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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

453 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

58 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 12 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

RECIFE (VARZEA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 14 CIRCUNSCRICAO - DP 14 CIRC.

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

LUCAS DANILO AUGUSTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

AMANDA LENISE DE VASCONCELOS FLORENTINO· CPF 089.***.***-20

Outros

POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DANILO AUGUSTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DANILO AUGUSTO DE SOUZACPF

Reu

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 12 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

RECIFE (VARZEA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 14 CIRCUNSCRICAO - DP 14 CIRC.

58 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEILZA DOS SANTOSCPF

ALEX DOS SANTOSCPF

JOSE DA SILVACPF

IVAN DOS SANTOS DA SILVACPF

SUENILDES DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA· CPF 695.***.***-91

Autor:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

Autor:

FABIO BRITO FRAGA· OAB SE 004177· CPF 976.***.***-72

Autor:

LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS· CPF 010.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA FELIX RODRIGUES· CPF 029.***.***-12

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB DF 0000000· CPF 025.***.***-02

Reu:

DANILLO VANUTTI SOARES BATISTA· CPF 043.***.***-25

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEILZA DOS SANTOSCPF

JOSE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO GRANDE

Advogados

Autor:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB DF 0000000· CPF 025.***.***-02

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEILZA DOS SANTOSCPF

ALEX DOS SANTOSCPF

JOSE DA SILVACPF

IVAN DOS SANTOS DA SILVACPF

SUENILDES DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA· CPF 695.***.***-91

Autor:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

Autor:

FABIO BRITO FRAGA· OAB SE 004177· CPF 976.***.***-72

Autor:

LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS· CPF 010.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB DF 0000000· CPF 025.***.***-02

Reu:

DEBORA FELIX RODRIGUES· CPF 029.***.***-12

Reu:

DANILLO VANUTTI SOARES BATISTA· CPF 043.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEILZA DOS SANTOSCPF

ALEX DOS SANTOSCPF

JOSE DA SILVACPF

IVAN DOS SANTOS DA SILVACPF

SUENILDES DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA· CPF 695.***.***-91

Autor:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

Autor:

FABIO BRITO FRAGA· OAB SE 004177· CPF 976.***.***-72

Autor:

LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS· CPF 010.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA FELIX RODRIGUES· CPF 029.***.***-12

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB DF 0000000· CPF 025.***.***-02

Reu:

DANILLO VANUTTI SOARES BATISTA· CPF 043.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DOS SANTOS

GEILZA DOS SANTOS

IVAN DOS SANTOS DA SILVA

JOSE DA SILVA

SUENILDES DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO VANUTTI SOARES BATISTA· OAB SE 7078· CPF 043.***.***-25

Autor:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Autor:

BARBARA SILVA PEREIRA· OAB SE 622· CPF 046.***.***-80

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILLO VANUTTI SOARES BATISTA· OAB SE 7078· CPF 043.***.***-25

Reu:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Reu:

BARBARA SILVA PEREIRA· OAB SE 622· CPF 046.***.***-80

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GEILZA DOS SANTOS ADV.: MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA - OAB: 3227-SE ADV.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - OAB: 2884-SE ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA - OAB: 3910-SE ADV.: FÁBIO BRITO FRAGA - OAB: 4177-SE ADV.: LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS - OAB: 10307-SE ADV.: BARBARA SILVA PEREIRA - OAB: 622-B-SE REQUERENTE: ALEX DOS SANTOS ADV.: MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA - OAB: 3227-SE ADV.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS... (22/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO· OAB SE 11309· CPF 058.***.***-57

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Autor:

POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO· OAB DF 0000000

Autor:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO· OAB SE 011309· CPF 058.***.***-57

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO· OAB SE 11309· CPF 058.***.***-57

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Reu:

POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO· OAB DF 0000000

Reu:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO· OAB SE 011309· CPF 058.***.***-57

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU: JOSE DA SILVA ADV.: ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO - OAB: 11309-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202373001451 NÚMERO ÚNICO: 0001662-97.2023.8.25.0041 (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA

Reu

MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DALMOLIN· OAB PR 25162· CPF 880.***.***-87

Autor:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Autor:

AMANDA SIQUEIRA REIS· OAB GO 23109· CPF 929.***.***-68

Autor:

LUCIANA ESTEVES MARRAFÃO BARELLA· OAB PR 26346· CPF 024.***.***-89

Autor:

RENATO SOUSA FERREIRA· OAB GO 36652· CPF 026.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR DALMOLIN· OAB PR 25162· CPF 880.***.***-87

Reu:

AMANDA SIQUEIRA REIS· OAB GO 23109· CPF 929.***.***-68

Reu:

LUCIANA ESTEVES MARRAFÃO BARELLA· OAB PR 26346· CPF 024.***.***-89

Reu:

RENATO SOUSA FERREIRA· OAB GO 36652· CPF 026.***.***-66

Reu:

AMANDA SIQUEIRA REIS· OAB GO 023109

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA

Reu

UNIMED DE BRUSQUE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB SC 11646· CPF 919.***.***-72

Autor:

SARA PRISCILA CAVIQUIOLI· OAB SC 52474· CPF 102.***.***-29

Autor:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 15401· CPF 909.***.***-15

Autor:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 8477· CPF 250.***.***-72

Autor:

KARLLA ELAINE BRANCO FIDELIS· OAB SC 42946

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB SC 11646· CPF 919.***.***-72

Reu:

SARA PRISCILA CAVIQUIOLI· OAB SC 52474· CPF 102.***.***-29

Reu:

DOUGLAS BENVENUTI· OAB SC 15401· CPF 909.***.***-15

Reu:

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 8477· CPF 250.***.***-72

Reu:

KARLLA ELAINE BRANCO FIDELIS· OAB SC 42946

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0000462-90.2014.8.24.0011/SC RÉU: UNIMED DE BRUSQUE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte REQUERIDA UNIMED DE BRUSQUE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO para, em 05 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome, CPF/CNPJ do titular da conta, banco, agência com digito e número da conta com digito), para expedição de alvará dos valores d... (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

26/11/2009

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MANFRENATO· OAB SP 234065· CPF 158.***.***-06

Autor:

RODRIGO WILL MENDES· OAB AC 3340· CPF 652.***.***-34

Reu:

EUDES BERNARDINO DA SILVA JUNIOR· OAB AC 4786· CPF 005.***.***-24

Reu:

BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA· OAB AC 3442· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Publicado ato_publicado em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO DE SOUZA· OAB RO 4793· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: José da Silva - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº 13/2016 da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista às partes para tomarem conhecimento da certidão de fl. 168, bem como para comparecerem à audiência redesignada para o dia 06/07/2026 às 10:00h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferência deverá o interes... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 10.982,50

Autor

JOSE DA SILVACPF

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 27.058,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015300-62.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também, que o cálculo da contribuição previdenciária está de acordo com o recente entendimento do Superior Tribunal... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ENI SOUSA ALMEIDA TELES

ILVAN DE SOUZA ALMEIDA

EVA DE SOUZA PORTO ALMEIDA

CLEBIO DE SOUZA ALMEIDACPF

MARIZETE DE SOUSA ALMEIDA JOAO

Reu

HELDER CASSIUS LARANJEIRAS LADEIA

Advogados

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

JOAO PABLO LAUREANO BRITO· OAB BA 37093· CPF 024.***.***-25

Autor:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Reu:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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