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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 7.057,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INARA CAMINHA AMORIM DE ANDRADE

Reu

EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO

Advogados

Autor:

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES· OAB DF 50127· CPF 043.***.***-26

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA· OAB MA 17517· CPF 459.***.***-68

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES· OAB DF 50127· CPF 043.***.***-26

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

JOSE ANTONIO ALMEIDA· OAB MA 17517· CPF 459.***.***-68

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708669-84.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: INARA CAMINHA AMORIM DE ANDRADE EXECUTADO: EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO DESPACHO À exequente para manifestação quanto à petição id 275847008 e documentos anexos. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 6.313,09

Autor

MAURA LUCIA DA SILVACPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NERES MUNIZ JUNIOR· OAB PI 19200· CPF 008.***.***-21

Autor:

ANDSON ROBERT BATISTA PAZ· OAB PI 16570· CPF 035.***.***-46

Autor:

DANIEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 17512· CPF 054.***.***-88

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA· OAB MA 17517· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSILENE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JOSE NERES MUNIZ JUNIOR· OAB PI 19200· CPF 008.***.***-21

Autor:

ANDSON ROBERT BATISTA PAZ· OAB PI 16570· CPF 035.***.***-46

Autor:

DANIEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 17512· CPF 054.***.***-88

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA· OAB MA 17517· CPF 459.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/06/2022 23:59. (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GOMES DE SOUSACPF

SIRLETE FERREIRA AMARANTECPF

Reu

FRANCISCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA· OAB MA 17517· CPF 459.***.***-68

Reu:

JORDACHE PEREIRA DA SILVA· OAB PI 7480

Reu:

FRANCISCA DA CONCEICAO· OAB PI 9498· CPF 016.***.***-46

Reu:

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO· OAB MA 3798· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GOMES DE SOUSACPF

SIRLETE FERREIRA AMARANTECPF

Reu

FRANCISCA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 11.100,00

Autor

TAMYRES SANTOS ALENCARCPF

Reu

DIEGO MELO AZEVEDO REGOCPF

Advogados

Autor:

JOSE NERES MUNIZ JUNIOR· OAB PI 19200· CPF 008.***.***-21

Autor:

ANDSON ROBERT BATISTA PAZ· OAB PI 16570· CPF 035.***.***-46

Autor:

DANIEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 17512· CPF 054.***.***-88

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA· OAB MA 17517· CPF 459.***.***-68

Reu:

DIEGO MELO AZEVEDO REGO· OAB PI 10799· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 11.100,00

Autor

TAMYRES SANTOS ALENCARCPF

Reu

DIEGO MELO AZEVEDO REGOCPF

Advogados

Autor:

JOSE NERES MUNIZ JUNIOR· OAB PI 19200· CPF 008.***.***-21

Autor:

ANDSON ROBERT BATISTA PAZ· OAB PI 16570· CPF 035.***.***-46

Autor:

DANIEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 17512· CPF 054.***.***-88

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA

Reu:

DIEGO MELO AZEVEDO REGO· OAB PI 10799· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MAGAZINE LILIANI S/A

Advogados

Reu:

JEOVA RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 13891· CPF 968.***.***-30

Reu:

ANDSON ROBERT BATISTA PAZ· OAB PI 16570· CPF 035.***.***-46

Reu:

DANIEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 17512· CPF 054.***.***-88

Reu:

JOSE NERES MUNIZ JUNIOR· OAB PI 19200· CPF 008.***.***-21

Reu:

JOSE ANTONIO ALMEIDA· OAB MA 17517· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 344.785,59

Autor

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHLCPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO TERTULIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Reu:

AGUINALDO DUARTE DE MATOS· OAB SP 110051· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHLCPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO TERTULIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Reu:

AGUINALDO DUARTE DE MATOS· OAB SP 110051· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHLCPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO TERTULIACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 443.507,75

Autor

ANDREA DE MARICPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO TERTULIACNPJ

Outros

AGUINALDO DUARTE DE MATOS· OAB SP 110051· CPF 883.***.***-53

MARINA MARIANO· OAB SP 425386

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE MARICPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO TERTULIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE MARICPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO TERTULIACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MARIANO· CPF 392.***.***-00

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Reu:

AGUINALDO DUARTE DE MATOS· OAB SP 110051· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 443.507,75

Autor

ANDREA DE MARICPF

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO TERTULIACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MARIANO· CPF 392.***.***-00

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Reu:

AGUINALDO DUARTE DE MATOS· OAB SP 110051· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPMandado de Segurança

Despesas CondominiaisMandado de Segurança

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDREA DE MARI (EMBARGANTE)

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 316.630,78

Autor

JOãO RICARDO BARACHO NAVASCPF

GEORGIA SUELI PROENçA OLIVEIRA NAVASCPF

Reu

VITAUTAS FELIX MINKAUSKASCPF

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MINKAUSKASCPF

Advogados

Autor:

EDERALDO PAULO DA SILVA· OAB SP 141159· CPF 149.***.***-96

Autor:

JOAO RICARDO BARACHO NAVAS· CPF 431.***.***-53

Autor:

GEORGIA SUELI PROENCA OLIVEIRA NAVAS· CPF 324.***.***-78

Reu:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Outros

AMANDA RINALDI NASCIMENTO· OAB SP 471681· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGIA SUELI PROENçA OLIVEIRA NAVASCPF

JOãO RICARDO BARACHO NAVASCPF

Reu

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MINKAUSKASCPF

VITAUTAS FELIX MINKAUSKASCPF

Advogados

Autor:

EDERALDO PAULO DA SILVA· OAB SP 141159· CPF 149.***.***-96

Reu:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Reu:

AMANDA RINALDI NASCIMENTO· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITAUTAS FELIX MINKAUSKASCPF

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MINKAUSKASCPF

Reu

GEORGIA SUELI PROENçA OLIVEIRA NAVASCPF

JOãO RICARDO BARACHO NAVASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Reu:

GEORGIA SUELI PROENCA OLIVEIRA NAVAS· CPF 324.***.***-78

Reu:

JOAO RICARDO BARACHO NAVAS· CPF 431.***.***-53

Reu:

EDERALDO PAULO DA SILVA· OAB SP 141159· CPF 149.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGIA SUELI PROENçA OLIVEIRA NAVASCPF

JOãO RICARDO BARACHO NAVASCPF

Reu

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MINKAUSKASCPF

VITAUTAS FELIX MINKAUSKASCPF

Advogados

Autor:

GEORGIA SUELI PROENCA OLIVEIRA NAVAS· CPF 324.***.***-78

Autor:

JOAO RICARDO BARACHO NAVAS· CPF 431.***.***-53

Autor:

EDERALDO PAULO DA SILVA· OAB SP 141159· CPF 149.***.***-96

Reu:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 316.630,78

Autor

JOãO RICARDO BARACHO NAVASCPF

GEORGIA SUELI PROENçA OLIVEIRA NAVASCPF

Reu

VITAUTAS FELIX MINKAUSKASCPF

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MINKAUSKASCPF

Advogados

Autor:

EDERALDO PAULO DA SILVA· OAB SP 141159· CPF 149.***.***-96

Autor:

JOAO RICARDO BARACHO NAVAS· CPF 431.***.***-53

Autor:

GEORGIA SUELI PROENCA OLIVEIRA NAVAS· CPF 324.***.***-78

Reu:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGIA SUELI PROENçA OLIVEIRA NAVASCPF

JOãO RICARDO BARACHO NAVASCPF

Reu

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MINKAUSKAS

VITAUTAS FELIX MINKAUSKASCPF

Advogados

Autor:

GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS· OAB SP 322407· CPF 324.***.***-78

Autor:

EDERALDO PAULO DA SILVA· OAB SP 141159· CPF 149.***.***-96

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 41005· CPF 494.***.***-87

Autor:

JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS· OAB SP 185259· CPF 431.***.***-53

Autor:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGIA SUELI PROENÇA OLIVEIRA NAVAS· OAB SP 322407· CPF 324.***.***-78

Reu:

EDERALDO PAULO DA SILVA· OAB SP 141159· CPF 149.***.***-96

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JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 41005· CPF 494.***.***-87

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JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS· OAB SP 185259· CPF 431.***.***-53

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JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL· OAB SP 041005· CPF 494.***.***-87

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000530-24.2021.8.26.0269 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - João Ricardo Baracho Navas - - Georgia Sueli Proença Oliveira Navas - Vitautas Felix Minkauskas - - Maria Helena de Oliveira Minkauskas - Vistos. Recebidos os autos da Superior Instância, cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se no processo de execução nº 1005925-70.2016.8.26.0269 o desfecho destes, intimando-se lá... (04/06/2025)

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