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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE MELOCPF

JOANILSON BISPO BARBOSACPF

JBB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JADSON CARLOS CORREIA DA CRUZ

JONATHAS CORREIA DA CRUZ

VERALUCIA GLORIA CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA· OAB RJ 201892· CPF 249.***.***-00

Autor:

ISAAC SILVA DE LIMA· OAB BA 031461· CPF 027.***.***-01

Reu:

ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR· CPF 018.***.***-88

Reu:

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA

Reu:

PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS

Reu:

OTAVIO ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· CPF 046.***.***-76

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 024950· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2727838/BA (2024/0315305-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JBB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVANTE: JOANILSON BISPO BARBOSA AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO DE MELO ADVOGADOS: ISAAC SILVA DE LIMA - BA031461 MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA - RJ201892 AGRAVADO: JONATHAS CORREIA DA CRUZ AGRAVADO: JADSON CARLOS CORREIA DA CRUZ AGRAVADO: VERALUCIA GLORIA CORREIA ADVOGADOS: ANDRÉ ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO - BA024950 MARCELO AL... (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JBB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOANILSON BISPO BARBOSACPF

ANTONIO FRANCISCO DE MELOCPF

Reu

JONATHAS CORREIA DA CRUZCPF

JADSON CARLOS CORREIA DA CRUZCPF

VERALUCIA GLORIA CORREIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JBB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOANILSON BISPO BARBOSACPF

ANTONIO FRANCISCO DE MELOCPF

Reu

VERALUCIA GLORIA CORREIACPF

JONATHAS CORREIA DA CRUZ

JADSON CARLOS CORREIA DA CRUZ

JONATHAS CORREIA DA CRUZCPF

JADSON CARLOS CORREIA DA CRUZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JBB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 19/02/2024 23:59. (21/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JBB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

2. JOANILSON BISPO BARBOSA (RECORRENTE)

3. ANTONIO FRANCISCO DE MELO (RECORRENTE)

Reu

4. JONATHAS CORREIA DA CRUZ (RECORRIDO)

5. JADSON CARLOS CORREIA DA CRUZ (RECORRIDO)

6. VERALUCIA GLORIA CORREIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 24950· CPF 815.***.***-49

Autor:

MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA· OAB RJ 201892· CPF 249.***.***-00

Autor:

FERNANDA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 35384· CPF 022.***.***-80

Autor:

ISAAC SILVA DE LIMA· OAB BA 31461· CPF 027.***.***-01

Autor:

MARCELO ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 24972· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 24950· CPF 815.***.***-49

Reu:

MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA· OAB RJ 201892· CPF 249.***.***-00

Reu:

FERNANDA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 35384· CPF 022.***.***-80

Reu:

ISAAC SILVA DE LIMA· OAB BA 31461· CPF 027.***.***-01

Reu:

MARCELO ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 24972· CPF 011.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOHN LENON SILVA DA SILVACPF

Reu

LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA SANTOS· OAB BA 57428· CPF 061.***.***-47

Autor:

FLAVIO LUIS FERREIRA SANTOS· OAB BA 61723· CPF 022.***.***-75

Reu:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. em 26/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PEREIRA SANTOS

FLAVIO LUIS FERREIRA SANTOSCPF

JOHN LENON SILVA DA SILVA

Reu

JOSE CANDIDO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CANDIDO DOS SANTOS

LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.CPF

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIS FERREIRA SANTOS· OAB BA 61723· CPF 022.***.***-75

Autor:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Autor:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Autor:

FELIPE PEREIRA SANTOS· OAB BA 57428· CPF 061.***.***-47

Reu:

FLAVIO LUIS FERREIRA SANTOS· OAB BA 61723· CPF 022.***.***-75

Reu:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Reu:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

FELIPE PEREIRA SANTOS· OAB BA 57428· CPF 061.***.***-47

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUIZA PEIXINHO FIORINDOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Autor:

LARAH SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 56175· CPF 011.***.***-93

Autor:

IGOR CALDAS SHAW FRAGOSO· OAB BA 33271· CPF 840.***.***-68

Reu:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA· OAB BA 24014· CPF 988.***.***-49

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Luiza Peixinho Fiorindo Advogado: Igor Caldas Shaw Fragoso (OAB:BA33271) Advogado: Larah Soares De Oliveira (OAB:BA56175) Interessado: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0518272-06.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salva... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 4.925,91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AUDACIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2025 23:59. (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 53.000,00

Autor

VANESSA FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRO SILVA DE ARAUJO· OAB BA 42561· CPF 741.***.***-87

Reu:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 100.290,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 100.290,72

Autor

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

Reu

ADSON MARCOS REIS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA· OAB BA 21267· CPF 803.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 100.290,72

Autor

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

Reu

TESSERA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VERSUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

ADSON MARCOS REIS DE MACEDOCPF

MARCOS FABIANO FERREIRACPF

DANILO NASCIMENTO VENTURINI

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 100.290,72

Autor

EPIFANIO JOSE FERNANDES NETOCPF

MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDESCPF

Reu

TESSERA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

VERSUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

ADSON MARCOS REIS DE MACEDOCPF

MARCOS FABIANO FERREIRACPF

DANILO NASCIMENTO VENTURINI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA· OAB BA 23215· CPF 824.***.***-68

Reu:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Reu:

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA· OAB BA 21267

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBEM CERQUEIRA TEIXEIRACPF

BRENNA MASSA TEIXEIRACPF

Reu

AFRANIO OLIVEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de AFRANIO OLIVEIRA MACEDO em 05/11/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CARINA CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

SARA FELIPE DA SILVA MEDRADO SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

RENATA PAZOS LEIRO· OAB BA 50342· CPF 059.***.***-13

Reu:

RENATO GARCIA LEIRO· OAB BA 25865· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CARINA CANDIDO DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59. (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 68.210,00

Autor

NOELIA PEREIRA BARBOSA MENDESCPF

ANTONIO MARCOS GOMES MENDESCPF

Reu

LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Autor:

INAIA ROCHA SANTOS· OAB BA 44948· CPF 029.***.***-08

Reu:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 68.210,00

Autor

ANTONIO MARCOS GOMES MENDESCPF

NOELIA PEREIRA BARBOSA MENDESCPF

Reu

LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

INAIA ROCHA SANTOS· OAB BA 44948· CPF 029.***.***-08

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 110.352,25

Autor

CARINA CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

SARA FELIPE DA SILVA MEDRADO SOUZACPF

Outros

RENATO GARCIA LEIRO· OAB BA 25865· CPF 229.***.***-15

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

RENATA PAZOS LEIRO· OAB BA 50342· CPF 059.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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