JOSE DA COSTA NUNES NETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

EMPREENDIMENTOS LIMA DUARTE LTDACNPJ

VIVIANE GARCIA DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

ESPOLIO DE LAUDELINA LUIZA DOS CARMO

Advogados

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 080235

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 075089· CPF 952.***.***-87

Autor:

ANDREW LIMA CRUZ

Autor:

ALEXANDRE CAZAROTTI

Autor:

HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 085101

Reu:

BRUNO MANZI PEREIRA

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 092917

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819254/MG (2024/0476637-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VIVIANE GARCIA DE SOUZA ADVOGADO: JOSE NUNES DA COSTA NETO - MG135654 AGRAVANTE: RC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO - MG075089 FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO - MG080235 AGRAVADO: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025. (16/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE GARCIA DE SOUZACPF

RC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· CPF 071.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 075089· CPF 952.***.***-87

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· CPF 030.***.***-25

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 021209· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 82522/2026 - EDcl (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE GARCIA DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO

Autor:

HUMBERTO PELLEGRINI CARIZZI

Autor:

ALEXANDRE CAZAROTTI

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 085101

Reu:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANDREW LIMA CRUZ

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 075089

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 080235

Reu:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 092917

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANDREW LIMA CRUZ

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 075089

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 080235

Reu:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA

Reu:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 092917

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE GARCIA DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Autor:

ALEXANDRE CAZAROTTI

Autor:

PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ

Autor:

HUMBERTO PELLEGRINI CARIZZI

Autor:

ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 092917

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 085101

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 080235

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 085101

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 12.594.141,18

Último movimento: Juntada de Documento (01/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINO COSTA BRAGA NETOCPF

Advogados

Autor:

PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 121105· CPF 071.***.***-92

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB GO 135654

Autor:

PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ· OAB GO 121105

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 21.800,00

Autor

VANDERLICIO SABINOCPF

Reu

ENIO BORGES DOS SANTOSCPF

SUPER MAXI SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Outros

RICARDO LUIZ GUIMARAES· OAB MG 46784· CPF 452.***.***-68

PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 121105

JAQUELINE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MG 135998

LEONARDO RESENDE ROCHA· OAB MG 105848· CPF 054.***.***-90

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Ofício (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 83.500,00

Autor

ELIANE ALVES DE SOUZACPF

Reu

LILIAN CLAUDIA DE OLIVEIRA E SOUZA

LILIAN CLAUDIA DE OLIVEIRA E SOUZACPF

CENTRO ODONTOLOGICO DO TRIANGULO LTDA - MECNPJ

CLINICA MAIS SORRISO ODONTOLOGIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Reu:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS· OAB SP 318172· CPF 345.***.***-50

Reu:

RODRIGO AUGUSTO GUEDES· OAB SP 320911· CPF 213.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 83.500,00

Autor

CLINICA MAIS SORRISO ODONTOLOGIA LTDA MECNPJ

CENTRO ODONTOLOGICO DO TRIANGULO LTDA - MECNPJ

LILIAN CLAUDIA DE OLIVEIRA E SOUZACPF

Reu

ELIANE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS· OAB SP 318172· CPF 345.***.***-50

Reu:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA MAIS SORRISO ODONTOLOGIA LTDA MECNPJ

CENTRO ODONTOLOGICO DO TRIANGULO LTDA - MECNPJ

LILIAN CLAUDIA DE OLIVEIRA E SOUZA

Reu

ELIANE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS

Reu:

JOSE NUNES DA COSTA NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA MAIS SORRISO ODONTOLOGIA LTDA MECNPJ

CENTRO ODONTOLOGICO DO TRIANGULO LTDA - MECNPJ

LILIAN CLAUDIA DE OLIVEIRA E SOUZA

Reu

ELIANE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS

Reu:

JOSE NUNES DA COSTA NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/06/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN CLAUDIA DE OLIVEIRA E SOUZA

CLINICA MAIS SORRISO ODONTOLOGIA LTDA MECNPJ

CENTRO ODONTOLOGICO DO TRIANGULO LTDA - MECNPJ

Reu

ELIANE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS

Reu:

JOSE NUNES DA COSTA NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

EMPREENDIMENTOS LIMA DUARTE LTDACNPJ

VIVIANE GARCIA DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

ESPOLIO DE LAUDELINA LUIZA DOS CARMO

Advogados

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 80235

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089

Autor:

ANDREW LIMA CRUZ· OAB MG 107774

Autor:

ALEXANDRE CAZAROTTI· OAB MG 87042

Autor:

HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 69206· CPF 481.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 85101

Reu:

BRUNO MANZI PEREIRA· OAB MG 92226

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 42762

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES· OAB MG 99414

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 92917

+ outros advogados do reu

Outros

SIMONE GUIMARAES FRAGA· OAB MG 91322· CPF 031.***.***-51

CLEBER RODOVALHO FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 54864· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE GARCIA DE SOUZACPF

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089· CPF 952.***.***-87

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 80235· CPF 030.***.***-25

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 82522/2026 - EDcl (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE GARCIA DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654

Autor:

HUMBERTO PELLEGRINI CARIZZI

Autor:

ALEXANDRE CAZAROTTI· OAB MG 87042

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES· OAB MG 99414

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 85101

Reu:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANDREW LIMA CRUZ· OAB MG 107774

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 80235

Reu:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 92917

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES· OAB MG 99414

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANDREW LIMA CRUZ· OAB MG 107774

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 80235

Reu:

JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 104942

Reu:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 92917

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES· OAB MG 99414

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE GARCIA DE SOUZACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Autor:

ALEXANDRE CAZAROTTI· OAB MG 87042

Autor:

PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 121105

Autor:

HUMBERTO PELLEGRINI CARIZZI

Autor:

ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA· OAB MG 80187

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 92917

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA

Reu:

KELVIO DE PADUA FERNANDES· OAB MG 99414

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 85101

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

R.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 80235

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 85101

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

18/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIVIANE GARCIA DE SOUZA (RECORRENTE)

3. RC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089· CPF 952.***.***-87

Autor:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 85101· CPF 045.***.***-83

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 80235· CPF 030.***.***-25

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089· CPF 952.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 85101· CPF 045.***.***-83

Reu:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 80235· CPF 030.***.***-25

Reu:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AREsp 2819254/MG (2024/0476637-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VIVIANE GARCIA DE SOUZA ADVOGADO: JOSE NUNES DA COSTA NETO - MG135654 RECORRIDO: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADOS: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA - MG085101 RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209 INTERESSADO: RC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO - MG075089 FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO - MG... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

24/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIVIANE GARCIA DE SOUZA (RECORRENTE)

3. RC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089· CPF 952.***.***-87

Autor:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 85101· CPF 045.***.***-83

Autor:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 80235· CPF 030.***.***-25

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 75089· CPF 952.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 85101· CPF 045.***.***-83

Reu:

FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO· OAB MG 80235· CPF 030.***.***-25

Reu:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AREsp 2819254/MG (2024/0476637-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VIVIANE GARCIA DE SOUZA ADVOGADO: JOSE NUNES DA COSTA NETO - MG135654 RECORRIDO: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADOS: GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA BATISTA - MG085101 RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209 INTERESSADO: RC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO - MG075089 FLAVIA ROBERTA MARTINS AMADEU BITES CASTRO - MG... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DO PRADO VIEIRA

Reu

MAPFRE VIDA SA

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB MG 149162

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB MG 149162

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

Reu:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Publicação (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DO PRADO VIEIRA

Reu

MAPFRE VIDA SA

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB MG 149162

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB MG 149162

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

Reu:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE CARLA SANTANA

Reu

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 121105· CPF 071.***.***-92

Autor:

NILCILEIA TEIXEIRA BARBOSA· OAB MG 141956· CPF 828.***.***-72

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Autor:

JULICE RODRIGUES ROSA· OAB MG 88927· CPF 952.***.***-00

Autor:

ANDRESSA FELIX COSTA· OAB MG 224303

+ outros advogados do autor

Reu:

PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 121105· CPF 071.***.***-92

Reu:

NILCILEIA TEIXEIRA BARBOSA· OAB MG 141956· CPF 828.***.***-72

Reu:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Reu:

JULICE RODRIGUES ROSA· OAB MG 88927· CPF 952.***.***-00

Reu:

ANDRESSA FELIX COSTA· OAB MG 224303

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE CARLA SANTANA

Reu

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 121105· CPF 071.***.***-92

Autor:

NILCILEIA TEIXEIRA BARBOSA· OAB MG 141956· CPF 828.***.***-72

Autor:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Autor:

JULICE RODRIGUES ROSA· OAB MG 88927· CPF 952.***.***-00

Autor:

ANDRESSA FELIX COSTA· OAB MG 224303

+ outros advogados do autor

Reu:

PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 121105· CPF 071.***.***-92

Reu:

NILCILEIA TEIXEIRA BARBOSA· OAB MG 141956· CPF 828.***.***-72

Reu:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Reu:

JULICE RODRIGUES ROSA· OAB MG 88927· CPF 952.***.***-00

Reu:

ANDRESSA FELIX COSTA· OAB MG 224303

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0313428-45.2015.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) CRISTIANE CARLA SANTANA CPF: 986.496.806-82 CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA CPF: 691.615.266-49 e outros Sobre a manifestação do autor. GABRIEL ALVES... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 602.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NELITON DUTRA GARCIA

SILVIO HIGOR DE RESENDE

PEDRO LEMOS FILHOCPF

CYNTHIA LISANDRA VERAME DE REZENDE

REGINA MARIA ORMINDA VERAME REZENDECPF

+ 3 outros

Reu

Em segredo de justiça

SAMANTHA NATALINE VERAME DE RESENDE

REGINA MARIA ORMINDA VERAME REZENDECPF

AGROPEU-AGRO INDUSTRIAL DE POMPEU S/ACNPJ

SILVIO HIGOR DE RESENDE

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HAMILTON PIEDADE CAMPOS CHAMON· OAB MG 112310

Autor:

DAVID FERNANDES PEREIRA· OAB MG 150381

Autor:

NELIA LUCIA VALADARES· OAB MG 50953· CPF 319.***.***-91

Autor:

ERASMO TEODORO VITOR NETO· OAB MG 125792

Autor:

AROLDO PLINIO GONCALVES· OAB MG 13735

+ outros advogados do autor

Reu:

AROLDO PLINIO GONCALVES· OAB MG 13735

Reu:

MIGUEL HENRIQUE VALADARES· OAB MG 88332

Reu:

JAIME ALVES FERREIRA JUNIOR

Reu:

BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE· OAB MG 96380

Reu:

HENRIQUE SCHAPER· OAB MG 101885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA LISANDRA VERAME DE REZENDECPF

P. J. V. D. R.

REGINA MARIA ORMINDA VERAME REZENDECPF

SAMANTHA NATALINE VERAME DE RESENDECPF

SANDI SAYONARA VERAME DE REZENDECPF

+ 1 outros

Reu

NÉLITON DUTRA GARCIACPF

PEDRO LEMOS FILHO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA· OAB MG 80187· CPF 857.***.***-04

Autor:

MARIANA PAMERA SOARES MAFRA· OAB MG 148066· CPF 066.***.***-61

Autor:

NELIA LUCIA VALADARES· OAB MG 50953· CPF 319.***.***-91

Autor:

LEANDRO CORDEIRO VALADARES· OAB MG 147171· CPF 087.***.***-71

Autor:

ERASMO TEODORO VITOR NETO· OAB MG 125792· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA· OAB MG 80187· CPF 857.***.***-04

Reu:

MARIANA PAMERA SOARES MAFRA· OAB MG 148066· CPF 066.***.***-61

Reu:

NELIA LUCIA VALADARES· OAB MG 50953· CPF 319.***.***-91

Reu:

LEANDRO CORDEIRO VALADARES· OAB MG 147171· CPF 087.***.***-71

Reu:

ERASMO TEODORO VITOR NETO· OAB MG 125792· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA LISANDRA VERAME DE REZENDECPF

P. J. V. D. R.

REGINA MARIA ORMINDA VERAME REZENDECPF

SAMANTHA NATALINE VERAME DE RESENDECPF

SANDI SAYONARA VERAME DE REZENDECPF

+ 1 outros

Reu

NÉLITON DUTRA GARCIACPF

PEDRO LEMOS FILHO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA· OAB MG 80187· CPF 857.***.***-04

Autor:

MARIANA PAMERA SOARES MAFRA· OAB MG 148066· CPF 066.***.***-61

Autor:

NELIA LUCIA VALADARES· OAB MG 50953· CPF 319.***.***-91

Autor:

LEANDRO CORDEIRO VALADARES· OAB MG 147171· CPF 087.***.***-71

Autor:

ERASMO TEODORO VITOR NETO· OAB MG 125792· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA· OAB MG 80187· CPF 857.***.***-04

Reu:

MARIANA PAMERA SOARES MAFRA· OAB MG 148066· CPF 066.***.***-61

Reu:

NELIA LUCIA VALADARES· OAB MG 50953· CPF 319.***.***-91

Reu:

LEANDRO CORDEIRO VALADARES· OAB MG 147171· CPF 087.***.***-71

Reu:

ERASMO TEODORO VITOR NETO· OAB MG 125792· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REGINA MARIA ORMINDA VERAME REZENDE CPF: 097.497.656-30 REQUERENTE: SANDI SAYONARA VERAME DE REZENDE CPF: não informado REQUERENTE: SAMANTHA NATALINE VERAME DE RESENDE CPF: não informado REQUERENTE: SILVIO HIGOR DE RESENDE CPF: não informado REQUERENTE: P. J. V. D. R. CPF: não informado REQUERENTE: CYNTHIA LISANDRA VERAME DE REZENDE CPF: não informado REQUERIDO(A): NÉLITON DUTRA GARCIA CPF: não informado REQUERIDO(A): PEDRO LEMO... (12/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA LISANDRA VERAME DE REZENDECPF

P. J. V. D. R.

REGINA MARIA ORMINDA VERAME REZENDECPF

SAMANTHA NATALINE VERAME DE RESENDECPF

SANDI SAYONARA VERAME DE REZENDECPF

+ 1 outros

Reu

NÉLITON DUTRA GARCIACPF

PEDRO LEMOS FILHO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA· OAB MG 80187· CPF 857.***.***-04

Autor:

MARIANA PAMERA SOARES MAFRA· OAB MG 148066· CPF 066.***.***-61

Autor:

NELIA LUCIA VALADARES· OAB MG 50953· CPF 319.***.***-91

Autor:

LEANDRO CORDEIRO VALADARES· OAB MG 147171· CPF 087.***.***-71

Autor:

ERASMO TEODORO VITOR NETO· OAB MG 125792· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA· OAB MG 80187· CPF 857.***.***-04

Reu:

MARIANA PAMERA SOARES MAFRA· OAB MG 148066· CPF 066.***.***-61

Reu:

NELIA LUCIA VALADARES· OAB MG 50953· CPF 319.***.***-91

Reu:

LEANDRO CORDEIRO VALADARES· OAB MG 147171· CPF 087.***.***-71

Reu:

ERASMO TEODORO VITOR NETO· OAB MG 125792· CPF 082.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REGINA MARIA ORMINDA VERAME REZENDE CPF: 097.497.656-30 REQUERENTE: SANDI SAYONARA VERAME DE REZENDE CPF: não informado REQUERENTE: SAMANTHA NATALINE VERAME DE RESENDE CPF: não informado REQUERENTE: SILVIO HIGOR DE RESENDE CPF: não informado REQUERENTE: P. J. V. D. R. CPF: não informado REQUERENTE: CYNTHIA LISANDRA VERAME DE REZENDE CPF: não informado REQUERIDO(A): NÉLITON DUTRA GARCIA CPF: não informado REQUERIDO(A): PEDRO LEMO... (12/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MN SUPERMERCADOS LTDA

Advogados

Reu:

ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA· OAB MG 80187· CPF 857.***.***-04

Reu:

JOSE NUNES DA COSTA NETO· OAB MG 135654· CPF 071.***.***-78

Reu:

PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 121105· CPF 071.***.***-92

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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