JOSE CARDOSO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 40.223,66

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITAS

Reu

SANDRO JOSE DE FREITASCPF

ESPOLIO DE DIOGENES CARDOSO DE FREITASCPF

LUZIA CARDOSO DE FREITASCPF

ISMAEL CARDOSO DE FREITAS

ESPOLIO DE GERALDO CARDOSO DE FREITASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LIBIA SAMPAIO DE SOUSA· OAB GO 59814

Reu:

UELIDA SILVA BRUNO· OAB GO 50773

Outros

BRUNA CARDOSO DE JESUS· OAB GO 59741· CPF 703.***.***-76

Último movimento: Certidão Expedida (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 124.759,81

Autor

SAMUEL MARQUES PEREIRACPF

Reu

DESTILARIA TOCANTINS INDUSTRIAL S/ACNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

RUBENS FERREIRA DE SOUSA AGUIARCPF

LUCI LEDRA GOMES

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 019249· CPF 049.***.***-42

Reu:

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· OAB RJ 112644· CPF 078.***.***-51

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 001363· CPF 457.***.***-91

Outros

HENRIQUE BASTOS ROCHA· OAB RJ 095577

MARCELO LIPCOVITCH QUADROS DA SILVA· OAB RJ 046807

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Lavrada Certidão (15/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE TOCANTINOPOLIS - TO

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CIVEL E CRIMINAL DE ARAGUAINA - SJ/TO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITAS E OUTROS

Outros

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 016650

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 003903

ALONSO MARTINS WENCESLAU NETO· OAB GO 037977

CEJANA PIRES GUIMARÃES· OAB GO 020808

BRUNO PIRES GUIMARÃES· OAB GO 024293

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

Reu

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2005

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 76.908.772,41

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

JURISDICAO VOLUNTARIA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITAS E OUTRACPF

Outros

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/1991

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 3.458,26

Último movimento: Certidão Expedida (29/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 3.458,26

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

Reu

AIF ARMAZENS GERAIS LTDA

LAURO LOMEU DE CASTROCPF

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITAS E OUTRACPF

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· CPF 823.***.***-00

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· CPF 607.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO CALDAS· CPF 035.***.***-63

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· CPF 795.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· CPF 597.***.***-15

Reu:

ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· CPF 964.***.***-04

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· CPF 008.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (13/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. AIF – ARMAZENS GERAIS LTDA (AGRAVADO)

3. LAURO LOMEU DE CASTRO (AGRAVADO)

4. ALCIDES INACIO DE FREITAS (AGRAVADO)

5. MARIA JOSÉ CARDOSO DE FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 17901· CPF 597.***.***-15

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 17901· CPF 597.***.***-15

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3043883/GO (2025/0327000-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CALDAS - GO003903 RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS - GO016650 ROGERIO BARROS DE ALMEIDA - GO031812 AGRAVADO: AIF – ARMAZENS GERAIS LTDA AGRAVADO: LAURO LOMEU DE CASTRO AGRAVADO: ALCIDES INACIO DE FREITAS AGRAVADO: MARIA JOSÉ CARDOSO DE FREITAS ADVOGADOS: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO002482 EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR - G... (25/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/1991

Distribuição

28/06/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. AIF – ARMAZENS GERAIS LTDA (AGRAVADO)

3. LAURO LOMEU DE CASTRO (AGRAVADO)

4. ALCIDES INACIO DE FREITAS (AGRAVADO)

5. MARIA JOSÉ CARDOSO DE FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 17901· CPF 597.***.***-15

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 17901· CPF 597.***.***-15

Reu:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA· OAB GO 31812· CPF 823.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3043883/GO (2025/0327000-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CALDAS - GO003903 RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS - GO016650 ROGERIO BARROS DE ALMEIDA - GO031812 AGRAVADO: AIF – ARMAZENS GERAIS LTDA AGRAVADO: LAURO LOMEU DE CASTRO AGRAVADO: ALCIDES INACIO DE FREITAS AGRAVADO: MARIA JOSÉ CARDOSO DE FREITAS ADVOGADOS: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - GO002482 EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR - G... (25/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 50.988,23

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITAS E OUTRACPF

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

Outros

MARIA DENISE BISINOTTO· OAB GO 64234

IZADORA VITOR DIAS DE REZENDE· OAB GO 52818· CPF 032.***.***-36

EZIO PEDRO FULAN· OAB GO 26966

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 76.908.772,41

Autor

MARCO ANTONIO CALDASCPF

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDASCPF

Reu

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

MASSA INSOLVENTE DE ALCIDES INACIO DE FREITAS E OUTRACPF

JURISDIO VOLUNTARIA

Advogados

Autor:

ORLANDO LINO DE MORAIS· OAB GO 3886

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903

Reu:

PAULO GONÇALVES· OAB GO 11710

Reu:

MARIA DENISE BISINOTTO

Outros

FRANCIONE RESENDE SOUSA· OAB GO 18650

JULIO CESAR MEIRELLES MENDONÇA RIBEIRO· OAB GO 16800

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

ANTONIO LEITE PEREIRA· OAB GO 2527

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAURO LOMEU DE CASTROCPF

Reu

5S STENIUS CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482

Reu:

IZADORA VITOR DIAS DE REZENDE· OAB GO 52818

Outros

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÃNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 124.759,81

Autor

SAMUEL MARQUES PEREIRACPF

Reu

DESTILARIA TOCANTINS INDUSTRIAL S/ACNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

RUBENS FERREIRA DE SOUSA AGUIARCPF

LUCI LEDRA GOMES

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 19249· CPF 049.***.***-42

Reu:

OLIVER AZEVEDO TUPPAN· CPF 078.***.***-51

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0004311-71.2019.8.27.2740/TO (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE TOCANTINOPOLIS - TO

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CIVEL E CRIMINAL DE ARAGUAINA - SJ/TO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 246.012,90

Autor

DAMIAO ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

MARIA JOSE CARDOSO DE FREITASCPF

ALCIDES INACIO DE FREITASCPF

FRANCISCO DE ASSIS GOMESCPF

DESTILARIA TOCANTINS INDUSTRIAL S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 019249· CPF 049.***.***-42

Reu:

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA· CPF 053.***.***-16

Reu:

BRUNO HENRIQUE KONS FRANCO· CPF 080.***.***-94

Reu:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Reu:

NELSON ALEXANDRE PALONI· CPF 190.***.***-95

Reu:

LEONARDO FORSTER· CPF 015.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0001799-52.2016.4.01.4301 (JFOUT) (20/03/2025)

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