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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2005

Distribuição

02/09/2005

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE ANDRADE DA COSTA

JOSE ANDRADE DA COSTACPF

Reu

ROSIMEIRE MARQUESCPF

JOSELITO DE JESUS OLIVEIRACPF

JOSELITO DE JESUS OLIVEIRA

ROSIMEIRE MARQUES

Advogados

Autor:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Reu:

LUIZ ELIAS DE SOUZA· OAB BA 8198· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VERONIQUE KYOKO TATEISHI em 03/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 1.954,00

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMARCNPJ

Reu

JOSE ANDRADE DA COSTA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 (21/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

JOSE ANDRADE DA COSTACPF

Reu

RICARDO OLIVEIRA IMOVEIS LTDA ME

Advogados

Autor:

BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 276755· CPF 154.***.***-89

Reu:

MARCIA GABRIELE ARAUJO ARRUDA BARATA· OAB PA 16858· CPF 949.***.***-00

Reu:

JONATHAN FARINELLI ALTINIER· CPF 310.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 24.880,00

Autor

JOSE ANDRADE DA COSTACPF

JOSE ANDRADE DA COSTA

Reu

RICARDO DE OLIVEIRA IMOVEIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 276755· CPF 154.***.***-89

Reu:

MARCIA GABRIELE ARAUJO ARRUDA BARATA· OAB PA 16858· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA IMOVEIS - ME em 20/10/2022 23:59. (21/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 20.391,65

Autor

JOSE ANDRADE DA COSTACPF

Reu

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRADE DA COSTA

Reu

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Reu:

ALINE KELY LUIZA MATIAS· OAB PB 22456· CPF 052.***.***-67

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA JOSE ANDRADE DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

MAURÍCIO FRANCO PRETE· OAB AC 6466· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA JOSE ANDRADE DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Epitaciolândia/ac Proc. Município: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) Apelada: Maria José Andrade da Costa Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) D E Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700832-05.2025.8.01.0004, da Epitaciolândia / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Di... (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Reu

MARIA JOSE ANDRADE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé ANDRADE DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA/AC

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700832-05.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - RECLAMANTE: Maria José Andrade da Costa - RECLAMADO: Município de Epitaciolândia/ac - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno... (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé ANDRADE DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA/AC

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

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