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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 101.212,48

Último movimento: Juntada de intimação (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA TEIXEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

RENATO AZEVEDO DE MIRANDA· OAB RN 11399· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

LEONEL RIBEIRO NETOCPF

JOAO PINHEIRO DE MELOCPF

JOSE CARLOS COSTA FREITASCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Reu:

FRANCISCO FONTES NETO· OAB RN 3447· CPF 513.***.***-87

Reu:

AGAMENON FERNANDES· OAB RN 2368· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ VALTEMHYR GOMESCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BARBOSA TEIXEIRA· OAB PB 26303· CPF 090.***.***-96

Autor:

JOAO MOURA DE ARAUJO· OAB PB 7634· CPF 132.***.***-15

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

PAULO ANCELMO ISMAEL DE ARAUJOCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ARMANDO JOSE BARBOSA TEIXEIRA· OAB PB 26303· CPF 090.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDNALDO SEVERINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BARBOSA TEIXEIRA· OAB PB 26303· CPF 090.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 5.754,00

Autor

JOSENALDO GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

REFRISHOP COMERCIO DE REFRIGERACAO - EIRELI - MECNPJ

Outros

ARMANDO JOSE BARBOSA TEIXEIRA· OAB PB 26303· CPF 090.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRICIO GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ARMANDO JOSE BARBOSA TEIXEIRA· OAB PB 26303· CPF 090.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO JOSE BARBOSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BARBOSA TEIXEIRA· OAB PB 26303· CPF 090.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO JOSE BARBOSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BARBOSA TEIXEIRA· OAB PB 26303· CPF 090.***.***-96

Último movimento: Definitivo (11/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BARBOSA TEIXEIRA· OAB PB 26303· CPF 090.***.***-96

Último movimento: Publicação (16/03/2026)

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