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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 8.835,89

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SALES ANTONIO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 8.835,89

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SALES ANTONIO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE AURELINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 08/03/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KENNYA AMORIM DE LIMACPF

KAC COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - MECNPJ

Reu

S.B.S. OUTDOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CAVALCANTI CARVALHO DE LIMA· OAB RN 16143· CPF 013.***.***-95

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Reu:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO COSTA NETO

GABRIELA CAVALCANTI CARVALHO DE LIMACPF

Reu

JOSE ANGELO NETO

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Autor:

GABRIELA CAVALCANTI CARVALHO DE LIMA· OAB RN 16143· CPF 013.***.***-95

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Reu:

GABRIELA CAVALCANTI CARVALHO DE LIMA· OAB RN 16143· CPF 013.***.***-95

Reu:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KAC COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME REQUERIDO: S.B.S. OUTDOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado. Proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, nos seguintes termos: a) em favor de KENNYA AMORIM DE LIMA GRALHA, representante legal da exequente, no valor de R$ 4.892,70 e correções; b) em favor da advogada Gabriela Cavalcanti Carvalho de Lima, no valor de R$ 3.261,84 e co... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

81 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 6.366,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 6.366,80

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

MARIO SERGIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

R$ 2.326,24

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ISABELE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, nº 20, Centro, TANGARÁ/RN - CEP: 59.240-000. Tel. (84) 3673-9700 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC e do Provimento 252 de 18 de dezembro de 2023 TJ/RN, de Ordem do (a) Juiz (a) Doutor (a) Vanessa Lyssandra Fernandes Nogueira de Souza, Juiz... (19/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CELIA CUSTODIO DA SILVACPF

Outros

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 7.800,00

Autor

LINDUARTE GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Autor:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 7.800,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

LINDUARTE GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADELE ESTRELA MARTINS· OAB RN 5961· CPF 010.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

82 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA CAIADA/RN

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

Reu

JOSE RENATO GOMES DA SILVACPF

DANIEL MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MATIAS DA SILVACPF

JOSE RENATO GOMES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

82 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA CAIADA/RN

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

82 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SERRA CAIADA/RN

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (22/10/2025)

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