JOSE CALIXTO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 17.468,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE CALIXTO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) REQUERENTE: AMARILDO ADOLFO - ES30296, MEKSON CARVALHO ROSSINI - ES29395 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 INTIMAÇÃO Por ordem Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO... (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

JOSE CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

MEKSON CARVALHO ROSSINI· OAB ES 29395· CPF 125.***.***-52

Autor:

AMARILDO ADOLFO· OAB ES 30296· CPF 978.***.***-91

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MEKSON CARVALHO ROSSINI· OAB ES 29395· CPF 125.***.***-52

Reu:

AMARILDO ADOLFO· OAB ES 30296· CPF 978.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

JOSE CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

MEKSON CARVALHO ROSSINI· OAB ES 29395· CPF 125.***.***-52

Autor:

AMARILDO ADOLFO· OAB ES 30296· CPF 978.***.***-91

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MEKSON CARVALHO ROSSINI· OAB ES 29395· CPF 125.***.***-52

Reu:

AMARILDO ADOLFO· OAB ES 30296· CPF 978.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: JOSE CALIXTO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Advogados do(a) APELADO: AMARILDO ADOLFO - ES30296-A, MEKSON CARVALHO ROSSINI - ES29395-A DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5001279-17.2023.8.08.0038 APELAÇÃO CÍVEL... (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NEDIR EUSTAQUIO BARBOSA· OAB MG 47127· CPF 079.***.***-20

Autor:

LEONARDO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA· OAB MG 196754

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 19.464,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 19.464,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CALIXTO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVA

Reu

JOSE CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MT 17249· CPF 035.***.***-24

Reu:

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MT 17249· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 0003322-48.2015.8.11.0025.. EXEQUENTE: JOSE CALIXTO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A exequente noticia o inadimplemento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida no ID 129705521, pugna pelo sequestro de valores. Contudo, infor... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVA

Reu

JOSE CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MT 17249· CPF 035.***.***-24

Reu:

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MT 17249· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 0003322-48.2015.8.11.0025.. EXEQUENTE: JOSE CALIXTO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A exequente noticia o inadimplemento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida no ID 129705521, pugna pelo sequestro de valores. Contudo, infor... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

SIDIMAR FERNANDES DE SOUSA

Outros

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 788,00

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVA

MARIA CALISTO DA SILVA PEREIRACPF

ALEX CALISTO DA SILVACPF

MARINALVA CALISTA DA SILVACPF

LEONOR CALIXTOCPF

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA· OAB PB 5959· CPF 218.***.***-91

Autor:

RAMON LOPES DIAS FERREIRA· OAB PB 20582· CPF 068.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

FRANCISLANY JHULLY DA SILVA PINHEIROCPF

JUIZO DE DIREITO DO 1 JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NATAL/RN

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO - 0811481-89.2023.8.20.0000 Polo ativo 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s): Conflito de Jurisdição N° 0811481-89.2023.8.20.0000 Origem: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Suscitante: Juí... (08/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Juntada de despacho (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

JOSE CALIXTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

JOSE CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

JOSE CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 222.305,73

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS PARENTE em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 222.305,73

Autor

LUCAS PARENTECPF

MATEUS PARENTECPF

MAURILIO DA COSTA ROMAOCPF

GONCALINA DA SILVA ROMAOCPF

Reu

JOSE CALIXTO DA SILVACPF

GONCALINA DA SILVA ROMAOCPF

MAURILIO DA COSTA ROMAOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Autor:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Reu:

ELISE CHAVES CALIXTO· OAB RO 9478· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVA

Reu

LUCAS PARENTE

MATEUS PARENTECPF

Advogados

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Autor:

ELISE CHAVES CALIXTO· OAB RO 9478· CPF 013.***.***-70

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Reu:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Reu:

ELISE CHAVES CALIXTO· OAB RO 9478· CPF 013.***.***-70

Reu:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Reu:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7001731-26.2019.8.22.0011. REQUERENTE: JOSE CALIXTO DA SILVA, GONÇALVES DIAS 4119 UNIÃO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ELISE CHAVES CALIXTO, OAB nº RO9478 REQUERIDOS: MATEUS PARENTE, LINHA 12 D... (30/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVA

Reu

LUCAS PARENTE

MATEUS PARENTECPF

Advogados

Autor:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Autor:

ELISE CHAVES CALIXTO· OAB RO 9478· CPF 013.***.***-70

Autor:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Autor:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Reu:

NATHALY DA SILVA GONCALVES· OAB RO 6212· CPF 946.***.***-34

Reu:

ELISE CHAVES CALIXTO· OAB RO 9478· CPF 013.***.***-70

Reu:

MARCIO VALERIO DE SOUSA· OAB RO 4976· CPF 440.***.***-72

Reu:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7001731-26.2019.8.22.0011. REQUERENTE: JOSE CALIXTO DA SILVA, GONÇALVES DIAS 4119 UNIÃO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ELISE CHAVES CALIXTO, OAB nº RO9478 REQUERIDOS: MATEUS PARENTE, LINHA 12 D... (30/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO BRUNO FIGUEIRA ACCIOLY· OAB RN 15747· CPF 046.***.***-38

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCA CARDOZO DA SILVA· OAB PB 15011· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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