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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 48.573,89

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOSE CORREIA FILHO

JOSE CORREIA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

JOSE CORREIA FILHO

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 43.967,74

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOSE CORREIA FILHO

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 43.967,74

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOSE CORREIA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 8.582,07

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOSE CORREIA FILHO

Advogados

Autor:

MOZART ARAGAO LEITE· OAB BA 16547· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 8.582,07

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOSE CORREIA FILHO

Advogados

Autor:

MOZART ARAGAO LEITE· OAB BA 16547· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

JOSE CORREIA FILHO

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CORREIA FILHO

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA BEZERRA· OAB PB 20221· CPF 062.***.***-93

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE CORREIA FILHO

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DOS SANTOS· OAB RN 3585· CPF 122.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEYA NASCIMENTO VIEIRA RESENDECPF

ESPÓLIO DE ODETE ANA NASCIMENTO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODETE ANA NASCIMENTO SILVA

GENESIO DO NASCIMENTO VIEIRACPF

GERALDO NICOLAU DA SILVA

ROZILENE DO NASCIMENTO VIEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ALVANI RODRIGUES DE CARVALHO SILVACPF

ANTONIO CORREIA PRIMO

CIRILA CORREIA PRIMA LOURENCOCPF

DAVI NETO DA SILVA

DEBORA BARBOSA DA SILVA QUEIROZCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB RO 7796· CPF 902.***.***-78

Reu:

PAULA CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB RO 7796· CPF 902.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7002366-86.2023.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Adjudicação Compulsória Requerente ODETE ANA NASCIMENTO SILVA, GERALDO NICOLAU DA SILVA, VANDERLEIA VIEIRA SANTOS, CLAUDINEYA NASC... (12/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 129.290,40

Autor

OSCAR PEREIRACPF

Reu

RONALDO PIRES CORREIACPF

JOSE CORREIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN RODRIGO FIM· OAB RO 4434· CPF 838.***.***-68

Reu:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Reu:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 129.290,40

Autor

JOSE CORREIA FILHOCPF

RONALDO PIRES CORREIACPF

Reu

OSCAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Autor:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Reu:

CRISTIAN RODRIGO FIM· OAB RO 4434· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 129.290,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CORREIA FILHO

RONALDO PIRES CORREIA

Reu

OSCAR PEREIRA

Advogados

Autor:

CRISTIAN RODRIGO FIM· OAB RO 4434· CPF 838.***.***-68

Autor:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Autor:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Reu:

CRISTIAN RODRIGO FIM· OAB RO 4434· CPF 838.***.***-68

Reu:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Reu:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Avaliação / ReavaliaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE CORREIA FILHO

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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