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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 57.717,38

Autor

JOSE COUTO

JOSE COUTOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA DE SOUZA MARTINS· OAB ES 29303· CPF 160.***.***-56

Autor:

ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA· OAB ES 28303· CPF 071.***.***-07

Autor:

CELSO LUIZ CAMPOS· OAB ES 5067· CPF 471.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE COUTO em 12/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 57.717,38

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

JOSE COUTOCPF

JOSE COUTO

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA· OAB ES 28303· CPF 071.***.***-07

Reu:

CELSO LUIZ CAMPOS· OAB ES 5067· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 5.874,34

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE COUTO

Último movimento: Apensado ao processo 0896361-15.2024.8.14.0301 (18/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA REGINA COUTO MELHARDOCPF

LEIDE CLARICE COUTO DE MOURACPF

MARIA APARECIDA BERSCHCPF

Reu

CARLOS EDUARDO MANRICO COOUTO

JOSÉ COUTO

MARIA NAZARETH DE ALMEIDA COUTO

ROBSON LUIZ CRUZ COUTO

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO· OAB RJ 123004· CPF 045.***.***-60

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

PATRICIA CORDEIRO DA SILVA· OAB RJ 163832· CPF 057.***.***-13

Autor:

FRANKLIN PINTO ARAUJO· OAB RJ 115680· CPF 018.***.***-50

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO· OAB RJ 123004· CPF 045.***.***-60

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PATRICIA CORDEIRO DA SILVA· OAB RJ 163832· CPF 057.***.***-13

Reu:

FRANKLIN PINTO ARAUJO· OAB RJ 115680· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-sevista à DP-VOS, que assiste osdemais herdeiros, sobre o plano de partilha. Após, certificados na forma do artigo 303 do CNCGJ, voltem conclusos. (30/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 90.746,80

Autor

MARCOS ANTONIO GARCIACPF

IVANA MARIA RIBEIRO DE AGUIAR GARCIACPF

Reu

ROSA PICOLLI RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 272603· CPF 340.***.***-01

Reu:

GIOVANNA MARY RODRIGUES CARIOCA· OAB SP 466979· CPF 464.***.***-50

Outros

ALESSANDRA CRISTINA PRUDENTE DOS SANTOS· OAB SP 135353· CPF 138.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 90.746,80

Autor

MARCOS ANTONIO GARCIACPF

IVANA MARIA RIBEIRO DE AGUIAR GARCIACPF

Reu

ROSA PICOLLI RIBEIRO

ADRIANE LUIZA DOS SANTOS GIOVANELLI

PRESCILIANA MOREIRA DE CASTILHO (ESPOLIO)

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS

LEONEL PORFIRIO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 272603· CPF 340.***.***-01

Autor:

JOSE DOMINGOS DA SILVA· CPF 601.***.***-15

Reu:

GIOVANNA MARY RODRIGUES CARIOCA· OAB SP 466979· CPF 464.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Autor:

DANIEL PINHEIRO LONGA· OAB SP 382462· CPF 047.***.***-12

Autor:

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES· CPF 821.***.***-78

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 70.681,97

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE COUTO FILHOCPF

MARIA RIBEIRO DE SOUSACPF

MARLUCY ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO· OAB DF 35943· CPF 012.***.***-22

Autor:

RENAN MELO DE AGUIAR· OAB DF 12023· CPF 012.***.***-36

Autor:

RAFAEL CLEMENTE SILVA· OAB DF 32565· CPF 013.***.***-00

Autor:

BRUNO FELIPE DA SILVA SERRA· OAB DF 49467· CPF 031.***.***-23

Autor:

JOAO MACIEL NETTO· OAB DF 12799· CPF 039.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE COUTO FILHO· OAB DF 12332· CPF 476.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARLUCY ALVES PEREIRACPF

MARIA RIBEIRO DE SOUSACPF

JOSE COUTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA· OAB DF 62745· CPF 043.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA· CPF 645.***.***-53

Reu:

JOSE COUTO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 70.681,97

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE COUTO FILHOCPF

MARIA RIBEIRO DE SOUSACPF

MARLUCY ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROS E SILVA GALVÃO· OAB DF 29620· CPF 904.***.***-82

Autor:

MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO· OAB DF 35943· CPF 012.***.***-22

Autor:

RAFAEL CLEMENTE SILVA· OAB DF 32565· CPF 013.***.***-00

Autor:

DAYANNE FERREIRA VIANA BORGES· OAB DF 23683· CPF 831.***.***-44

Autor:

ADRIANA BARRETO FALEIRO VASCONCELOS PESSOA· OAB DF 17593· CPF 665.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE COUTO FILHO· OAB DF 12332· CPF 476.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 15.990,11

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARLUCY ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO· OAB DF 35943· CPF 012.***.***-22

Autor:

DANIEL AMANCIO DUARTE· OAB DF 42575· CPF 017.***.***-77

Autor:

VIVIANE CARVALHO SOUZA DE ARAUJO· OAB DF 49172· CPF 037.***.***-21

Autor:

DEBORA APARECIDA DE LIMA· OAB DF 30241· CPF 072.***.***-61

Autor:

THAIS JANSEN WATANABE· OAB DF 31651· CPF 724.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ATILA RAMOS TAVARES· OAB DF 42275· CPF 886.***.***-68

Reu:

JOSE COUTO FILHO· OAB DF 12332· CPF 476.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 46.297,63

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE COUTO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 215.355,81

Autor

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE COUTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA· OAB DF 62745· CPF 043.***.***-00

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 486.918,43

Autor

JOSE COUTO FILHOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Juntado(a) (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO DA SILVA LANACPF

ANTONIO ELIAS DOMINATOCPF

APOLONIA LUCIA FERREIRA SOUZACPF

AUREA CORDEIRO MENDES MALTACPF

AUREA DAS NEVES COSTACPF

+ 93 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 072886· CPF 969.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 076353· CPF 109.***.***-49

Autor:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

Autor:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

Autor:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3503 (22/05/2026)

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