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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ARAUJO LUZCPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

GERENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARILIA DE CARVALHO PORTELA LUZ· OAB MA 5204· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE ARAUJO LUZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Foro / LaudêmioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ARAUJO LUZ

Advogados

Reu:

MARILIA DE CARVALHO PORTELA LUZ· OAB MA 5204· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/03/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JACKSON ROMULO ARAUJOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA· OAB PI 21179· CPF 065.***.***-10

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 51.805,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 51.805,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

FISIOFORM LTDACNPJ

YVES DE ARAUJO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA· OAB PI 21179· CPF 065.***.***-10

Reu:

JOAO DAVID DE ARAUJO BORGES· OAB PI 20249· CPF 065.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Reu

EMILIA DE ARAUJO LUZCPF

JOSE JOAO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA· OAB PI 21179· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO DE ARAUJO

Reu

EMILIA DE ARAUJO LUZCPF

JOSE JOAO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA· OAB PI 21179· CPF 065.***.***-10

Reu:

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA· OAB PI 21179· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE JOAO DE ARAUJO e outros EXECUTADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804239-71.2022.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fraldas, Fornecimento de medicamentos, Fornecimento de insumos] Vistos etc. R... (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAO DE ARAUJO

Reu

EMILIA DE ARAUJO LUZCPF

JOSE JOAO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA· OAB PI 21179· CPF 065.***.***-10

Reu:

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA· OAB PI 21179· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2010

Distribuição

14/05/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCA GERUSA DE MOURA VELOSOCPF

GLAUCIA MARIA LEAL VELOSOCPF

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEDUC

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR· OAB PI 229192· CPF 156.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO· OAB PI 10309· CPF 025.***.***-54

Outros

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA· OAB PI 21179· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

GLAUCIA MARIA LEAL VELOSOCPF

FRANCISCA GERUSA DE MOURA VELOSOCPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO· OAB PI 10309· CPF 025.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR· OAB PI 229192· CPF 156.***.***-91

Reu:

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA· OAB PI 21179· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ALEXANDRE DE SOUSACPF

Reu

NATESON CAMINHA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR· OAB PI 229192· CPF 156.***.***-91

Reu:

DIOGO LEAL FEITOSA· OAB PI 18095· CPF 037.***.***-90

Reu:

KAREN GONCALVES DE ALENCAR· OAB PI 17788· CPF 054.***.***-64

Reu:

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA· OAB PI 21179· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 50.320,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA· OAB PI 21179· CPF 065.***.***-10

Autor:

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA· OAB PI 4935· CPF 917.***.***-53

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 93.383,91

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO BORGES DE MOURA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA· OAB PI 21179· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 62.425,76

Autor

LARISSA ARAUJO LUZ BATISTACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA· OAB PI 21179· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSE AILTON DA CRUZCPF

Reu

LBS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE ARAUJO LUZ SILVA· OAB PI 21179· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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