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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO SANTOSCPF

MARIA ELIZETE DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

EVANGELINO MOURA FILHOCPF

ANA MARIA MOURA DE ANDRADECPF

MARIA DAS DORES MOURA SANTANACPF

MARIA ANTONIA SANTOS MOURACPF

MARIA EUNICE FERREIRA MOURA - HERDEIRA

+ 1 outros

Outros

HERVAL SANTOS MOURA· OAB SE 008081

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Recebimento (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO SANTOSCPF

MANOEL SANTOS MOURACPF

ANA MARIA MOURA DE ANDRADECPF

MARIA HELENA MOURA SANTOSCPF

MARIA IZABEL MOURA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE ANTONIO SANTOSCPF

MARIA ELIZETE DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Reu:

HERVAL SANTOS MOURA· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA MOURA MENDONCACPF

Reu

JOSE ANTONIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Reu:

HERVAL SANTOS MOURA· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

MANOEL SANTOS MOURA

MARIA ISABEL MOURA SANTOS

ANA MARIA MOURA DE ANDRADE

MARIA DAS DORES MOURA SANTANACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE ANTONIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Reu:

HERVAL SANTOS MOURA· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO SANTOS

MARIA ELIZETE DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ANA MARIA MOURA DE ANDRADE

EVANGELINO MOURA FILHOCPF

MANOEL SANTOS MOURA

MARIA ANTONIA SANTOS MOURA

MARIA DAS DORES MOURA SANTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LÚCIO ANTÔNIO CRAVEIRO HOLANDA· OAB CE 27065· CPF 116.***.***-82

Autor:

HERVAL SANTOS MOURA· OAB SE 8081· CPF 915.***.***-87

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Autor:

HERVAL SANTOS MOURA· OAB SE 008081

Reu:

LÚCIO ANTÔNIO CRAVEIRO HOLANDA· OAB CE 27065· CPF 116.***.***-82

Reu:

HERVAL SANTOS MOURA· OAB SE 8081· CPF 915.***.***-87

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Reu:

HERVAL SANTOS MOURA· OAB SE 008081

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: JOSE ANTONIO SANTOS ADV.: HERVAL SANTOS MOURA - OAB: 8081-SE EMBARGANTE: MARIA ELIZETE DE ALMEIDA SANTOS ADV.: HERVAL SANTOS MOURA - OAB: 8081-SE EMBARGADO: MANOEL SANTOS MOURA ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194-SE EMBARGADO: ANA MARIA MOURA DE ANDRADE ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194-SE EMBARGADO: MARIA DAS DORES MOURA SANTANA ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194-SE EMBARGADO: MARIA ANTO... (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA ESTADO DA BAHIA - LENCOIS-BA.

DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE POLICIA DE LENCOIS

Reu

REINALDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

LOURIVAL FRANCA DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Reu:

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Lourival França Dos Santos Junior Advogado: Luzimario Da Silva Guimaraes (OAB:BA26789) Reu: Reinaldo Paulino De Souza Junior Advogado: Luzimario Da Silva Guimaraes (OAB:BA26789) Autoridade: Delegacia Circunscricional De Policia De Lencois Autoridade: Ministério Público Da Estado Da Bahia - Lençóis-ba. Terceiro Interessad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 0000166-88.2019.8.05.0151 Ação Pe... (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JULIO CESAR LOPES PITTA

VALDEMIR VICENTE COSTA VINHAS

MARCUS VINICIUS SANTOS DANTAS

ADAILTON SOUZA GOMES

RAIMUNDO JORGE COSTA DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FABIO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 35556· CPF 786.***.***-72

Reu:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADAILTON SOUZA GOMES

ADEILSON FERREIRA DOS SANTOS

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA

ANDRé LUIS RIBEIRO NEVESCPF

ANGELO MACIEL SANTOS REISCPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Autor:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· OAB BA 13924· CPF 003.***.***-49

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· OAB BA 13924· CPF 003.***.***-49

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZACPF

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHOCPF

WASHINGTON LUIS JESUS NOGUEIRACPF

WALDEMAR MARTINS RABELLO FILHOCPF

VERA LUCIA FERNANDES ARGOLOCPF

+ 108 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Rogerio Souza Rezende E Outros Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Jose Walter Santos De Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ubiraci Barbosa Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Josimar Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Valnei Correia Advogado: Onilde Cavalcante De... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SILVA

SERGIO GLAYDSON DA SILVA LIMA

JONAS SILVA

JORGE PEREIRA DE JESUS

JORGE TEIXEIRA DE JESUS

+ 110 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SOUZA DAS NEVES REP POR ANTONIO DAS NEVES

SERGIO BARRETO DOS SANTOS

SABINO ALVES DE MATOS

ROBSON BISPO DOS SANTOS

RICARDO TRINDADE DOS REIS

+ 39 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Adalto Dias De Souza E Outros Impetrante: Alberto Costa Impetrante: Antonio Balbino Carvalho Laudano Impetrante: Antônio Edson Alves De Freitas Impetrante: Antonio Hermogenes Bastos Impetrante: Armando Pereira Ventura Impetrante: Clarismundo Raimundo Santana Filho Impetrante: Claudelito Dias Conceicao Impetrante: Denivaldo Pereira Dias Impetrante: Djalma Da Silva Ferreira Impetrante: Edvaldo Dos Santos Impetrante: Elias Pereira... (28/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Registro de Ocorrência pela PMDIREITO PROCESSUAL PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO SANTOS

Reu

FERNANDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ANTONIO SANTOS

Advogados

Reu:

FARLEY ADRIANO BATISTA CHAVES· OAB MG 181038· CPF 113.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRA

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

THAYNNA CKAENNA BATISTA MACHADO· OAB TO 7838· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRACPF

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRA

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOAO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ANTONIO SANTOS

Advogados

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOSE ANTONIO SANTOS

Reu

JOAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

LAURA NEUMA CAMARA BOMFIM SALES· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (03/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Reu

JOSE ANTONIO SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Autor:

CICERO NOBRE CASTELLO· OAB SP 71140· CPF 036.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: JOSE ANTONIO SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Exu, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a RÉU: JOSÉ ANTÔNIO SANTOS, brasileira, solteiro, produtor agropecuário, portador da cédula de identidade RG n.º 9702916965, inscrito no CPF sob o n.º 00081979665400, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV EDMUNDO DANTAS, S/N... (09/06/2026)

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