Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 30.614,71

Autor

ARCIMONE FRANCA TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCIMONE FRANCA TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Reu:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009854-44.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARCIMONE FRANCA TRINDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte reclamante emendou a inicial, apresentando documento complementar à inicial. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Nú... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 35.102,23

Autor

ARCIMONE FRANCA TRINDADECPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 79.967,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARCIMONE FRANCA TRINDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Fundamentação: Art. 27 da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2026-2º JEFAZ. Teor: Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 001/2026-2º JEFAZ, fica a parte reclamante intimada, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a respectiva memória de cálculo atualizada e as fichas financeiras faltantes. A planilha de cálculos... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 79.967,08

Autor

ARCIMONE FRANCA TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LARYSSA MATOS RODRIGUES· OAB AP 4995· CPF 033.***.***-90

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCIMONE FRANCA TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Autor:

LARYSSA MATOS RODRIGUES· OAB AP 4995· CPF 033.***.***-90

Reu:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6054747-91.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ARCIMONE FRANCA TRINDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando a expedição do ofício à Secretaria Administrativa competente para o cumprimento da obrigação de fazer, passo a determinar as seguintes providências: 1) A suspensão do curso processual pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que sobrevenha resposta formal ao ofício expedido, o que ocorrer primeiro; 2) Decorrido o prazo de... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCIMONE FRANCA TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Autor:

LARYSSA MATOS RODRIGUES· OAB AP 4995· CPF 033.***.***-90

Reu:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCIMONE FRANCA TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Reu:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6041353-46.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARCIMONE FRANCA TRINDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 7.037,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013117-84.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARDILENE FRANCA TRINDADE, ARCIMONE FRANCA TRINDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina correspondente à remuneração auferida no mês de dezembro de cada exercício por servidores municipais de Macapá): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme planilha de i... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCIMONE FRANCA TRINDADECPF

ARDILENE FRANCA TRINDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Reu:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Expedida/Certificada (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 14.848,20

Autor

ARCIONE FRANCA TRINDADE WINTERCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DA COSTA FURTADO· OAB AP 5484· CPF 645.***.***-00

Autor:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 14.848,20

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

ARCIONE FRANCA TRINDADE WINTERCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ERIKA DA COSTA FURTADO· OAB AP 5484· CPF 645.***.***-00

Reu:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 22.400,00

Autor

ARCIONE FRANCA TRINDADE WINTERCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

RL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Autor:

ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL· OAB AP 4562· CPF 017.***.***-24

Autor:

ERIKA DA COSTA FURTADO· OAB AP 5484· CPF 645.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA EDUARDA DIAS CARDOZO· OAB PE 58100· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCIONE FRANCA TRINDADE WINTERCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

RL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

ERIKA DA COSTA FURTADO· OAB AP 5484· CPF 645.***.***-00

Autor:

MARIA EDUARDA DIAS CARDOZO· OAB PE 58100· CPF 101.***.***-08

Autor:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ERIKA DA COSTA FURTADO· OAB AP 5484· CPF 645.***.***-00

Reu:

MARIA EDUARDA DIAS CARDOZO· OAB PE 58100· CPF 101.***.***-08

Reu:

KELLY SILVA FERREIRA· OAB AP 5513· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6054773-89.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ARCIONE FRANCA TRINDADE WINTER REQUERIDO: RL COMERCIAL LTDA, EBAZAR.COM.BR. LTDA DECISÃO Arquive-se os autos. Macapá/AP, 28 de março de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos term... (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal