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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA; 1º Apelante - JOSE AMERICO DOS SANTOS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE AMERICO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participa... (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOSE AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Reu:

SHIRLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSE AMERICO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSE AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Autor:

SHIRLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Reu:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Reu:

SHIRLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2015

Distribuição

29/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRACIVALDO BEZERRA

ANTONILDA GONCALVES DE LIMA NEGROMONTE DE MIRANDACPF

Reu

NECI GONCALVES DE LIMACPF

ANTONIO GONCALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCISCA DOS SANTOS· OAB PE 32525· CPF 781.***.***-91

Autor:

ANDRÉA CARLA LIMA DA SILVA· OAB PE 29104· CPF 717.***.***-91

Autor:

THOMAS VICTOR CRISOSTOMO GREENHALGH· OAB PE 49216· CPF 098.***.***-81

Reu:

JOSE AMERICO DOS SANTOS· OAB PE 17439· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

29/03/2015

Distribuição

29/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONILDA GONCALVES DE LIMA NEGROMONTE DE MIRANDACPF

KAMILLE THABATTA DA SILVA GONÇALVES DE LIMACPF

KELLY CRISTINA ALCOFORADO GONCALVES DE LIMACPF

Reu

JOSE AMERICO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE AMERICO DOS SANTOS· OAB PE 17439· CPF 102.***.***-00

Autor:

ANDRÉA CARLA LIMA DA SILVA· OAB PE 29104· CPF 717.***.***-91

Autor:

THOMAS VICTOR CRISOSTOMO GREENHALGH· OAB PE 49216· CPF 098.***.***-81

Autor:

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS· OAB PE 38389· CPF 074.***.***-02

Autor:

PEDRO VITOR FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 53085· CPF 090.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AMERICO DOS SANTOS· OAB PE 17439· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0003989-55.2015.8.17.2001 INVENTARIANTE: ANTONILDA GONCALVES DE LIMA NEGROMONTE DE MIRANDA DE CUJUS: NECI GONCALVES DE LIMA INVENTARIADO: ANTON... (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS

MARIA LUCIA MARCENALA MANHAES

Reu

FRANÇO CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE MESQUITA FREITAS TAVARES· OAB RJ 143466

Autor:

JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 173390· CPF 043.***.***-73

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE MESQUITA FREITAS TAVARES· OAB RJ 143466

Reu:

JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 173390· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo Art. 207 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ficam cientes as partes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (24/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS VICENTE DE SOUZACPF

Reu

MARIA DINIS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

VALNEI FERREIRA GOMES· OAB RO 3529· CPF 408.***.***-49

Reu:

JOSE AMERICO DOS SANTOS· OAB RO 1049· CPF 011.***.***-78

Reu:

LUIZ ZILDEMAR SOARES· OAB RO 701· CPF 177.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DINIS DO NASCIMENTO

MARIA DINIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARCOS VICENTE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ZILDEMAR SOARES· OAB RO 701· CPF 177.***.***-68

Autor:

JOSE AMERICO DOS SANTOS

Autor:

CRISTIAN JOSE DE SOUSA DELGADO· OAB RO 4600· CPF 510.***.***-97

Reu:

VALNEI FERREIRA GOMES· OAB RO 3529· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/10/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

01/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE MOURA PIMENTELCPF

BRENO LIMA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO M FILHO· OAB RO 8826· CPF 421.***.***-34

Reu:

JOSE VIANA ALVES· OAB RO 2555· CPF 111.***.***-34

Reu:

JOSE AMERICO DOS SANTOS· OAB RO 1049· CPF 011.***.***-78

Reu:

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES· OAB RO 1692· CPF 624.***.***-72

Reu:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 3893· CPF 833.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE MOURA PIMENTEL em 15/04/2024 23:59. (04/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/08/2009

Distribuição

01/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMERICO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO HENRIQUE MOURA PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO M FILHO· OAB RO 8826· CPF 421.***.***-34

Reu:

JOSE AMERICO DOS SANTOS· OAB RO 1049· CPF 011.***.***-78

Reu:

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 2549· CPF 422.***.***-04

Reu:

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES· OAB RO 1692· CPF 624.***.***-72

Reu:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 3893· CPF 833.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ALESSANDRA BARRETO ANDRADE TEIXEIRACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMERICO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Autor:

ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 2983· CPF 361.***.***-49

Autor:

DIÊGO PONCE DE LEON AGUIAR· OAB PB 17777· CPF 074.***.***-22

Autor:

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO· OAB PB 29662· CPF 102.***.***-09

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 2983· CPF 361.***.***-49

Reu:

DIÊGO PONCE DE LEON AGUIAR· OAB PB 17777· CPF 074.***.***-22

Reu:

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO· OAB PB 29662· CPF 102.***.***-09

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMERICO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (02/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMERICO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO· OAB BA 19370

Autor:

ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES· OAB SE 194· CPF 991.***.***-49

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO· OAB BA 19370

Reu:

ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES· OAB SE 194· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE AMERICO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 2983· CPF 361.***.***-49

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO· OAB PB 29662· CPF 102.***.***-09

DIÊGO PONCE DE LEON AGUIAR· OAB PB 17777· CPF 074.***.***-22

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE AMERICO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMERICO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO· OAB PB 29662· CPF 102.***.***-09

Autor:

ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 2983· CPF 361.***.***-49

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Autor:

DIÊGO PONCE DE LEON AGUIAR· OAB PB 17777· CPF 074.***.***-22

Reu:

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO· OAB PB 29662· CPF 102.***.***-09

Reu:

ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 2983· CPF 361.***.***-49

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

DIÊGO PONCE DE LEON AGUIAR· OAB PB 17777· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983-SE RÉU: ENERGISA SERGIPE SA ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 1346-A-SE ADV.: DIÊGO PONCE DE LEON AGUIAR - OAB: 17777-PB ADV.: GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO - OAB: 29662-PB DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202440800959 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO... (22/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMERICO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO· OAB PB 29662· CPF 102.***.***-09

Autor:

ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 2983· CPF 361.***.***-49

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Autor:

DIÊGO PONCE DE LEON AGUIAR· OAB PB 17777· CPF 074.***.***-22

Reu:

GABRIEL SOUTO MAIOR PEIXOTO· OAB PB 29662· CPF 102.***.***-09

Reu:

ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 2983· CPF 361.***.***-49

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

DIÊGO PONCE DE LEON AGUIAR· OAB PB 17777· CPF 074.***.***-22

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