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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA

JOSE CLEMENTINO NETO

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSE JAILSON SERAFIM DA SILVACPF

TIAGO CANDIDO SILVESTRECPF

NAO INDENTIFICADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2005

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.400,00

Autor

MARIA BATISTA DA COSTA

JOSE CLEMENTINO NETO

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA LIMA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Outros

MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA· OAB PB 11015· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOYCIANE VELOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CLEMENTINO NETO

JULIANA HIBERNON CLEMENTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS LIMA· OAB PB 3037· CPF 072.***.***-00

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Autor:

ANDRE LUIS PINTO SILVA· OAB PB 31310· CPF 025.***.***-23

Reu:

LUIS CARLOS DE MORAIS· OAB SP 267486· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de Juliana Hibernon Clementino da Silva em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JOSE CLEMENTINO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IRACI DE CARVALHO· OAB SP 107978· CPF 058.***.***-23

Autor:

JANAINA CARVALHO SENTOLLA· OAB SP 416055· CPF 391.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JOSE CLEMENTINO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEMENTINO NETO

Advogados

Autor:

JANAINA CARVALHO SENTOLLA· OAB SP 416055· CPF 391.***.***-60

Autor:

IRACI DE CARVALHO· OAB SP 107978· CPF 058.***.***-23

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEMENTINO NETO

Advogados

Autor:

JANAINA CARVALHO SENTOLLA· OAB SP 416055· CPF 391.***.***-60

Autor:

IRACI DE CARVALHO· OAB SP 107978· CPF 058.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CLEMENTINO NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: IRACI DE CARVALHO - SP107978, JANAINA CARVALHO SENTOLLA - SP416055 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso... (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MANOEL JOSE DA SILVACPF

ANTONIO CEZAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

LEDIMAR DE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

ANTONIO CEZAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

LEDIMAR DE OLIVEIRA NUNESCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

MANOEL JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Reu:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Reu:

IGOR RAMOS SILVA· OAB DF 20139· CPF 707.***.***-20

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 294.710,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (31/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 294.710,81

Autor

ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTECPF

Reu

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

Advogados

Autor:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Reu:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Reu:

VIVIANE SAAGER BELTRAO

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 294.710,81

Autor

ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTECPF

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

Reu

LUIZ ALBERTO MENDESCPF

ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTECPF

Advogados

Autor:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Autor:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Autor:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Reu:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Reu:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Reu:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusula PenalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTE (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ ALBERTO MENDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Autor:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Autor:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Reu:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Reu:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Reu:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Reu:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3180841/DF (2026/0060360-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTE ADVOGADO: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - DF052059 AGRAVADO: LUIZ ALBERTO MENDES ADVOGADOS: CARLOS TADEU NUNES BELTRÃO - DF008008 VIVIANE SAAGER BELTRAO - DF055018 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 2... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusula PenalEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTE (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ ALBERTO MENDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Autor:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Autor:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Reu:

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO· OAB DF 8008· CPF 296.***.***-78

Reu:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Reu:

VIVIANE SAAGER BELTRAO· OAB DF 55018· CPF 044.***.***-61

Reu:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.677,56

Autor

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

ROBSON DE SOUZA DUARTECPF

Outros

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOposição

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CUSTOS VULNERABILIS

MANOEL JOSE DA SILVACPF

Reu

ANTONIO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

LEIDEMAR DE OLIVEIRA NUNES

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

LEDIMAR DE OLIVEIRA NUNESCPF

ANTONIO CEZAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Reu:

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB DF 18589· CPF 924.***.***-91

Reu:

IGOR RAMOS SILVA· OAB DF 20139· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 3.806,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 26.965,39

Autor

JOAO BATISTA DO AMARALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EUFRAZIO DINIZ· OAB DF 59328· CPF 317.***.***-49

Autor:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 4.667,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 23.742,41

Autor

ADELMO BRANDAO LANDIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ADELMO BRANDAO LANDIMCPF

Advogados

Autor:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ADELMO BRANDAO LANDIMCPF

Advogados

Autor:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO· OAB DF 52059· CPF 399.***.***-34

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719220-70.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ADELMO BRANDAO LANDIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.... (13/04/2026)

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