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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE AMARAL DA SILVA

VILANI SOUZA DA SILVA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 177235952 (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão de DependenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

03/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ALDO ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIANO ALDO ALVES LIMA· OAB CE 8767· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029003-48.2006.8.06.0001. Autora: Jose Amaral da Silva e outros Parte Ré: ESTADO DO CEARA e outros Valor da Causa: RR$ 10.000,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a competência deste juízo para processar e julgar o feito, dada a transformação da competência da 4ª Vara da Fazenda Pública em Juizado Especial Fazendário, nos termos da Resolução nº 03/2026 do TJCE e da Portaria nº 411/2026. Verifico que os atos pr... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IMOBILIARIA RIVIERA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE AMARAL DA SILVACPF

JOSE AMARAL DA SILVA

Advogados

Autor:

YURI FRIAS VARELLA· OAB ES 15122· CPF 093.***.***-33

Autor:

FERNANDA MARTINS LESSA MAGALHAES· OAB ES 15065· CPF 097.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IMOBILIARIA RIVIERA LTDA - ME REQUERIDO: JOSE AMARAL DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MARTINS LESSA MAGALHAES - ES15065, YURI FRIAS VARELLA - ES15122 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 18/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação -... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARAL DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIA EVELYN MENEZES DOS SANTOS· OAB ES 30864· CPF 150.***.***-19

Autor:

JEFERSON CABRAL· OAB ES 21204· CPF 559.***.***-53

Último movimento: Petição (Parecer) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARAL DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIA EVELYN MENEZES DOS SANTOS· OAB ES 30864· CPF 150.***.***-19

Autor:

JEFERSON CABRAL· OAB ES 21204· CPF 559.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE AMARAL DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogados do(a) APELANTE: JEFERSON CABRAL - ES21204-A, JULIA EVELYN MENEZES DOS SANTOS - ES30864-A DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5004254-25.2021.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelação cível in... (02/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

JOSE AMARAL DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

IVEROTILDES EVANGELINA PEREIRA· OAB GO 26290

NATALIA CRISTINA COSTA VILELA· OAB GO 53970· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Processo Arquivado (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERAFIM PEIXOTO TEMPONICPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MARCELO OLIVEIRA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDNO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 100770

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JESUS JERONIMO SILVACPF

BRAZ CORREA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DANIEL SOARES GONCALVES· OAB MT 13850· CPF 862.***.***-04

Reu:

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN· OAB MT 13522· CPF 565.***.***-04

Reu:

JOICE JERONIMO SILVA· CPF 997.***.***-20

Reu:

DENER PIRES REZENDE· OAB MG 119533· CPF 484.***.***-87

Reu:

GILSON BARRETO DE OLIVEIRA· OAB MG 120865· CPF 014.***.***-94

Outros

PAULO JUNIO PEREIRA VAZ· OAB MG 119775· CPF 070.***.***-08

NATHALIA CAROLINE DE VASCONCELOS SILVA· OAB MG 107524

DORA LUCIA AMARAL DE MENDONCA· OAB MG 27701

KAMILA MARIA A. DE MENDONCA HABERMANN· OAB MG 124281

OBREGON GONCALVES· OAB MG 6774· CPF 001.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WELDER DE RESENDECPF

BRAZ CORREA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES· OAB MG 84034· CPF 013.***.***-26

Autor:

DENER PIRES REZENDE· OAB MG 119533· CPF 484.***.***-87

Autor:

ITAMAR PIRES ARAUJO· CPF 089.***.***-00

Autor:

GILSON BARRETO DE OLIVEIRA· OAB MG 120865· CPF 014.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2018 (14/06/2018)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSE AMARAL DA SILVACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DE SOUSA COELHO· OAB MG 146386

Autor:

DIRCILENE CIPRIANO DE SOUSA· OAB MG 159241· CPF 011.***.***-88

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA· OAB MG 157814· CPF 066.***.***-10

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARAL DA SILVA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

DIRCILENE CIPRIANO DE SOUSA· OAB MG 159241· CPF 011.***.***-88

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

DIRCILENE CIPRIANO DE SOUSA· OAB MG 159241· CPF 011.***.***-88

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 3.040,50

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE AMARAL DA SILVA

Advogados

Autor:

STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA· OAB PA 18717· CPF 946.***.***-72

Autor:

MAX PINHEIRO MARTINS JUNIOR· OAB PA 18711· CPF 714.***.***-34

Autor:

PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS· OAB PA 22540· CPF 015.***.***-56

Autor:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Reu:

STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA· OAB PA 18717· CPF 946.***.***-72

Reu:

MAX PINHEIRO MARTINS JUNIOR· OAB PA 18711· CPF 714.***.***-34

Reu:

PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS· OAB PA 22540· CPF 015.***.***-56

Reu:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800532-23.2018.8.14.0008. REQUERENTE: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. REQUERIDO: JOSE AMARAL DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, para se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. Barcarena-Pa, 6 de agosto de 2025 ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena-Pa Intimação - Pro... (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 9.255,23

Autor

ROBERVALDO MATOS DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO ROBERTO SILVA DE SOUSACPF

FRANCISCO JOSE AMARAL DA SILVACPF

FRANCISCO WILTON FERREIRA BARBOSACPF

FRANCISCO ALEX DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Outros

FRANCISCO IGLEUVAN DA SILVA· OAB CE 25948· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE AMARAL DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (23/07/2021)

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