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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE CASSIANO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAMPOS LEITE· OAB MT 21005· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CASSIANO DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSIANO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FELIPE CAMPOS LEITE· OAB MT 21005· CPF 019.***.***-27

Reu:

FELIPE CAMPOS LEITE· OAB MT 21005· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE QUEIROGA GADELHACPF

Reu

JOSE CASSIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE QUEIROGA GADELHACPF

Reu

JOSE CASSIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE CASSIANO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

MUNICIPIO DE OLINDA

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 166.303,57

Autor

JOSE CASSIANO DOS SANTOSCPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

JOSE CASSIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Reu:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Reu:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não padronizadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACKELINE CARLA BELO MAGALHAES· OAB PE 1239· CPF 039.***.***-85

Autor:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 35898· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 88.469,71

Último movimento: Decorrido prazo de GENESIO TELES DE CARVALHO em 31/10/2024 23:59. (01/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VALDEVINO

CARLOS ALBERTO MARTINELLI

EVERALDO LUIZ DA SILVA

GENESIO TELES DE CARVALHOCPF

GLACI DUARTE

+ 5 outros

Reu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO· OAB RO 2592· CPF 716.***.***-72

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO· OAB RO 2592· CPF 716.***.***-72

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA· OAB SP 169649· CPF 178.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CASSIANO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA - SP169649 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Pr... (17/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA· OAB SP 169649· CPF 178.***.***-70

Último movimento: Definitivo (30/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 34.037,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 34.037,09

Autor

JOSE CASSIANO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO URQUIZA· OAB PB 21311· CPF 083.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO URQUIZA· OAB PB 21311· CPF 083.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO URQUIZA· OAB PB 21311· CPF 083.***.***-41

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO URQUIZA· OAB PB 21311· CPF 083.***.***-41

Último movimento: Recebimento (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 21.339,78

Autor

CLESSIO JOSE CASSIANO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PB 15220· CPF 059.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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