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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

7º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHOCPF

EDJALMA ALVES DOS SANTOS

PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA

UILLIAN JONATHAS SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO· OAB BA 45650· CPF 047.***.***-05

Autor:

PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA· OAB BA 47282· CPF 230.***.***-57

Reu:

ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO· OAB BA 45650· CPF 047.***.***-05

Reu:

PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA· OAB BA 47282· CPF 230.***.***-57

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSTA NETO

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSTA NETO

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSTA NETO

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO FROTA NEVES FILHO

MARIA CLAUDIA AGUIAR NEVESCPF

Reu

FRANCISCO SALES LIMA JUNIOR

JOSE COSTA NETO

Advogados

Autor:

RODRIGO FEIJO ABUD· OAB CE 22093· CPF 619.***.***-20

Reu:

ANTONIO LUIZ MOTA DE MELO JUNIOR· OAB CE 24789· CPF 919.***.***-68

Reu:

ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES· OAB CE 27422· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 166314848 (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE COSTA NETOCPF

JOSE COSTA NETO

Outros

MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA· OAB MG 957

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE COSTA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 11.174,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

FABIO FRASATO CAIRESCPF

Reu

JOSE COSTA NETO

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicação (12/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 22.949,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 22.949,59

Autor

MUNICIPIO DE THEOBROMACNPJ

Reu

JOSE COSTA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSTA NETO

Reu

JOSE COSTA NETO

Advogados

Autor:

ANTHONY HENRIK WEBLER· OAB RO 10953· CPF 012.***.***-08

Reu:

ANTHONY HENRIK WEBLER· OAB RO 10953· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSTA NETO

Reu

JOSE COSTA NETO

Advogados

Autor:

ANTHONY HENRIK WEBLER· OAB RO 10953· CPF 012.***.***-08

Reu:

ANTHONY HENRIK WEBLER· OAB RO 10953· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 7005721-10.2023.8.22.0003. RECORRENTES: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA Polo Passivo: JOSE COSTA NETO ADVOGADO DO RECORRIDO: ANTHONY HENRIK WEBLER, OAB nº RO10953A RELATÓRIO Relatório dispensado nos moldes do art. 38, LF nº 9.099/95, cumulado com artigo 27 da Lei nº 12.153/2009, e Enunciado Cível FONAJE nº 92. VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, passo à anális... (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE COSTA NETO

Advogados

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSTA NETO

Reu

METALURGICA VOZ ELETRO ACUSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO· OAB SP 370960· CPF 288.***.***-35

Reu:

LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO· OAB SP 370960· CPF 288.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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