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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON MANOEL SILVA DE SANTANACPF

Reu

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LAURENTINO DOS SANTOS· OAB PB 32426· CPF 098.***.***-14

Autor:

LUCAS DA SILVA GREGORIO· OAB PB 31847· CPF 701.***.***-02

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDACNPJ

RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARDOSO LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACPF

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOSCNPJ

Outros

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Extinto os autos em razão de perda de objeto (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 9.378,00

Autor

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

Reu

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

AUTARQUIA DE PROTECAO E DIREITOS DOS CONSUMIDORES DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Reu:

DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA· OAB PB 8637· CPF 365.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (01/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 9.378,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

AUTARQUIA DE PROTECAO E DIREITOS DOS CONSUMIDORES DA PARAIBA

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBACNPJ

Reu

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Autor:

DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA· OAB PB 8637· CPF 365.***.***-87

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 16.134,05

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RONALDO CARDOSO DA COSTACPF

RAILTON CARDOSO DA COSTACPF

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823883-75.2025.8.15.0000 (02/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 8.220,88

Autor

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (26/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório (03/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 1.450,00

Autor

SUPERMERCADO COLIBRIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO BEMAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JUNIOR SOUSA MELO

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (20/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

GOMES PAIXAO & CIA LTDACNPJ

Reu

SEVERAL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.475,00

Autor

GOMES PAIXAO & CIA LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOSCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

AGNES PAULI PONTES DE AQUINO· OAB PB 10273· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 21.475,00

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOSCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

GOMES PAIXAO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNES PAULI PONTES DE AQUINO· OAB PB 10273· CPF 022.***.***-38

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 43.350,45

Autor

BRUNO GONCALVES PAMPLONA TOMAZ ALVESCPF

MARIA DAS NEVES MARTINS TOMAZCPF

Reu

GOMES PAIXAO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO GONCALVES PAMPLONA TOMAZ ALVESCPF

Reu

GOMES PAIXAO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: deferimento (01/07/2026)

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