22

Reu:

MARIANA LUIZA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 14530· CPF 072.***.***-06

Reu:

MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA· OAB RN 11492· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de certidão vistos em correição (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JAILSON PEREIRA ARAGAOCPF

Reu

JOSE ALVES PONTESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB RN 15083· CPF 017.***.***-08

Autor:

ANAIRAM CARLA DE LIMA· OAB RN 13851· CPF 065.***.***-98

Reu:

MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-95

Reu:

LIANA LOUISE DANTAS MEDEIROS OTHON· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 01/07/2024. (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES PONTES

Reu

JAILSON PEREIRA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB RN 15083· CPF 017.***.***-08

Autor:

ANAIRAM CARLA DE LIMA· OAB RN 13851· CPF 065.***.***-98

Reu:

LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB RN 15083· CPF 017.***.***-08

Reu:

ANAIRAM CARLA DE LIMA· OAB RN 13851· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Documento (Certidão) (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES PONTES

Reu

JAILSON PEREIRA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB RN 15083· CPF 017.***.***-08

Autor:

ANAIRAM CARLA DE LIMA· OAB RN 13851· CPF 065.***.***-98

Reu:

LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB RN 15083· CPF 017.***.***-08

Reu:

ANAIRAM CARLA DE LIMA· OAB RN 13851· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES PONTES REU: JAILSON PEREIRA ARAGAO DECISÃO Verifico que o autor JOSÉ ALVES PONTES interpôs agravo de instrumento em face da decisão de ID 162030426. Pois bem. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. P. R. I. Comunique-se ao ilustre relator do recurso. Suspenda-se os autos até ulterior deliberação. Cumpra-se. Caicó/RN, data do sistema. WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDI... (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.152,00

Autor

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Reu

JOSE ALVES PONTESCPF

Advogados

Autor:

IGOR FARIAS DA FONSECA· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 476.801,86

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ZM PONTES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE ALVES PONTES NETOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Reu:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198524357 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDESCPF

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Autor:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Reu:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 251.779,96

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ZM PONTES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE ALVES PONTES NETOCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

LORENA LOPES NUNES· OAB CE 45648· CPF 063.***.***-28

JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE· OAB CE 22880· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 184605403 (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 178.455,59

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ZM PONTES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE ALVES PONTES NETOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Reu:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 178.455,59

Autor

ZM PONTES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE ALVES PONTES NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Autor:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES PONTES NETO

ZM PONTES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Autor:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Reu:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES PONTES NETO

ZM PONTES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Autor:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Reu:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES PONTES NETO

ZM PONTES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Autor:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Reu:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0263236-91.2023.8.06.0001. APELANTES: ZM PONTES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA E JOSÉ ALVES PONTES NETO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação, interposto por ZM Pontes Comércio e Construções LTDA e José Alves Pontes Neto (ID 20459410), adversando a sente... (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 207.639,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 207.639,64

Autor

JOSE ALVES PONTES NETOCPF

ZM PONTES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Autor:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Autor:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Reu:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTES: ZM PONTES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. e JOSÉ ALVES PONTES NETO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Considerando a petição juntada pelos patronos dos recorrentes (ID. 34596794), por meio da qual comunicam o falecimento do requerido/apelante José Alves Pontes Neto, ocorrido em 23/09/2025, requerendo, em razão disso, a extinção do processo sem resolução do mérito, sob o argumento de que o falecido não teria deixado bens, filh... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Autor:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES· OAB CE 24916· CPF 028.***.***-69

Reu:

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA· OAB CE 22125· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTES: ZM PONTES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. e JOSÉ ALVES PONTES NETO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Considerando a petição juntada pelos patronos dos recorrentes (ID. 34596794), por meio da qual comunicam o falecimento do requerido/apelante José Alves Pontes Neto, ocorrido em 23/09/2025, requerendo, em razão disso, a extinção do processo sem resolução do mérito, sob o argumento de que o falecido não teria deixado bens, filh... (21/05/2026)

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