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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 58.878,37

Autor

ESPOLIO AIRTON FERNANDO MAGNOCPF

LUIS FRANCISCO IGNACIOCPF

RENATO APARECIDO IGNACIOCPF

REGISLAINE DE FATIMA IGNACIO DOS SANTOSCPF

RENATA DONIZETI IGNACIOCPF

+ 13 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

DOUGLAS GARCIA AGRA· OAB SP 152098· CPF 085.***.***-11

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

VINICIUS DOS SANTOS GUERRA· OAB SP 299753· CPF 290.***.***-85

LUCIANO ALVES DE MELLO· OAB SP 283767· CPF 266.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 7.623,78

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

ZULEIDE FERRARI SURDI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ZULEIDE FERRARI SURDI - EPP em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48916950 (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 7.623,78

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Reu

ZULEIDE FERRARI SURDI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Autor:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDERSON RICARDO PEREIRA CAJANGO· OAB MT 12898· CPF 723.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0025740202013811000220260310164816 (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 7.623,78

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

ZULEIDE FERRARI SURDI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 305.471,80

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 305.471,80

Autor

LUCAS ALVES SARTORELLOCPF

L. A SARTORELLO & CIA LTDACNPJ

Reu

RICAM 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

JOSE TEMISTOCLES GUERREIROCPF

RAFAEL MENDONCA NASCIMENTOCPF

MONAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPPCNPJ

SIDNEY EDUARDO KALAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Reu:

ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Reu:

CAMILLA CRISTINA BORGES DOS SANTOS· CPF 472.***.***-13

Reu:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO· OAB SP 170823· CPF 245.***.***-51

Reu:

THAIS CANOVA GRANDO· CPF 455.***.***-74

Reu:

RAPHAEL CABRAL CUNHA· CPF 410.***.***-57

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 10.318,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANKCESAR ZOCALCNPJ

FRANKCESAR ZOCALCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Reu:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 30.720,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 30.720,00

Autor

PAULINO VERDICPF

KIMIE YOSHIDACPF

ROBERTO HIROTEICA NAKAGAKI JUNIORCPF

THAYANNE AYUME YOSHIDA DE ALMEIDA NAKAGAKICPF

Reu

FABIA LUISA MILHOMEM VIOTTCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA· OAB MT 21421· CPF 028.***.***-85

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JUNIOR CEZAR VIDOTTICPF

GIRO CAPITAL SOLUCOES DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

FRANKS LENE DA SILVA BARBOSACPF

FRANCISCO MOREIRA DA SILVACPF

THALITA VIVIANE MOREIRA DA SILVACPF

THAIS AMORIM DA SILVACPF

PEDRO AUGUSTO AMORIM SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JUSCELIA RONDON RODRIGUES· OAB MT 26586· CPF 961.***.***-15

Reu:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

ChequeHabilitação de Crédito

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRO CAPITAL SOLUCOES DE CREDITO LTDACNPJ

JUNIOR CEZAR VIDOTTICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO MOREIRA DA SILVA

FRANKS LENE DA SILVA BARBOSACPF

J. M. F. M. B.

PEDRO AUGUSTO AMORIM SILVA

THAINARA CRISTINA AMORIM DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JUSCELIA RONDON RODRIGUES· OAB MT 26586· CPF 961.***.***-15

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Reu:

JUSCELIA RONDON RODRIGUES· OAB MT 26586· CPF 961.***.***-15

Reu:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Último movimento: Documento (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 37.594,06

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PROGRESSO LTDACNPJ

MARCIO SCHMAEDECKECPF

Reu

MAAT ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

ANA LUCIA BODNAR MASSAD GOMES DA SILVACPF

RACHID SILVESTRE MASSAD GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROSA DA SILVACPF

MARCO ANTONIO PEIXOTOCPF

RAFAEL RODRIGUES DA SILVACPF

FAGNER COSTA MATEUSCPF

KAROLINE SANTOS RAMALHOCPF

+ 61 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Autor:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Autor:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

Autor:

ROBSON DA SILVA CARVALHO· OAB MT 16588· CPF 715.***.***-72

Autor:

ROBSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 14863· CPF 764.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JOSE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO PEIXOTO

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Autor:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Autor:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Reu:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Reu:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON JOSE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO PEIXOTO

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Autor:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Autor:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Reu:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI· OAB MT 7645· CPF 825.***.***-68

Reu:

MARCIO SALES DE FREITAS· OAB MT 7888· CPF 551.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO MAGALHAES· OAB MT 3237· CPF 208.***.***-49

Reu:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 15.297,33

Autor

JOAO ETERNO DE SOUZACPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Reu:

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI· OAB SP 242289· CPF 290.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 172.797,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADELIA FEITOSA em 11/11/2025 23:59 (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 172.797,00

Autor

MARIA DE LOURDES FAGUNDES SANTOSCPF

Reu

ADELIA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Reu:

CAMILA CLAUDINO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MT 23969· CPF 041.***.***-21

Reu:

MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA· OAB MT 2030· CPF 002.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA FEITOSACPF

Reu

MARIA DE LOURDES FAGUNDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA· OAB MT 2030· CPF 002.***.***-53

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Autor:

CAMILA CLAUDINO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MT 23969· CPF 041.***.***-21

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Reu:

MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA· OAB MT 2030· CPF 002.***.***-53

Reu:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Reu:

CAMILA CLAUDINO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MT 23969· CPF 041.***.***-21

Reu:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1027100-06.2020.8.11.0041.. EXECUTADO: MARIA DE LOURDES FAGUNDES SANTOS RECONVINTE: ADELIA FEITOSA Vistos. Na decisão de id 134855285, foi deferida a expedição de ofício ao MTPREV, nos seguintes termos: "(...) Defiro o requerimento de expedição de ofício à MTPREV, nos termos da citada petição (id 131902735), pois segundo alegado, há aparente discrepâ... (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA FEITOSACPF

Reu

MARIA DE LOURDES FAGUNDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA· OAB MT 2030· CPF 002.***.***-53

Autor:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Autor:

CAMILA CLAUDINO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MT 23969· CPF 041.***.***-21

Autor:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Reu:

MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA· OAB MT 2030· CPF 002.***.***-53

Reu:

JOSÉ ANTONIO IGNÁCIO FERREIRA RIBAS· OAB MT 15346· CPF 551.***.***-59

Reu:

CAMILA CLAUDINO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MT 23969· CPF 041.***.***-21

Reu:

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO· OAB MT 10200· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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