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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 2.787,92

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

ALENCAR JOSE CALDART - MECNPJ

Outros

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 2.787,92

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

ALENCAR JOSE CALDART - MECNPJ

ALENCAR JOSE CALDARTCPF

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (14/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 1.599,78

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

ALENCAR JOSE CALDART - MECNPJ

ALENCAR JOSE CALDARTCPF

Advogados

Autor:

DENISE MARCONATTO· OAB SC 030994· CPF 036.***.***-54

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Reu:

DAIANE SALETE LAZARIN· OAB SC 048634· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Reu

ALENCAR JOSE CALDARTCPF

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Reu:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Reu:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2006

Distribuição

09/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Reu

ALENCAR JOSE CALDARTCPF

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Reu:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Reu:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

11/05/2007

Valor

R$ 54.000,00

Autor

SEBASTIAO SOARES CASTILHOCPF

Reu

ANGELO JOSE CALDART

AILDA SERGIO CALDARTCPF

ANGELO JOSE CALDARTCPF

ROSELI MARIA CARANHATOCPF

LUCILA CALDART

+ 17 outros

Advogados

Autor:

KARINA VIVIANE SOARES· OAB PR 67427· CPF 073.***.***-20

Autor:

JULIANO TRAMONTINA· OAB MT 4728· CPF 449.***.***-00

Autor:

THAYS BARBARA PAGNAN· CPF 073.***.***-04

Reu:

RENATO NEGRAO BARBOSA JUNIOR· CPF 404.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES CASTILHO em 17/03/2026 23:59 (18/03/2026)

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