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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 8.920,00

Autor

RONALD RAMOS RIZZOCPF

Reu

RIZZO ADMINISTRACAO DE BENS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MARCELO RIZZO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Reu:

RONALDO TRAPP· OAB RS 076833· CPF 692.***.***-25

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51613347420258217000/TJRS (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 8.920,00

Autor

MARCELO RIZZO SILVEIRACPF

Reu

RONALD RAMOS RIZZOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO TRAPP· OAB RS 076833· CPF 692.***.***-25

Reu:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 8.920,00

Autor

MARCELO RIZZO SILVEIRACPF

Reu

RONALD RAMOS RIZZOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1 (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CATAFESTA INDUSTRIA DE VINHOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Autor:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· OAB RS 057815· CPF 951.***.***-49

Reu:

PATRICIA ALINE ZANARDO· CPF 589.***.***-34

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CATAFESTA INDUSTRIA DE VINHOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CATAFESTA INDÚSTRIA DE VINHOS LTDA (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· OAB RS 057815· CPF 951.***.***-49

Reu:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· OAB RS 057815· CPF 951.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTALI INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Reu:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Reu:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ARTALI INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU CERBARO· OAB PR 047047· CPF 414.***.***-04

Reu:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Reu:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· OAB RS 057815· CPF 951.***.***-49

Outros

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTALI INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Reu:

TADEU CERBARO· OAB PR 047047· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARTALI INDUSTRIA METALURGICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

TADEU CERBARO· OAB PR 047047· CPF 414.***.***-04

Autor:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

TADEU CERBARO· OAB PR 047047· CPF 414.***.***-04

Reu:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JULIANO FONSECA MOTTERCPF

Advogados

Autor:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 31374· CPF 004.***.***-66

Autor:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 031374· CPF 004.***.***-66

Autor:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Autor:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Autor:

ELAINE DE MARIA· OAB PR 067550

Reu:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 45681· CPF 683.***.***-91

Reu:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 031374· CPF 004.***.***-66

Reu:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Reu:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Reu:

ELAINE DE MARIA· OAB PR 067550

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007749-47.2023.4.04.7107/RS EXECUTADO: JULIANO FONSECA MOTTER ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista os cálculos veiculados pela CEF no evento 105, retifique-se a anotação pertinente ao valor da causa, para que passe a constar a cifra de R$ 277.718,50 (evento 105, CALC4). 2. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 81.227,00

Autor

IVAN CARLOS BENTOCPF

Reu

PADERADA TRANSPORTES LTDACNPJ

FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 98319· CPF 037.***.***-27

Autor:

RAPHAEL AGOSTINI DA SILVEIRA· OAB MG 99899· CPF 050.***.***-00

Reu:

ANDERSON CLAUDIO MORAES· OAB MG 107575· CPF 653.***.***-15

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· OAB RS 57815· CPF 951.***.***-49

Reu:

ARTHUR MARTINELLI· CPF 027.***.***-35

Reu:

RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN CARLOS BENTOCPF

Reu

PADERADA TRANSPORTES LTDACNPJ

FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO AGOSTINI DA SILVEIRA

Autor:

RAPHAEL AGOSTINI DA SILVEIRA

Reu:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO

Reu:

ANDERSON CLAUDIO MORAES

Reu:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/07/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 31.323,92

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 31.323,92

Autor

REPRESSUL REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDACNPJ

Reu

CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDACNPJ

REPRESSUL REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Autor:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· CPF 951.***.***-49

Autor:

ARTHUR MARTINELLI· CPF 027.***.***-35

Reu:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· CPF 951.***.***-49

Reu:

ARTHUR MARTINELLI· CPF 027.***.***-35

Reu:

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. R. COMERCIAL LTDA

Reu

CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Autor:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· OAB RS 57815· CPF 951.***.***-49

Autor:

RENAN ARAUJO DE LUCENA· OAB PE 39802· CPF 096.***.***-23

Autor:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Reu:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Reu:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· OAB RS 57815· CPF 951.***.***-49

Reu:

RENAN ARAUJO DE LUCENA· OAB PE 39802· CPF 096.***.***-23

Reu:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

P. R. COMERCIAL LTDA

Reu

CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Autor:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· OAB RS 57815· CPF 951.***.***-49

Autor:

RENAN ARAUJO DE LUCENA· OAB PE 39802· CPF 096.***.***-23

Autor:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Reu:

RAFAEL DE SA LORETO· OAB PE 26983· CPF 058.***.***-59

Reu:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA· OAB RS 57815· CPF 951.***.***-49

Reu:

RENAN ARAUJO DE LUCENA· OAB PE 39802· CPF 096.***.***-23

Reu:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: P. R. COMERCIAL LTDA APELADO(A): CATAFESTA-INDUSTRIA DE VINHOS LTDA RELATORA: DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NÃO COMPROVADA. CONFIGURAÇÃO DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (ART. 44 DA LEI 4.886/65). INEXISTÊNCIA DE COMISSÕES, EXCLUSIVIDADE OU ATUAÇÃO EM NOME DA REPRESENTADA. INAPLICABILIDADE DA INDENIZAÇÃO DE 1/12. LUCROS CESSANTES E RES... (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 525.000,00

Autor

ALICE MAGGICPF

LILIAN MAGGI MARTINCPF

Reu

SIMONE DESJARDINSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Comarca de Porto Alegre, RS 11ª Vara Cível do Foro Central (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTALI INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR MARTINELLI· OAB RS 103513· CPF 027.***.***-35

Reu:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Reu:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· CPF 293.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2026)

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