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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

DELEGADO DA 3 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS PI

Reu

DOMINGOS SAVIO SOUSA XAVIERCPF

Último movimento: Expedição de Sistema. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 28.992,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: CID CARLOS GONCALVES COELHO - PI2844-A APELADO: JOSE DE ANDRADE MAIA Advogado do(a) APELADO: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA - PI5202-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 26934497 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 24 de setembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI... (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 28.992,50

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE DE ANDRADE MAIACPF

Advogados

Autor:

CID CARLOS GONCALVES COELHO· OAB PI 2844· CPF 439.***.***-91

Reu:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 20.648,00

Autor

JOSE DE ANDRADE MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ANDRADE MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA CELINA CASTELLO BRANCO LAGES REBELO MAIACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Reu:

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: WANDERSON NUNES DE SOUSA, JOSE DE ANDRADE MAIA, JOSE DE ANDRADE MAIA FILHO APELADO: JOSE DE ANDRADE MAIA, JOSE DE ANDRADE MAIA FILHO, WANDERSON NUNES DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC,... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

WANDERSON NUNES DE SOUSACPF

JOSE DE ANDRADE MAIA FILHOCPF

JOSE DE ANDRADE MAIACPF

Reu

JOSE DE ANDRADE MAIA FILHOCPF

JOSE DE ANDRADE MAIACPF

WANDERSON NUNES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BEZERRA ALVES DE SOUSA· OAB PI 4918· CPF 646.***.***-00

Autor:

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Reu:

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Reu:

FABRICIO BEZERRA ALVES DE SOUSA· OAB PI 4918· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO (21/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 62.762,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Des. Olímpio Galvão No dia 07/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): LIRTON NOGUEIRA SANTOS,... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 62.762,90

Autor

ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE VERA MENDESCNPJ

Reu

JOSE DE ANDRADE MAIACPF

Advogados

Autor:

TALYSON TULYO PINTO VILARINHO· OAB PI 12390· CPF 036.***.***-67

Reu:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE DE ANDRADE MAIA

Advogados

Autor:

TALYSON TULYO PINTO VILARINHO· OAB PI 12390· CPF 036.***.***-67

Autor:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Reu:

TALYSON TULYO PINTO VILARINHO· OAB PI 12390· CPF 036.***.***-67

Reu:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE DE ANDRADE MAIA

Advogados

Autor:

TALYSON TULYO PINTO VILARINHO· OAB PI 12390· CPF 036.***.***-67

Autor:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Reu:

TALYSON TULYO PINTO VILARINHO· OAB PI 12390· CPF 036.***.***-67

Reu:

JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA· OAB PI 5202· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE VERA MENDES, ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: TALYSON TULYO PINTO VILARINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TALYSON TULYO PINTO VILARINHO APELADO: JOSE DE ANDRADE MAIA Advogado(s) do reclamado: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. LEI Nº 8.... (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 55.036,92

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

PATROL - INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA

JOSE DE ANDRADE MAIACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 5.928,26

Autor

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Reu

JOSE DE ANDRADE MAIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE DE ANDRADE MAIA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PICOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELO RODRIGUES· OAB PI 8139· CPF 985.***.***-68

Reu:

LEVI MARTINS DE MELO TERCEIRO· OAB PI 10768· CPF 027.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ANDRADE MAIA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PICOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELO RODRIGUES· OAB PI 8139· CPF 985.***.***-68

Autor:

LEVI MARTINS DE MELO TERCEIRO· OAB PI 10768· CPF 027.***.***-18

Reu:

RAFAEL DE MELO RODRIGUES· OAB PI 8139· CPF 985.***.***-68

Reu:

LEVI MARTINS DE MELO TERCEIRO· OAB PI 10768· CPF 027.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: JOSE DE ANDRADE MAIA FILHO AGRAVADO: MUNICIPIO DE PICOS DESPACHO Intimação - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0752559-75.2024.8.18.0000 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fu... (29/05/2026)

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